{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 65739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 1059 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL, ao Projeto de Lei n\u00ba 12.152, que instituiu a Semana da Valoriza\u00e7\u00e3o da Cultura e da Forma\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica e Geogr\u00e1fica de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, pelas raz\u00f5es que se exp\u00f5em.", "situacao": "Veto do Prefeito ACEITO pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 65743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2456 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Suprime a diretriz vi\u00e1ria referente a rotat\u00f3ria na interse\u00e7\u00e3o do prolongamento das Avenida Paranava\u00ed e Avenida das Torres, incidente sobre os Lotes n\u00ba 153, n\u00ba 134-A, n\u00ba 135 (rem.), n\u00ba 135-A e n\u00ba 136, todos da Gleba Patrim\u00f4nio Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 57465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17373 de 2025", "autor": "Maj\u00f4", "ementa": "Fica inclu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Arrai\u00e1 do Empreendedor AMPEC Maring\u00e1, realizado, anualmente, no m\u00eas de junho, pela Associa\u00e7\u00e3o dos Microempreendedores Individuais e dos Pequenos Neg\u00f3cios da Regi\u00e3o Metropolitana de Maring\u00e1 - AMPEC Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17461 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Institui o Circuito Junino de Maring\u00e1 - FEJUMAR, inclui-o no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, estabelece diretrizes para sua realiza\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, e revoga a Lei n. 8.669/2010.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 58738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17426 de 2025", "autor": "Pastor Sandro,M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Inclusiva para Crian\u00e7as com Necessidades Educacionais Especiais na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 65431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o a suposto vazamento de dados de atletas da 49\u00aa edi\u00e7\u00e3o da tradicional Prova R\u00fastica Tiradentes, promovida pela Prefeitura de Maring\u00e1 por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em parceria com o 4\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, contou com mais de 8.200 (oito mil e duzentos) inscritos, dentro de um limite de 10.000 participantes. Diante da gravidade dos fatos relacionados ao suposto vazamento e da necessidade de transpar\u00eancia no uso de dados pessoais por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, este Requerimento visa colher provas, apurar responsabilidades e verificar o n\u00edvel de compliance da Prefeitura com a LGPD, solicita informa\u00e7\u00f5es o quanto segue: 1 - Quais dados pessoais foram coletados dos inscritos na 49\u00aa Prova R\u00fastica Tiradentes (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao Vel\u00f3dromo Municipal, o quanto segue: 1 - qual secretaria ou \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal \u00e9 atualmente respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o p\u00fablico; 2 - se existe regulamenta\u00e7\u00e3o formal sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Vel\u00f3dromo. Em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia da norma vigente; 3 - quem est\u00e1 autorizado a utilizar o espa\u00e7o, se atletas profissionais, amadores, integrantes de projetos sociais, popula\u00e7\u00e3o em geral, bem como se a utiliza\u00e7\u00e3o exige cadastro ou autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via; 4 - se h\u00e1 controle de acesso ou sistema de monitoramento dos usu\u00e1rios. Em caso afirmativo, detalhe como tal controle \u00e9 realizado; 5 - se existe equipe designada para fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o no local durante o hor\u00e1rio de funcionamento. Em caso positivo, informe o quantitativo de servidores e suas atribui\u00e7\u00f5es (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se existem estudos t\u00e9cnicos, projetos ou levantamentos em andamento sobre a possibilidade de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Paranava\u00ed, e, em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia a esta C\u00e2mara Municipal e detalhe, ainda, quais trechos da referida avenida est\u00e3o contemplados no projeto e qual a fase atual dos estudos e eventual previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o das obras da Escola Municipal Manuel Dias da Silva, localizada no Jardim Para\u00edso, o quanto segue: 1 - qual o prazo estimado para rein\u00edcio e conclus\u00e3o das obras; 2 - quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para minimizar os impactos causados aos alunos, aos professores e \u00e0 comunidade escolar durante o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o; 3 - se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal considerou realizar a libera\u00e7\u00e3o parcial para funcionamento da Escola Municipal Manuel Dias da Silva, mesmo diante dos problemas estruturais existentes na quadra da unidade, a fim de possibilitar o retorno das atividades escolares no local; 4 - quais medidas de seguran\u00e7a e adequa\u00e7\u00f5es seriam necess\u00e1rias para viabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o parcial da escola (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito  que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de insulina na rede p\u00fablica de sa\u00fade de Maring\u00e1, o quanto segue: 1- o Estado do Paran\u00e1 ou o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 mant\u00e9m atualmente o fornecimento de canetas para aplica\u00e7\u00e3o de insulina a pacientes diab\u00e9ticos. Em caso positivo, informe qual o modelo fornecido e suas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas; 2 - se est\u00e1 em andamento algum estudo ou tratativa que possa implicar a substitui\u00e7\u00e3o do modelo de medicamento atualmente fornecido aos pacientes, e, em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia dos respectivos estudos ou tratativas e detalhe quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e de qualidade s\u00e3o utilizados para sele\u00e7\u00e3o de dispositivos equivalentes ou superiores; 3 - se existe avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica peri\u00f3dica da qualidade dos materiais distribu\u00eddos aos pacientes diab\u00e9ticos, em caso exista, detalhe com que frequ\u00eancia \u00e9 realizada e quais indicadores s\u00e3o utilizados (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 287 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para o cargo de nutricionista, o quanto segue: 1 - considerando a publica\u00e7\u00e3o veiculada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio n. 4.749, no in\u00edcio do exerc\u00edcio de 2026, por meio da qual foi ampliado o quantitativo de vagas do cargo de nutricionista, passando de 23 (vinte e tr\u00eas) para 38 (trinta e oito) vagas, com acr\u00e9scimo de 15 (quinze) cargos, qual \u00e9 o planejamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o provimento dessas vagas; 2 - se existe atualmente d\u00e9ficit de nutricionistas na rede p\u00fablica municipal. Em caso positivo, detalhe o quantitativo estimado de profissionais necess\u00e1rio para atender satisfatoriamente a demanda existente, indicando, se poss\u00edvel, a distribui\u00e7\u00e3o desse d\u00e9ficit por \u00f3rg\u00e3o, unidade ou servi\u00e7o (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Maj\u00f4", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente acerca da atua\u00e7\u00e3o dos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica vinculados \u00e0s equipes multiprofissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 eMulti, esclarecendo o quanto segue: 1 - quantos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica vinculados \u00e0s equipes multiprofissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (eMulti) encontram-se atualmente em atividade no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, especificando quantitativo, v\u00ednculo funcional e carga hor\u00e1ria; 2 - em quais unidades, equipamentos p\u00fablicos e servi\u00e7os estes profissionais encontram-se lotados e atuando atualmente, especificando quantitativo por local, especialmente: a) Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS); b) Academias da Terceira Idade (ATIs); c) centros esportivos; d) Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS); e) demais equipamentos p\u00fablicos municipais (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18256 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 a alienar im\u00f3vel de sua propriedade, mediante leil\u00e3o, com a concess\u00e3o de benef\u00edcio do Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Maring\u00e1 - PRODEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}