{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 56761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17156 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Institui o programa de Combate ao V\u00edcio em Apostas e Jogos de Azar (Ludopatia), no \u00e2mbito de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 65946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2465 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.424, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre os par\u00e2metros urban\u00edsticos aplic\u00e1veis aos im\u00f3veis localizados em Zona Pass\u00edvel de Edifica\u00e7\u00e3o em Fundo de Vale - ZPE-FV.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18012 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Resid\u00eancia T\u00e9cnica no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Aut\u00e1rquica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e estabelece normas gerais para sua implementa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 60436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17543 de 2025", "autor": "Lemuel do Salvando Vidas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a escala de trabalho dos profissionais de sa\u00fade, o fluxo de atendimento e o tempo estimado de espera nas unidades da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 62743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17774 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio, Transpar\u00eancia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17939 de 2025", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 11.312, de 09 de agosto de 2021, que declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto Filhos de Si\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17991 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial e institui\u00e7\u00e3o de carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com epilepsia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 57122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17300 de 2025", "autor": "William Gentil,Luiz Neto,Professora Ana L\u00facia,Sidnei Telles", "ementa": "Institui o Programa Drenagem Sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 60796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17604 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de cursos de inclus\u00e3o digital e educa\u00e7\u00e3o para o consumo destinados \u00e0 pessoa idosa, promovidos pelo Procon Municipal, em parceria com outras secretarias e entidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17823 de 2025", "autor": "Maj\u00f4", "ementa": "Institui o Dia Municipal das Conex\u00f5es no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (a ser celebrado anualmente em 02 de julho).", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17870 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Institui a Sala da Juventude, espa\u00e7o permanente e exclusivo de atendimento, orienta\u00e7\u00e3o e intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para jovens, no \u00e2mbito da Ag\u00eancia do Trabalhador de Maring\u00e1.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 63918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17945 de 2026", "autor": "Italo Maroneze", "ementa": "Fica denominado Pra\u00e7a Francisco de Abreu o pr\u00f3prio p\u00fablico localizado na conflu\u00eancia da Rua da Liberdade com a Avenida Monteiro Lobato, na Zona 08.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 65636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra do Centro Esportivo Doutor Luiz Moreira de Carvalho, localizado na Vila Oper\u00e1ria, o qual se encontra fechado desde o ano de 2020, o quanto segue: 1 - qual \u00e9 a real situa\u00e7\u00e3o da obra do referido centro esportivo, especificando se est\u00e1 conclu\u00edda, paralisada ou em fase de execu\u00e7\u00e3o. Caso esteja paralisada, quais os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o e desde quando ocorreu; 2 - qual foi o valor total investido at\u00e9 o momento na referida obra; 3 - se existe previs\u00e3o oficial para a conclus\u00e3o e entrega do centro esportivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em caso positivo, decline a data estimada; 4 - quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder Executivo para a retomada e finaliza\u00e7\u00e3o da obra; 5 - qual empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra, bem como qual a situa\u00e7\u00e3o contratual atual; 6 - se h\u00e1 estudos ou planejamento para a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o ap\u00f3s a conclus\u00e3o (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 reforma do cal\u00e7amento no entorno da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza, localizada entre a Rua Armando Crippa e a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, especialmente no sentido \u00e0 Horta Comunit\u00e1ria Liberdade, o quanto segue: 1 - em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Ordem de Servi\u00e7o n. 80/2026, declinar data de in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da obra; 2 - informar o prazo fixado para a conclus\u00e3o da reforma do cal\u00e7amento; 3 - se a Ordem de Servi\u00e7o n. 80/2026 contempla toda a extens\u00e3o do cal\u00e7amento existente entre a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e a Horta Comunit\u00e1ria Liberdade. Em caso negativo, informar quais trechos ser\u00e3o atendidos; 4 - considerando o cronograma da Ger\u00eancia de Manuten\u00e7\u00e3o de Pr\u00f3prios P\u00fablicos, qual a posi\u00e7\u00e3o a referida obra se encontra no cronograma.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade dos servidores ocupantes do cargo de Agente Administrativo que atuam nas UPAs Zona Norte e Zona Sul, o quanto segue: 1) Considerando que os servidores receberam comunicado informando que, a partir de 01 de junho, o percentual do adicional de insalubridade seria reduzido para 20%, mesmo exercendo atividades em ambiente hospitalar e estando diariamente expostos ao contato com pacientes portadores de doen\u00e7as contagiosas, questiona-se: - qual o fundamento t\u00e9cnico e legal utilizado para a redu\u00e7\u00e3o do percentual de insalubridade dos servidores agentes administrativos das UPAs; - foi realizado laudo t\u00e9cnico atualizado pela Sa\u00fade Ocupacional ou empresa especializada que justifique a redu\u00e7\u00e3o do percentual; Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia integral do laudo (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 obra de reforma da Pra\u00e7a Deputado Renato Celid\u00f4nio, diante das manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas veiculadas no programa Balan\u00e7o Geral da Rede Record, em 29 de maio de 2026, especialmente quanto \u00e0s dificuldades de mobilidade, acessibilidade e seguran\u00e7a apontadas pela popula\u00e7\u00e3o, o quanto segue: Qual \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal foi respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico, urban\u00edstico e de engenharia da referida obra; Se o projeto foi elaborado por equipe t\u00e9cnica pr\u00f3pria do Munic\u00edpio ou por empresa terceirizada, encaminhando, em caso de terceiriza\u00e7\u00e3o: ) identifica\u00e7\u00e3o da empresa contratada;\r\nb) c\u00f3pia do contrato administrativo firmado; ) informa\u00e7\u00e3o acerca do procedimento utilizado para contrata\u00e7\u00e3o, especificando se houve processo licitat\u00f3rio, dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o (continua no requerimento anexo).\r\n\r\nQual foi", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informa a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estruturais da Escola Municipal Geraldo Meneghetti, especialmente considerando os recorrentes alagamentos que t\u00eam ocorrido nesta unidade escolar, o quanto segue: - h\u00e1 quanto tempo a Escola Municipal Geraldo Meneghetti apresenta problemas recorrentes de alagamento em salas de aula e demais depend\u00eancias: - quais obras, interven\u00e7\u00f5es, estudos t\u00e9cnicos ou servi\u00e7os de drenagem foram realizados no local desde janeiro de 2025 com o objetivo de solucionar ou minimizar o problema dos alagamentos; Informar datas, valores investidos e resultados obtidos; - quais reformas, manuten\u00e7\u00f5es ou melhorias estruturais foram realizadas na unidade escolar nos \u00faltimos cinco anos (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18285 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de pontos de embarque e desembarque destinados a motoristas cadastrados em aplicativos ou plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o digital de transporte cadastradas no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 66110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18284 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Programa de 2026.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 66109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 314 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos acerca do Sistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 (SAMA):\r\n1 - cronograma de Normaliza\u00e7\u00e3o: Qual \u00e9 a data exata prevista pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a completa normaliza\u00e7\u00e3o do atendimento aos servidores usu\u00e1rios do SAMA?\r\n2 - fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos: Quem \u00e9 o servidor designado ou a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos e pela presta\u00e7\u00e3o de contas desse servi\u00e7o de assist\u00eancia? Enviar c\u00f3pia do ato oficial de nomea\u00e7\u00e3o;\r\n3 - medidas Adotadas: Quais medidas administrativas foram tomadas pelo Poder Executivo para resolver as falhas de atendimento registradas no sistema?\r\n4 - escopo dos Atendimentos: Quais s\u00e3o os atendimentos, exames, consultas e procedimentos hospitalares atualmente inclusos na cobertura contratada pelo SAMA?\r\n5 - altera\u00e7\u00f5es Contratuais: ...", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}