{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 66110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18284 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Programa de 2026.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 66111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18285 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de pontos de embarque e desembarque destinados a motoristas cadastrados em aplicativos ou plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o digital de transporte cadastradas no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 65946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2465 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.424, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre os par\u00e2metros urban\u00edsticos aplic\u00e1veis aos im\u00f3veis localizados em Zona Pass\u00edvel de Edifica\u00e7\u00e3o em Fundo de Vale - ZPE-FV.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 62743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17774 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio, Transpar\u00eancia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 57122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17300 de 2025", "autor": "William Gentil,Luiz Neto,Professora Ana L\u00facia,Sidnei Telles", "ementa": "Institui o Programa Drenagem Sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 60796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17604 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de cursos de inclus\u00e3o digital e educa\u00e7\u00e3o para o consumo destinados \u00e0 pessoa idosa, promovidos pelo Procon Municipal, em parceria com outras secretarias e entidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17823 de 2025", "autor": "Maj\u00f4", "ementa": "Institui o Dia Municipal das Conex\u00f5es no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (a ser celebrado anualmente em 02 de julho).", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17945 de 2026", "autor": "Italo Maroneze", "ementa": "Fica denominado Pra\u00e7a Francisco de Abreu o pr\u00f3prio p\u00fablico localizado na conflu\u00eancia da Rua da Liberdade com a Avenida Monteiro Lobato, na Zona 08.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17870 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Institui a Sala da Juventude, espa\u00e7o permanente e exclusivo de atendimento, orienta\u00e7\u00e3o e intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para jovens, no \u00e2mbito da Ag\u00eancia do Trabalhador de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 65986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento, com rela\u00e7\u00e3o ao quadro de pessoal dos professores de apoio que atuam na rede municipal de ensino, o quanto segue: 1 - qual o n\u00famero total de professores de apoio educacional especializado concursados atualmente vinculados \u00e0 rede municipal de ensino; 2 - quantos destes profissionais encontram-se exercendo fun\u00e7\u00f5es administrativas e/ou integrando equipe pedag\u00f3gica, como dire\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e demais fun\u00e7\u00f5es correlatas; 3 - em quais unidades escolares estes profissionais est\u00e3o lotados e quais fun\u00e7\u00f5es exercem atualmente; 4 - qual a justificativa legal e administrativa para que profissionais concursados para atua\u00e7\u00e3o no apoio educacional especializado estejam afastados da fun\u00e7\u00e3o de atendimento direto aos alunos com necessidades espec\u00edficas (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s equipes multidisciplinares que prestam atendimento aos n\u00facleos respons\u00e1veis pela supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), o que segue: 1 - existe planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais especializados, especialmente psic\u00f3logos e fonoaudi\u00f3logos, para compor os n\u00facleos de supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino; 2 - qual \u00e9 o n\u00famero atual de profissionais de cada especialidade que atuam nos referidos n\u00facleos; 3 - se existe estudo t\u00e9cnico que aponte eventual defasagem de profissionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda atual de alunos laudados e n\u00e3o laudados. Em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia do respectivo documento (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2026", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, \u2013 considerando o lapso temporal de 5 (cinco) anos entre a edi\u00e7\u00e3o das leis a seguir mencionadas e a aus\u00eancia de cumprimento at\u00e9 a presente data, \u2013 se h\u00e1 previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o das seguintes vias p\u00fablicas: 1) Rua Pioneiro Pedro Mendes Ferreira (Lei n. 11.304/2021); 2) Rua Pioneira Ely Silveira Ferreira (Lei n. 11.305/2021).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 973 de 2026", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 431, de 21 de agosto de 1998, que institui o T\u00edtulo de Consagra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 66173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 333 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\nConsiderando que diversas institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor, dentre elas a Associa\u00e7\u00e3o Vidas Gerando Vidas e a Associa\u00e7\u00e3o TEA Maring\u00e1, procuraram o Gabinete dos Parlamentares signat\u00e1rios buscando informa\u00e7\u00f5es acerca do Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei n. 12.151/2026, posteriormente vetado pelo Poder Executivo e cujo veto foi mantido pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1;\r\nConsiderando que, durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, foi informado pelo Poder Executivo que a Escola Municipal Laura Rebou\u00e7as de Abreu seria reformada com recursos p\u00fablicos e estruturada para abrigar entidades do terceiro setor;\r\nConsiderando que as institui\u00e7\u00f5es manifestam preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 efetiva concretiza\u00e7\u00e3o dessa proposta, bem como quanto \u00e0 disponibilidade de espa\u00e7o f\u00edsico adequado para atender suas necessidades operacionais, administrativas e de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o,...", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}