{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 65938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 1062 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL ao Projeto de Lei n\u00ba 12.164/2026, de autoria do Vereador William Gentil, que assegura aos alunos e aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica municipal de ensino o acesso aos servi\u00e7os de psicologia ou psicopedagogia e d\u00e1 outras provid\u00eancias, pelas raz\u00f5es que se exp\u00f5em.", "situacao": "Veto do Prefeito ACEITO pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 66111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18285 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de pontos de embarque e desembarque destinados a motoristas cadastrados em aplicativos ou plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o digital de transporte cadastradas no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18012 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Resid\u00eancia T\u00e9cnica no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Aut\u00e1rquica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e estabelece normas gerais para sua implementa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2435 de 2026", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 31 da Lei Complementar n. 1.045, de 15 de abril de 2016.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 61414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17685 de 2025", "autor": "Luiz Neto,Maj\u00f4,William Gentil", "ementa": "Institui o Programa Municipal Rota Azul \u2013 Mapeamento, Divulga\u00e7\u00e3o e Incentivo a Servi\u00e7os P\u00fablicos Amig\u00e1veis \u00e0s Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17918 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Acrescenta o art. 2.\u00ba-A \u00e0 Lei n. 8.680/2010, que institui o M\u00eas da Dan\u00e7a, incluindo o Dia do Profissional da Dan\u00e7a, a ser comemorado anualmente no dia 23 de novembro, integrando o Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 60494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17569 de 2025", "autor": "Jeremias,Giselli Bianchini", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra os Educadores do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 65634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea localizada no cruzamento da Rua Pioneiro Jo\u00e3o Benedito da Silva com as Ruas Pioneiro Rosalvo Gomes da Silva e Pioneira Verginia Maria, no Jardim It\u00e1lia, se o referido terreno \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio, e, em caso positivo, se existe estudo t\u00e9cnico, projeto ou planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o. Em caso positivo, decline qual destina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada. Em caso negativo, justifique os motivos e decline se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o futura de destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para uso comunit\u00e1rio.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente aos Restaurantes Populares mantidos pelo Munic\u00edpio, o quanto segue: 1 - Quais s\u00e3o as formas de pagamento atualmente disponibilizadas aos usu\u00e1rios dos Restaurantes Populares de Maring\u00e1? 2 - H\u00e1 estudos, an\u00e1lises t\u00e9cnicas ou tratativas administrativas visando \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o das formas de pagamento disponibilizadas aos usu\u00e1rios dos Restaurantes Populares? 3 - Em caso afirmativo, informar quais alternativas est\u00e3o sendo avaliadas e em que est\u00e1gio se encontram os respectivos estudos ou procedimentos administrativos; 4 - Existe previs\u00e3o ou cronograma para eventual implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias ou modalidades de pagamento nos Restaurantes Populares do Munic\u00edpio? Em caso afirmativo, encaminhar as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Italo Maroneze", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, os motivos pelos quais o elevador da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho ainda se encontra inutilizado, bem como esclare\u00e7a acerca das raz\u00f5es do n\u00e3o cumprimento do prazo previsto para o conserto do equipamento, considerando que, conforme informado anteriormente, a previs\u00e3o para conclus\u00e3o dos reparos era setembro de 2025.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 342 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0s hortas comunit\u00e1rias o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para a perman\u00eancia dos horteiros no programa e qual o limite de canteiros que cada participante pode utilizar?\r\n\r\n2 - se existe decreto ou outro ato normativo que regulamente esses crit\u00e9rios. Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia da respectiva regulamenta\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n3 - qual \u00f3rg\u00e3o ou autoridade \u00e9 respons\u00e1vel por deliberar sobre a exclus\u00e3o ou perman\u00eancia dos horteiros no programa;\r\n\r\n4 - em quais situa\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ocorrer a exclus\u00e3o de um horteiro e quais procedimentos s\u00e3o adotados para essa decis\u00e3o;\r\n\r\n5 - se \u00e9 obrigat\u00f3rio que os horteiros arquem com custos relacionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, equipamentos ou demais despesas da horta comunit\u00e1ria. Em caso positivo, informar quais s\u00e3o os custos e qual o fundamento legal ou regularmentar para sua cobran\u00e7a;\r\n\r\n(...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Guilherme Machado", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da utiliza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias da Vila Ol\u00edmpica para a realiza\u00e7\u00e3o de aulas e treinamentos de bateria promovidos por alunos da Universidade Estadual de Maring\u00e1 (UEM), (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por interm\u00e9dio da Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, os seguintes dados referentes \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o e ao atendimento de animais por meio de protetores independentes, lares tempor\u00e1rios e demais programas de apoio mantidos pelo Munic\u00edpio:\r\n\r\nI \u2013 a quantidade total de ra\u00e7\u00e3o distribu\u00edda pela Secretaria de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal nos \u00faltimos 12 (doze) meses, discriminada m\u00eas a m\u00eas;\r\n\r\nII \u2013 a identifica\u00e7\u00e3o dos protetores independentes, lares tempor\u00e1rios e demais benefici\u00e1rios que receberam ra\u00e7\u00e3o no per\u00edodo, com a respectiva quantidade fornecida a cada um;\r\n\r\nIII \u2013 a quantidade de animais informados e/ou cadastrados por cada protetor, lar tempor\u00e1rio ou benefici\u00e1rio contemplado com o recebimento de ra\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n(...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}