{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 66788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18340 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento especial de d\u00edvidas de que trata o art. 4\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025, e a celebrar contratos e termos aditivos a contratos de refinanciamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 66239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2472 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 843, de 31 de agosto de 2010, que disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o das atividades exercidas em regime de sobreaviso para atendimento de situa\u00e7\u00f5es imprevistas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18077 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Projeto \"Al\u00e9m dos Muros\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 66241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18288 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado (CEMAE), estabelece normas para sua organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18253 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Planejamento Integrado e o Plano de Metas do Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 64191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18002 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Altera o inc. II do \u00a7 1.\u00ba do art. 8.\u00ba da Lei n. 11.970/2025, que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18047 de 2026", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Institui o \"M\u00eas da Ind\u00fastria\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18059 de 2026", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 2.\u00ba ao art. 1.\u00ba da Lei n. 10.553, de 14 de fevereiro de 2018, que institui o Dia do Distrito de Iguatemi e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17771 de 2025", "autor": "Maj\u00f4,Akemi Nishimori,Giselli Bianchini", "ementa": "Institui o Programa Mulher Forte, Cidade Forte, destinado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e \u00e0 inser\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra feminina no mercado de trabalho no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 64177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17986 de 2026", "autor": "Maninho,Fl\u00e1vio Mantovani,William Gentil", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inc. II do art. 13 da Lei n. 7.647, de 21 de agosto de 2007, que disp\u00f5e sobre normas gerais para o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos autom\u00f3veis de aluguel - t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 65344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18142 de 2026", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa,Luiz Neto,William Gentil", "ementa": "Denomina Ant\u00f4nio M\u00e1rio Manicardi (Nh\u00f4 Juca) o audit\u00f3rio localizado na \u00d3pera Oscar Niemeyer, na Avenida Hor\u00e1cio Raccanello Filho, n. 5803, na Zona 01.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 66285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por meio das secretarias competentes, acerca do Centro Esportivo S\u00e3o Silvestre, o quanto segue:\r\n\r\n1 - se h\u00e1 planejamento ou cronograma para instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo S\u00e3o Silvestre:\r\n\r\n2 - se h\u00e1 previs\u00e3o para revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de futebol, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de alambrado na divisa com o fundo de vale, visando proporcionar maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios e preservar o espa\u00e7o esportivo;\r\n\r\n3 - se h\u00e1 projeto ou cronograma para revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva, considerando os problemas de goteiras na cobertura, desgaste da pintura e a invas\u00e3o de barro na quadra durante per\u00edodos de chuva;\r\n\r\n4 - se h\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no estacionamento do local, incluindo servi\u00e7os de cascalhamento e adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acesso;\r\n\r\n(...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, \u2013 relativamente ao projeto de implanta\u00e7\u00e3o de um Aut\u00f3dromo no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, considerando o interesse p\u00fablico envolvido no empreendimento, a relev\u00e2ncia dos impactos urban\u00edsticos, ambientais, sociais e financeiros decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o de um equipamento dessa natureza, bem como a necessidade de assegurar transpar\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o maringaense, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, \u2013 o quanto segue: (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando identificar as vias p\u00fablicas localizadas em frente aos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 738/2018 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito \u2013 CONTRAN.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma nova edi\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o \"Mundo Jur\u00e1ssico Condor\" no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 durante o per\u00edodo das f\u00e9rias escolares de final de ano.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se o Munic\u00edpio j\u00e1 realizou tratativas, estudos t\u00e9cnicos ou an\u00e1lise de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro, acerca da possibilidade de reenquadramento remunerat\u00f3rio dos servidores ocupantes do cargo de Guarda Patrimonial.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico a respeito da retirada das palmeiras tamareiras da Pra\u00e7a Vereador Oswaldo Vieira, localizada na Zona 07.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2490 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera as Leis Complementares n\u00ba 1.019, de 15 de maio de 2015, e n\u00ba 1.542, de 16 de julho de 2026, para submeter a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por prazo determinado no \u00e2mbito do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal ao regime da Lei Complementar n\u00ba 1.542, de 16 de julho de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}