{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 65975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18220 de 2026", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Denomina Josefa Roberto da Rocha o sal\u00e3o comunit\u00e1rio localizado na Rua Pioneiro Paschoal Locatelli, n. 66, no Conjunto Residencial Jo\u00e3o-de-Barro Cidade Can\u00e7\u00e3o, na Zona 39.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 61251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17640 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 11.970/2025, que estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 62425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17760 de 2025", "autor": "Guilherme Machado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento em \u00e1reas p\u00fablicas com hist\u00f3rico de descarte irregular de res\u00edduos e furtos de fia\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 62846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17765 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Acondicionamento de Res\u00edduos em Carreadores Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18062 de 2026", "autor": "Jeremias,Giselli Bianchini", "ementa": "Institui diretrizes para a utiliza\u00e7\u00e3o de totens inteligentes de monitoramento em vias p\u00fablicas, parques e espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17881 de 2025", "autor": "Sidnei Telles,Angelo Salgueiro,Luiz Neto,Professor Pac\u00edfico,William Gentil", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 de Jesus Previdelli o pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC localizado na Zona 02.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17903 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Verri", "ementa": "Institui as diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Educadores Sociais do Servi\u00e7o P\u00fablico do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 65408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18152 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Institui o Dia do Jardineiro e a Semana Verde no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 66301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18272 de 2026", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cozinha Solid\u00e1ria de Maring\u00e1 \u2013 Cozinha Solid\u00e1ria.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 66442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informa a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estruturais, operacionais e de manuten\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) Iguatemi, o quanto segue: 1 - qual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturais do CRAS Iguatemi. Encaminhar, se existentes, c\u00f3pias dos laudos t\u00e9cnicos, relat\u00f3rios de vistoria, pareceres, inspe\u00e7\u00f5es e demais documentos elaborados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes acerca das condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do im\u00f3vel; 2 - se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal possui registros ou conhecimento da ocorr\u00eancia de alagamentos na unidade durante per\u00edodos de chuva. Em caso positivo: a) encaminhar c\u00f3pia dos registros administrativos, laudos, relat\u00f3rios ou demais documentos existentes; b) informar quais provid\u00eancias administrativas j\u00e1 foram adotadas em rela\u00e7\u00e3o ao problema (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se existe projeto, estudo t\u00e9cnico ou planejamento para a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pioneiro Olindo Alcini, no trecho compreendido entre a Rua Pioneira Dulce Lima Coelho e a Rua Pioneiro Nilson Costa, no Parque Hort\u00eancia. Em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia do respectivo projeto, estudo ou planejamento, detalhando eventual cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra, bem como a fonte dos recursos que ser\u00e3o utilizados; 2 - se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal j\u00e1 realizou algum levantamento t\u00e9cnico sobre eventuais impactos decorrentes da abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o dessa via para a mobilidade urbana e para o acesso dos moradores da regi\u00e3o. Em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia do respectivo levantamento.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que - considerando a informa\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea localizada no per\u00edmetro urbano entre a Rua Vereador Arlindo Planas e a Avenida 19 de Dezembro, no trecho da linha f\u00e9rrea, na Zona 6, n\u00e3o pertence ao Munic\u00edpio, mas integra a concess\u00e3o do DNIT \u00e0 empresa Rumo S.A., consoante as informa\u00e7\u00f5es prestadas a este Poder Legislativo por meio da resposta ao Requerimento n. 224/2026 - informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se o Munic\u00edpio tem realizado fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das condi\u00e7\u00f5es de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da referida \u00e1rea; 2 - a Administra\u00e7\u00e3o Municipal j\u00e1 notificou a empresa Rumo S.A. ou outro respons\u00e1vel legal para que realize a limpeza, ro\u00e7ada, retirada de entulhos e demais servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o do local; em caso positivo, decline as provid\u00eancias at\u00e9 ent\u00e3o adotadas (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao campo de futebol localizado na Rua Francisco Dias de Aro, o quanto segue: 1 - se o referido campo de futebol pertence ao Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e, em caso negativo, informar quem \u00e9 o propriet\u00e1rio da \u00e1rea; 2 - sendo um equipamento p\u00fablico municipal, qual secretaria ou \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela sua administra\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o; 3 - existe cronograma para a recupera\u00e7\u00e3o do alambrado, que se encontra danificado e oferecendo riscos aos usu\u00e1rios; 4 - se h\u00e1 previs\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do gramado, que apresenta condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias para a pr\u00e1tica esportiva, e, caso n\u00e3o exista planejamento para essas melhorias, informar se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal pretende incluir o local no cronograma de manuten\u00e7\u00e3o e qual \u00e9 o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}