{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 67518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2500 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.554, de 18 de setembro de 2026, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 67514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18397 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 11.998, de 21 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 67515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18398 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Programa de 2026.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 67516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18399 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 12.099, de 23 de dezembro de 2025, a qual disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 67517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18401 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a empresa p\u00fablica Maring\u00e1 Data e Tecnologia S.A., destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de data center para funcionar como empreendimento \u00e2ncora da futura Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2460 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 1.238, de 18 de setembro de 2020.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2462 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 1.164, de 17 de julho de 2019.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 66238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2471 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Desafeta a Data de terras sob n\u00ba 03 da Quadra 132, com \u00e1rea de 2.414,06 m\u00b2, do Jardim Dias, como Espa\u00e7o Livre de Uso P\u00fablico, e a afeta como logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 66577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2488 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 1.240, de 18 de setembro de 2020.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 67402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2496 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.468/2024, de 24 de outubro de 2024, relativos ao Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 67451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2498 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.424, de 16 de janeiro de 2024, que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 66293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2466 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 677, de 28 de setembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para aperfei\u00e7oar os meios de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica entre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e os contribuintes.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17881 de 2025", "autor": "Sidnei Telles,Angelo Salgueiro,Luiz Neto,Professor Pac\u00edfico,Professora Ana L\u00facia,William Gentil", "ementa": "Denomina de Jos\u00e9 de Jesus Previdelli o pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SEDUC localizado na Zona 02.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 56208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17073 de 2024", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de efici\u00eancia e qualidade na aquisi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de vagas em entidades privadas de educa\u00e7\u00e3o infantil e pr\u00e9-escola, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 64477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17369 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a Campanha Permanente de Combate e Preven\u00e7\u00e3o ao Escorpionismo no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 62425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17760 de 2025", "autor": "Guilherme Machado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento em \u00e1reas p\u00fablicas com hist\u00f3rico de descarte irregular de res\u00edduos e furtos de fia\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17959 de 2026", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de Mobiliza\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o aos Crimes de Persegui\u00e7\u00e3o (stalking) e de Persegui\u00e7\u00e3o Virtual (ciberstalking) contra mulheres no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18110 de 2026", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Altera o art. 1.\u00ba da Lei n. 11.976, de 10 de julho de 2025, que institui a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia Crist\u00e3 no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 65422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18111 de 2026", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 a Marcha das Religi\u00f5es de Matriz Africana de Maring\u00e1 e Regi\u00e3o.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 65687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18145 de 2026", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acondicionamento adequado de res\u00edduos perfurocortantes destinados \u00e0 coleta pelo servi\u00e7o p\u00fablico no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 65689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18158 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Outorga ao senhor Marcelo Rodrigo Xavier o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 66275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18270 de 2026", "autor": "Guilherme Machado", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Malha Trov\u00e3o Azul de Maring\u00e1.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 65289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18046 de 2026", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica a entidades no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 66958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18334 de 2026", "autor": "Angelo Salgueiro", "ementa": "Institui o Programa Municipal InovaLoja \u2013 Programa de Acelera\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Rua do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 67531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 510 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Piratininga com a Rua Santos Dumont, na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 67534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 528 de 2026", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da licita\u00e7\u00e3o para recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Advogado Hor\u00e1cio Raccanello Filho.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 67538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 537 de 2026", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca do andamento e da implementa\u00e7\u00e3o das medidas mitigadoras e compensat\u00f3rias estabelecidas no Termo de Compromisso \u2013 RIV n. 006/2023, firmado em 5 de junho de 2023 entre o Munic\u00edpio e a empresa Selection Locadora de Ve\u00edculos Ltda., para a instala\u00e7\u00e3o do hipermercado Gigante Atacadista.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 67539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 538 de 2026", "autor": "Sidnei Telles,Fl\u00e1vio Mantovani,Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa seja constitu\u00edda uma COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ESTUDOS, composta de 03 (tr\u00eas) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, analisar, estudar e acompanhar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pela COPEL Distribui\u00e7\u00e3o S.A. no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, especialmente quanto \u00e0s interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica, ao tempo de restabelecimento do servi\u00e7o, \u00e0 estrutura de atendimento emergencial, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 capacidade operacional da concession\u00e1ria diante de eventos clim\u00e1ticos adversos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 67610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18409 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o C\u00edvica Gamificada, denominado CIVIQUEST, cria o Pr\u00eamio Municipal CIVIQUEST - Cidad\u00e3o do Futuro e autoriza a concess\u00e3o de premia\u00e7\u00f5es aos estudantes, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es de ensino participantes.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 67612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2501 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 239, de 31 de agosto de 1998, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}