{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 67451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2498 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 1.424, de 16 de janeiro de 2024, que disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 66240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18287 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui a Medalha \"GCM Felipe Dias Silva \u2013 Amigo e Protetor das Mulheres\", no \u00e2mbito da Guarda Civil Municipal de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 63834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17891 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani,Maninho,Sidnei Telles", "ementa": "Assegura a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos no \u00e2mbito dos processos administrativos sancionat\u00f3rios do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 65289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18046 de 2026", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica a entidades no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 66958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18334 de 2026", "autor": "Angelo Salgueiro", "ementa": "Institui o Programa Municipal InovaLoja \u2013 Programa de Acelera\u00e7\u00e3o, Inova\u00e7\u00e3o e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Rua do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 63927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17964 de 2026", "autor": "Angelo Salgueiro,William Gentil", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18185 de 2026", "autor": "Luiz Neto,William Gentil", "ementa": "Institui o Cadastro Oficial da Hist\u00f3ria dos Nomes de Ruas e Espa\u00e7os P\u00fablicos de Maring\u00e1 e estabelece diretrizes para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas por meio de ferramentas digitais, incluindo QR Codes.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 66307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18291 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Acrescenta o art. 6.\u00ba-A \u00e0 Lei n. 11.760, de 21 de mar\u00e7o de 2024, que disp\u00f5e sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, para dispor sobre diretrizes complementares \u00e0 Pol\u00edtica Municipal Integrada para a Primeira Inf\u00e2ncia.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 67011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18339 de 2026", "autor": "Maninho", "ementa": "Outorga ao Senhor Aissar Eduardo Nassif o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 56755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17116 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Mercado Regulado de Cr\u00e9ditos de Carbono no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 60434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17538 de 2025", "autor": "Lemuel do Salvando Vidas", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumula\u00e7\u00e3o Compulsiva no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 60440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17560 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sepultamento de animais dom\u00e9sticos em sepulturas, l\u00f3culos, gavetas, carneiros ou local espec\u00edfico nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17830 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Verri", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 7.632/2007, que disp\u00f5e sobre a ordena\u00e7\u00e3o dos elementos presentes na paisagem do Munic\u00edpio, em especial sobre os an\u00fancios visuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 66259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18238 de 2026", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 11.869, de 03 de dezembro de 2024, que estabelece preceitos para a implanta\u00e7\u00e3o de campanhas destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de educandos com altas habilidades/superdota\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 66988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, \u2013 relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es dos pontos de \u00f4nibus existentes no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 que ainda n\u00e3o possuem cobertura e estrutura adequada para atender aos usu\u00e1rios do transporte coletivo.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 66992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Melvin Jones, Parque Industrial Bandeirantes.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 67536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 531 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, acerca das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento do bullying nas escolas e CMEIs do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 67728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 547 de 2026", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca do estudo t\u00e9cnico que fundamentou o Parecer n. 826/2026 \u2013 SECSEMOB, de 21 de setembro de 2026 (Processo SEI n. 01.02.00154131/2026.17), considerando que o parecer concluiu pela n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Jinroku Kubota com a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 67729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 548 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da situa\u00e7\u00e3o relatada nos Protocolos n. 1126203 e n. 1127107, que trata das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es operacionais das vans destinadas ao transporte de idosos atendidos pelo Centro-Dia.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}