Resolução nº 424, de 08 de abril de 1998
Altera o(a)
Resolução nº 371, de 23 de abril de 1993
Art. 1º.
O artigo 1.º, caput, da Resolução n. 371/93 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º.
Fica instituído o Título do Mérito Comunitário, destinado a homenagear personalidades, em geral, pela prestação de serviços à comunidade, considerados relevantes.
Art. 2º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
As disposições em contrário ficam revogadas.