Matéria: Requerimento nº 1695 de 2018
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL O HINO NACIONAL ESTÁ SENDO EXECUTADO UMA VEZ POR SEMANA E SE ESTÃO ENSINANDO OS ALUNOS SOBRE OS SÍMBOLOS NACIONAIS: A BANDEIRA NACIONAL, O HINO NACIONAL, O BRASÃO DA REPÚBLICA E O SELO NACIONAL, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DE PAIS DE ALUNOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.