62ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/10/2025 - 09:30 Encerramento: 07/10/2025 - 11:00
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Flávio Mantovani, Giselli Bianchini, Guilherme Machado, Professor Pacífico, Professora Ana Lúcia, Sidnei Telles e Luiz Neto.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 1391/2025
Maringá, 07 de fevereiro de 2025.
Assunto: Ponte sobre o corrego Nazaré
Local: Rua Gralha Azul, esquina com a Avenida José Alves Dos Santos e a rua Perdiz. n. s/n Bairro: Conjunto Habitacional Ney Braga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Solicito a revitalização e a melhoria da ponte de acesso sobre o corrego nazaré no endereço acima mencionado. População utiliza a mesma para se deslocarem entre os bairros Ney Braga e o Jardim Tropical. Na presente data, o mesmo local mencinado anteriormente, tem sido local de descarte de lixo, usuários de drogas e/outros.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4978/2025
Maringá, 19 de setembro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Av. Duque de Caxias, em frente nº 1421 Bairro: Centro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5029/2025
Maringá, 24 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Franklin Rosevelt x Rua Rio Taperoá Bairro: Conjunto Residencial Branca da Mota
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles

Indicação Nº 5049/2025
Maringá, 25 de setembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Avenida João Pereira Bairro: Parque das Laranjeiras.
(X) no cruzamento com a Rua Pioneiro Lívio Olivo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5063/2025
Maringá, 26 de setembro de 2025.
Ref. Implantação de lixeiras.
Local: Avenida Morangueira n.5704 Bairro: Parque Industrial 200
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação de caçambas de lixo no local acima indicado para descarte de entulhos e galhos de árvore
A medida tem por finalidade oferecer à população os meios necessários à manutenção da limpeza pública, tendo em vista que o local não conta com lixeira para atender os munícipes.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 5064/2025
Maringá, 26 de setembro de 2025.
Assunto: Implantação de Lombadas
Local: Avenida Morangueira n. 5704 Bairro: Parque Industrial 200.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Implantação de Lombadas em ambos sentidos da Av. Morangueira, em frente ao Condomínio Monte Alto, para redução de velociade dos veículos, tendo em vista que em horários de pico, há muita dificuldade de travessia dos pedestres.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze

Indicação Nº 5072/2025
Maringá, 26 de setembro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Francisco Dias de Aro, em frente ao nº 74 Bairro: Jardim Paulista.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5074/2025
Maringá, 26 de setembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro Joaquim Pedro de Oliveira Bairro: Jardim Paulista.
(X) no trecho entre as ruas Ana Coronado Marquioto e João Carneiro Filgueiras
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5075/2025
Maringá, 26 de setembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneira Natale Durante Bairro: Jardim Paulista.
(X) no trecho entre as ruas João Carneiro Filgueras e Ana Coronado Marquioto.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5077/2025
Maringá, 26 de setembro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Avenida Guaiapó, em frente ao nº 737 Bairro: Jardim Colina Verde.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5084/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Entre a Av. Franklin Delano Roosevelt e a Rua Vereador Carlos Alberto Paula. Bairro: Cj. Requião.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias vicente da silva.

Indicação Nº 5085/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Assunto: Demandas da Escola Municipal Piveni Morais
Local: R. Flamboyant, 1300 - Parque Palmeiras
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Manutenção do telhado e calhas - Infiltração na salas dos professores, refeitório, secretária;
Nova pintura da unidade;
Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado;
Implantar aparelhos de ar-condicionado na secretária e sala dos professores;
Reforma da quadra;
Manutenção das portas sem vidros;
Disponibilização de materiais escolares, como sulfite dentre outros;
Trocar de lugar o bebedouro da quadra para outro com mais acessíbilidade (local estreito);
Manutenção do bebedouro do pátio;
Manter agentes de mobilidade para orientar os condutores de veículos na rua de frente com a escola transformada em mão única.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5087/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Dep José Alves do Santos. Bairro: Parque Hortência.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) implantação de ciclovia;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5088/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Implantação de calçamento em passeio público.
Local: Av. Dep. José Alves dos Santos Bairro: Parque Hortência.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando à implantação de calçamento na faixa de passeio público do canteiro central, no local mencionado acima.
Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5090/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Conserto de calçamento em passeio público.
Local:R. Pion. Domingos Danhoni n.779 Bairro: Jardim São Silvestre
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando o conserto de calçamento na faixa de passeio público. a acessibilidade para cadeirante estã danificada.
Ressalta-se que a ausência de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Indicação Nº 5091/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Antônio Loureço, em frente ao n°598 esquina com a Rua. Pioneiro mariano Pálacio. Bairro: Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5093/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: CMEI Pioneira Maria Conceição Ramos Alexandre Bairro: Avenida Osíres Stenghel Guimarães
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: a necessidade de adaptação do refeitório do CMEI Pioneira Maria Conceição Ramos Alexandre, a fim de atender adequadamente crianças a partir de 1 ano de idade.
Conforme informado no Ofício nº 529/2025/CEXPSEDUC – SEDUC, atualmente as crianças do Infantil 1 realizam suas refeições dentro da sala de aula, não havendo um espaço dedicado exclusivamente para a alimentação. Ter um local próprio é fundamental tanto do ponto de vista higiênico-sanitário quanto pedagógico, pois contribui para que as crianças aprendam hábitos alimentares adequados e reconheçam o momento da refeição, estimulando o apetite.
Dessa forma, para que a escola possa oferecer uma sala exclusiva para a alimentação, será necessária a construção de um espaço específico, com mobiliário, utensílios e estrutura adequados à faixa etária, garantindo segurança, conforto e funcionalidade, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento das crianças.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5095/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneira Heronita Vietra Barbosa n. 149 Bairro: Parque Res. Quebec
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado, a mesma está com parecer autorizando a remoção desde 2019.
Destaca-se que a árvore está infestada de cupins, com ameaças de cair, podendo danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

Indicação Nº 5096/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Assunto: Retirada de galhos.
Local: Rua Antônio Lourenço, em frente ao n. 598 Bairro: Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Retirada de galhos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5097/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Elis Regina n. 70 Bairro: Cidade Jardim
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 269869, o qual possui parecer técnico autorizando a remoção de uma sibipiruna, classificada como Urgência
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5098/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Assunto: Implantação de escada e rampa de acesso para travessia de pedestres.
Local: Av. Comendador Amorim Pedrosa Moleirinho,. n. 2224 Bairro: Jardim Novo Horizonte
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: implantação de escada e rampa de acesso para travessia de pedestres, conforme o exemplar anexado no processo, localizado na Av. Joaquim Duarte Moleirinho, 2617 - Jardim Cidade Moncoes.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, devido ao alto fluxo de pedestres no local.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5099/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Allan Kardec n. 657 Bairro: Parque Avenida.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 432196.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5100/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua PioneiroTargino Pereira da Silva, em frente ao Nº 82 Bairro: Conjunto Porto Seguro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5101/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Pioneiro José Faian, em frente ao Nº 780 Bairro: Conjunto Sol Nascente.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5102/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Pioneira Maria de Souza Neves, em frente ao Nº90 Bairro: Conjunto Sol Nascente.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5104/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida Prefeito Sincler Sambatti, em frente ao Nº 8677 Bairro: Jardim São Silvestre
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5105/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Nelsom de Souza Figueiredo n. 492 Bairro: Cidade Jardim
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 562560, onde já consta o parecer técnico para a remoção desta árvore da espécie Monguba e classificada como urgência
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5106/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Curitiba, esquina com a Praça Sete de Setembro.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho

Indicação Nº 5107/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Assunto: Manutenção dos brinquedos e do piso emborrachado no parquinho infantil do Parque Linear Rio Samambaia.
Local: Rua Rio Samambaia Bairro: Jardim Piatã.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a realização da manutenção dos brinquedos e do piso emborrachado no parquinho infantil do Parque Linear Rio Samambaia, no bairro Jardim Piatã e se tem como informar um prazo desta demanda na programação do setor de obras.
A presente solicitação tem por finalidade garantir a segurança e o bem-estar das crianças e famílias que frequentam o espaço, prevenindo acidentes e assegurando a conservação da infraestrutura destinada ao lazer da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5108/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Ref. Implantação de próprio público.
Local:Terminal intermodal de Maringá.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:
( x) Outro(s): instalação de uma Agência do Trabalhador no Distrito de Iguatemi.
O Distrito de Iguatemi apresenta crescimento populacional e relevância econômica crescente, concentrando significativa mão de obra que precisa de acesso facilitado a políticas públicas de emprego, intermediação de vagas e qualificação profissional. Atualmente, os moradores dependem do deslocamento até a sede de Maringá para utilizar os serviços da Agência do Trabalhador, o que gera dificuldades logísticas e custos adicionais.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia.

Indicação Nº 5110/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
Assunto: Estudo de viabilidade.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que solicite à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Avenida Franklin D.Roosevelt, altura do nº 1948, sentido Alvorada → Requião, bem como a avaliação da necessidade complementar de sinalização vertical e horizontal, iluminação e adequações de acessibilidade no local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 5111/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro Marceliano Venâncio n° 70 Bairro: Zona 07.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5112/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Gralha Azul (defronte ao Parque Linear)
Bairro: Ney Braga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5113/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
Assunto: Escola Municipal Professor José Hiran Sallé
Local: Rua Jorge Benedito Seraval,2499
Bairro: Jardim Três Lagoas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Professor de Apoio;
Operacional;
Manutenção de ar condicionados;
Sulfite;
Vedação da quadra;
Manutençao dos banheiros;
Lençol;
Substituição dos vidros das portas;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi dos Santos.

Indicação Nº 5114/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Praça Manoel Ribas
Lâmpadas dos refletores das quadras de areia
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca das lâmpadas queimadas dos refletores das quadras de areia existente no local acima indicado, bem como a poda das árvores que cobrem os poste e estão prejudicando a iluminação.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5115/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
Ref. Concretagem de espaço público.
Local: Ao lado do Restaurante Popular Mauro Longo - Bairro: Conjunto Residencial Ney Braga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a concretagem do seguinte espaço público existente ao lado do Restaurante Popular Mauro Longo.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação e necessidade da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5116/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Rio Tapajós x Rio Madeira Bairro: Jardim João Paulino Carlos Filho
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização de limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública, além de favorecer a proliferação de insetos e outros vetores de doenças.
Adicionalmente, solicita-se a possibilidade de estender essa ação de limpeza preventiva a todos os bueiros do bairro, como forma de garantir maior efetividade na drenagem urbana e promover a melhoria das condições de saúde e segurança dos moradores da região.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles

Indicação Nº 5117/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Auto Curti 181 e 196 Bairro: Jardim América
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza dos bueiros nos locais acima indicado, cujo endereço já consta pedido de limpeza, Cito o Protocolo 883434/2024.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública, além de favorecer a proliferação de insetos e outros vetores de doenças.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles

Indicação Nº 5119/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Pioneiro Marcelino Venâncio - terreno ao lado nº 30 Bairro: Vila Esperança
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado , fica ao lado da AMA (Associação Maringaense dos Autistas).
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5120/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Noriyaso Ishikawa Bairro: Jardim Iguaçú
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5121/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Av. Paranavaí Bairro: Parque Industrial Bandeirantes / Jardim Ouro Cola
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) implantação de ciclovia;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5122/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Ema. Bairro: Jardim Olímpico / Jardim Everest / Jardim dos Pássaros / Parque Hortência 1.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) implantação de ciclovia;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5124/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: todas as ruas do bairro que se faz necessário. Bairro: Jardim Monte Rei.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda das árvores existentes no local acima indicado.
Destaca-se que as árvores pode danificar a fiação elétrica, oferecem riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5126/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Assunto: Aquisição de pelo menos dois novos micro-ondas para o refeitório da UBS Zona 06.
Local: Rua Campos Sales n. 2047 Bairro: Zona 06.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Aquisição de pelo menos dois novos micro-ondas para o refeitório da UBS Zona 06.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5127/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: UBS Zona 06, Rua Campo Sales n. 2047 Bairro: Zona 06.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Aumento do número de cadeiras novas para os pacientes em atendimento e para os servidores.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini

Indicação Nº 5128/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Assunto: Ares-condicionados
Local:UBS Zona 06, Rua Campo Sales n. 2047 Bairro: Zona 06.
Atendidas as formalidades regimentais, a vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Instalação de novos ares condicionados no corredor e nas salas onde houver necessidade na UBS Zona 06.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5129/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Men de Sá, calçada externa do Cemitério Municipal.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5131/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Assunto:Impressora e computador UBS Zona 06 .
Local: Rua Campos Sales n. 2047 Bairro: Zona 06.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: aquisição de novas impressoras e computadores para a UBS.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5132/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Assunto: Refrigerador para medicamentos.
Local: UBS Zona 06 Rua Campos Sales n. 2047 Bairro: Zona 06.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: aquisição de um refrigerador para medicamentos, especialmente vacinas, pois o refrigerador atual não funciona corretamente, o que coloca em risco a saúde das pessoas que utilizarão esses medicamentos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5133/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
Assunto:Balança adulto e pediátrica UBS Zona 06 .
Local: Rua Campos Sales n. 2047 Bairro: Zona 06.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: aquisição de balanças adulto e pedriátrica para os consultórios.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5134/2025
Maringá, 02 de outubro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua dos Alecrins n. 612 Bairro: Conjunto Habitacional Inocente Vila Nova Júnior (Borba Gato).
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 718009.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5135/2025
Maringá, 02 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Morangueira n:3196, Zona 46, Quadra 000, lote 001, Bairro:Chácaras Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5136/2025
Maringá, 02 de outubro de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Perdiz. Zona 43, quadra 029, lote 003. n. 54 Bairro: Conjunto Residencial Governador Ney Braga.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5137/2025
Maringá, 02 de outubro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: UBS ZONA 06 Rua Campos Sales n. 2047 Bairro: Zona 06.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado:construção de um novo consultório, pois hoje a sala de emergência está sendo utilizada como consultório.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 5139/2025
Maringá, 02 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida Petrônio Portela, esquina com a Rua Pioneira Maria Lourdes Santos Bairro: Jardim Aclimação
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5140/2025
Maringá, 02 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida Petrônio Portela, em frente ao nº 950 Bairro: Jardim Aclimação.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5141/2025
Maringá, 02 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida José Alves Nendo esquina com a Rua Joaquim Pereira Rosa Bairro: Jardim São Silvestre.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5142/2025
Maringá, 02 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida José Alves Nendo em frente ao nº 1237 Bairro: Jardim Aclimação.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5143/2025
Maringá, 02 de outubro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida José Alves Nendo em frente ao nº 2790 Bairro: Parque Residencial Aeroporto.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5144/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Locais: Rua Rio Taperoá x Rua Rio Paranapanema Bairro: Conjunto Residencial Branca Vieira.
Rua Rio Taperoá x Rua Rio Guandu
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada dos locais supra descritos:
( x ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles

Indicação Nº 5145/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Assunto: Melhorias na iluminação pública.
Local: Borba Gato
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a execução de melhorias na iluminação pública do Conjunto Borba Gato.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, garantindo mais segurança e tranquilidade aos moradores.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5146/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Assunto: Manutenção urgente das valetas abertas.
Local: Rua das Azaléias, esquina com a Avenida Nildo Ribeiro da Rocha, e Rua das Azaléias com Rua Pioneiro Demori.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine com urgência a manutenção das valetas abertas de esquina a esquina nos locais acima mencionados. Protocolos: 999181, 999185 e 999189.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, uma vez que as valetas em aberto têm gerado riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de prejudicar o tráfego local e comprometer a qualidade de vida dos moradores. A manutenção imediata é necessária para restabelecer a normalidade e evitar acidentes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5147/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local:Cmei José Prestes Neto Bairro:Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado:Implantação de piso e emborrachado no parquinho do Cmei José Prestes Neto.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5148/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local:Em frente ao Cmei José Prestes Neto Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x) sinalização horizontal de trânsito
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5154/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Mandacaru enfrente ao Hospital Regional Universitário Said Ferreira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
( x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação sentido centro bairro);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 1522/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, se há possibilidade de determinar a realização de estudos para a manutenção ou reforma da UPA Zona Sul.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1537/2025
Maringá, 20 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há posssibilidade de realização de estudo para proceder à reforma do Pronto Atendimento da Criança.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local, ambiente mais seguro, confortável às necessidades das crianças e de suas familias.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1684/2025
Maringá, 03 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de professores de apoio para a rede municipal de educação e ensino. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1688/2025
Maringá, 03 de setembro de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual das obras de implantação das estruturas de saneamento básico no Jardim Ouro Cola.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Requerimento Nº 1691/2025
Maringá, 03 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade promover a realização de estudo técnico e de projetos visando à duplicação da Avenida Antônio Ruiz Saldanha, entre a Praça Geoffrey Wilde Diment (Praça Ivaí) e o Parque Itaipu.
A presente solicitação visa atender às demandas dos moradores e acompanhar o progresso das obras e planejamentos que impactam diretamente a mobilidade e o desenvolvimento urbano da região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1696/2025
Maringá, 04 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar estudos para o prolongamento da Rua Miss Maria Marta Mantovani, no Jardim Ouro Cola, até a Rua José Marasca Filho, no Parque Industrial Bandeirantes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Requerimento Nº 1721/2025
Maringá, 09 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal - considerando que os exames como os de vitamina B12, ferritina, hemoglobina, entre outros, são essenciais para a prevenção, diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças, como anemia, distúrbios nutricionais, entre outros problemas de saúde pública e que, no entanto, há relatos frequentes de usuários quanto à negativa na realização desses exames na rede municipal de saúde - que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se está havendo limitação (cotas máxima) para a realização de exames básicos nas unidades básicas de saúde, e, em caso positivo, decline:
1 - quais exames estão com essa limitação e qual o motivo;
2 - como os usuários devem proceder quando o exame é negado por falta de vaga/cota;
3 - se há previsão para normalização ou ampliação na oferta desses exames anteriormente citados.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1760/2025
Maringá, 12 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto para a conclusão da duplicação da Avenida Paranavaí, no trecho compreendido entre o número 1.780 e a Avenida Virgílio Manília.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1875/2025
Maringá, 24 de setembro de 2025.
Considerando que, em 06 de junho de 2023, o Município de Maringá recebeu do Instituto Água e Terra – IAT a delegação plena de competência para emissão de licenciamentos ambientais, ocasião em que o Instituto Ambiental de Maringá - IAM contava com 8 (oito) profissionais de carreira de nível superior;
Considerando que, atualmente, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência, o corpo técnico do IAM foi reduzido para apenas 4 (quatro) profissionais, sem a presença de especialistas em Engenharia Ambiental, Geografia, Geologia e Biologia;
Considerando que o art. 6.º da Resolução CEMA n. 110/2021 estabelece a obrigatoriedade de comunicação ao IAT sobre alterações nos grupos técnicos e prevê a paralisação dos procedimentos de licenciamento ambiental caso o órgão municipal não disponha de profissionais habilitados;
Considerando que compete ao Município promover o adequado ordenamento territorial, controlar o uso do solo e garantir a proteção ambiental (art. 5.º, VIII, da Lei Orgânica de Maringá; art. 23, VI e VII, da Constituição Federal);
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se a alteração do grupo técnico do IAM foi comunicada ao IAT. Em caso positivo, decline o número do protocolo e encaminhe cópia da manifestação oficial do Instituto sobre o fato;
2 - ainda, caso a comunicação tenha sido realizada, qual foi o parecer do IAT em relação à continuidade dos procedimentos de licenciamento ambiental no Município;
3 - caso comunicação ao IAT não tenha sido realizada, decline os motivos da ausência da referida comunicação bem como informe se as devidas providências serão adotadas.
Por fim, reitera-se a importância de um quadro técnico adequado para a manutenção da certificação e para a continuidade dos processos de licenciamento, conforme a legislação vigente.
Atenciosamente, Vereadora Ana Lúcia Rodrigues.

Requerimento Nº 1876/2025
Maringá, 25 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está sendo feita a fiscalização da manutenção e correção das calçadas destinadas à circulação de pedestres.
Destaca-se que muitos munícipes tem relatado a existência de calçadas com buracos, sem acessibilidade, com obstáculos, piso irregular, com fissuras e etc., que expõe os pedetres a riscos, podendo causar quedas e lesões.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1878/2025
Maringá, 25 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de fazer a revitalização da Praça Vitor Rodrigues Martins, incluindo o parque de cordas, substituição do piso emborrachado, pintura da calçada em volta e implantação de bancos e lixeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1880/2025
Maringá, 25 de setembro de 2025.
O adiante nomeado , Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a reforma do salão comunitário do Jardim Bertioga, situado na Rua Pioneiro José Fritzen, n. 10389, atendendo à reivindicação da associação de moradores daquele bairro, que foi apresentada a este Parlamentar por meio de seu presidente, o Sr. José Avelar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro.

Requerimento Nº 1881/2025
Maringá, 25 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Ângela Rossi Rizzo, localizado na Rua Cuba, n. 935, Bairro Parque Residencial Tuiuti, uma vez que os equipamentos encontram-se instalados, porém sem o devido funcionamento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1883/2025
Maringá, 29 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de uma arquibancada no campo de futebol localizado na Praça da Glória, no Jardim Liberdade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1886/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo realizar a instalação de “Bueiros Inteligentes” no Município de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
O bueiro inteligente é um cesto colocado na parte interna, invisível para quem vê de fora, com pequenos buracos circulares. Esse formado de bueiro age liberando a passagem das águas pluviais e retendo a sujeira. Esse filtro libera o escoamento da água, mas segura os materiais sólidos, impedindo o entupimento e evitando também que o lixo termine por poluir rios e córregos.
Certamente, essa iniciativa vai ao encontro de medidas de proteção ao meio ambiente, bem como atende às diretrizes propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1888/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de limpeza e remoção de entulhos na área de fundo de vale localizada na Rua Soldado Advaldo Lopes da Silva, no Jardim São Silvestre, no trecho compreendido entre o início da via até o número 500, bem como para realização do conserto do cercamento existente no local, pois as pessoas continuarão a despejar entulhos, caso o cercamento esteja danificado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.
Tal soliçitação se faz necessária visando garantir melhores condições de higiene, segurança e preservação do espaço público, evitando a proliferação de insetos, mosquitos transmissores de doenças e animais peçonhentos ou até mesmo animais silvestres que saem a procura de comida.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 1889/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar a execução de limpeza em todos os bueiros do Município de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 1890/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos, projetos ou tratativas em andamento para a implantação de serviço de cremação de animais de estimação no Município, considerando a crescente demanda da população por destinação adequada de restos mortais de pets. Solicita-se, ainda, que o Executivo esclareça se avalia a possibilidade de oferecer tal serviço por meio de parceria com a iniciativa privada, a exemplo de concessão, permissão ou outro instrumento jurídico cabível, de modo a garantir atendimento digno às famílias e respeito às normas ambientais e sanitárias.
O presente requerimento fundamenta-se na relevância do tema para a saúde pública, a proteção ambiental e o bem-estar coletivo, evitando o descarte irregular de animais falecidos e os riscos de contaminação do solo e das águas. A população maringaense tem demonstrado crescente preocupação com alternativas ambientalmente corretas, e a cremação é reconhecida como método seguro, higiênico e sustentável, motivo pelo qual se busca saber das ações ou planos da Administração Municipal.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1891/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca da implantação da rede de esgotamento sanitário nas Ruas Mário Gealh e Triunfo, no Jardim Ibirapuera, conforme resposta CA 229/2025-GRMA da Agência Maringaense de Regulação – AMR, o quanto segue:
1 - considerando a ausência de viabilidade técnica para a instalação da rede coletora de esgoto nessas vias, em razão da inclinação natural voltada para o Município de Sarandi, quais alternativas a Administração Municipal estuda ou pretende adotar para atender a comunidade local quanto ao saneamento básico;
2 - há tratativas, convênios ou estudos em andamento junto ao Município de Sarandi ou à Sanepar para viabilizar uma solução conjunta para a rede de esgoto do referido bairro;
3 - existe previsão de alguma obra de infraestrutura que permita futuramente a adequação técnica necessária à implantação da rede coletora de esgoto no Jardim Ibirapuera.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1894/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, acerca da implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua Doutor Rui Carnassiali, nos lotes de números 539, 524, 536, 554, 563 e 577, no Jardim Karina, conforme resposta CA 230/2025-GRMA da Agência Maringaense de Regulação – AMR, o quanto segue:]
1 - considerando que o Conjunto Habitacional Karina é atendido quase em sua totalidade pela rede coletora de esgoto, restando apenas pequenos trechos sem cobertura, tal como o local mencionado, se existe alguma previsão por parte da Administração Municipal, em conjunto com a Sanepar, para atender esses pontos específicos;
2 - se existe algum planejamento de convênio ou parceria entre o Município e a Sanepar para viabilizar a universalização do atendimento com rede de esgoto no Jardim Karina;
3 - quais medidas a Administração Municipal pode adotar para auxiliar os moradores interessados em solicitar a ampliação da rede, conforme programa disponibilizado pela Sanepar.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1895/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a vistoria e a adoção das medidas necessárias visando melhorar o escoamento das águas da chuva na Avenida Vírgilio Manília, no Jardim Ouro Cola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1896/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de placas de identificação em vias públicas já denominadas por esta Casa, mas que ainda não dispõem da devida sinalização. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A instalação da devida sinalização contribuirá para a organização da cidade, facilitará a mobilidade urbana e garantirá maior segurança e agilidade no deslocamento da população.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.


Requerimento Nº 1897/2025
Maringá, 30 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para instalação da placa de nomenclatura na ciclovia da Avanida Cerro Azul, que foi denominada "Pioneira Leila Nasser Assaf", conforme determinado pela Lei n. 11.382/2021. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1902/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar um estudo de viabilidade, visando melhorar as condições de segurança e de tráfego de veículos na Rua Eurico Batista Oliveira Junior, no sentido da Avenida Doutor Gastão Vidigal, no Parque da Gávea, tendo em vista que a via pública mencionada apresenta grande fluxo de veículos, inclusive ônibus, e, por ser de mão dupla, ocorre diariamente um intenso congestionamento no trecho de acesso à Avenida Doutor Gastão Vidigal, com longo tempo de espera, o que tem favorecido a ocorrência acidentes e causado transtornos para motoristas, pedestres e ciclistas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1903/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo providenciar, em caráter de urgência, a limpeza dos bueiros na Avenida das Palmeiras e na Avenida São Judas Tadeu, no trecho no entorno da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes e São Judas Tadeu, tendo em vista que os bueiros estão sobrecarregados de lixo, impedindo a vazão das aguas pluviais, o que tem causado frequentes alagamentos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1904/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração dispõe de um cronograma de execução, com relação aos serviços de limpeza de bueiros no Município. Em caso positivo, encaminhe o referido cronograma, e, em caso negativo, decline se há possiblidade de implementar medidas nesse sentido, visando aprimorar a gestão deste serviço.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1907/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Frigo, no bairro Residencial Santa Terezinha, no Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 1909/2025
Maringá, 01 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que a presença de professores em número suficiente e devidamente distribuído é essencial para garantir a qualidade da educação pública, o quanto segue:
1 - se as equipes de professores estão completas em todas as unidades de ensino;
2 - em caso negativo, quais são as escolas que ainda apresentam déficit de docentes e quais medidas estão sendo adotadas para atender a demanda.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1910/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores operacionais da Defesa Civil Municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Requerimento Nº 1911/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção de providências junto à Copel – Companhia Paranaense de Energia, visando obter esclarecimentos sobre as frequentes quedas e instabilidades no fornecimento de energia elétrica em diversos bairros da cidade, em especial no Jardim São Clemente e no Jardim Paraíso.
Tal solicitação fundamenta-se em relatos de moradores que, mesmo em dias de condições climáticas normais, reclamam que as residências têm permanecido em meia fase por longos períodos, situação que, em muitos casos, evolui para a interrupção total do fornecimento de energia. Tal instabilidade causa sérios transtornos à população, podendo provocar danos a eletrodomésticos, prejudicar a conservação de alimentos, comprometer o funcionamento de equipamentos de saúde e impactar atividades comerciais e de serviços. Diante disso, solicita-se que a administração municipal interceda junto à concessionária para que sejam informadas as causas técnicas dessas recorrentes quedas de energia e as medidas previstas para sanar o problema.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1912/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar melhorias no Salão Comunitário do Jardim Itaparica, em especial as demandas apresentadas pela comunidade que incluem a implantação de calçada interna, a substituição das cortinas, a aquisição de novas mesas e cadeiras, bem como a viabilidade de disponibilizar nesse local aulas de música, judô ou karatê, de forma a ampliar as atividades oferecidas à população.
As melhorias solicitadas visam proporcionar um espaço mais adequado, confortável e inclusivo para a realização de eventos, reuniões e atividades socioeducativas, fortalecendo o papel do salão comunitário como instrumento de integração social e de promoção da qualidade de vida no bairro.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1913/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de algum equipamento público de lazer, como parquinho infantil ou Academia da Terceira Idade (ATI) no Jardim Colina Verde. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A iniciativa busca promover a integração entre os moradores, contribuem para o fortalecimento da convivência comunitária e para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1914/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
Considerando que a Residência Inclusiva é uma modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, múltipla ou TEA), em situação de dependência, a partir dos 18 anos, prioritariamente beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada, e que não possuem retaguarda familiar ou condições de autossustento;
Considerando que a finalidade das Residências Inclusivas, conforme previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e na legislação municipal (Lei n. 10.732/2018), é garantir dignidade, inclusão, moradia, desenvolvimento da autonomia e reinserção social das pessoas com deficiência;
Considerando o compromisso do Município com a proteção social de alta complexidade, que exige cuidados contínuos e estruturados para pessoas em vulnerabilidade extrema;
Considerando que em 2023 os problemas estruturais, funcionais e de pessoal nas unidades já haviam sido levados ao conhecimento do Ministério Público do Paraná, o qual realizou visita técnica e emitiu recomendações formais à Prefeitura de Maringá para a correção das irregularidades, mesmo após dois anos, em visita realizada em 16 de setembro de 2025 às unidades da Residência Inclusiva e da Casa Lar, constataram-se as mesmas deficiências, com graves prejuízos à qualidade do acolhimento, à saúde e à dignidade dos internos;
Considerando que atualmente a residência inclusiva possui 8 (oito) pacientes, sendo que 2 (dois) encontram-se em tratamento com gastroenterologista e outro em tratamento de hemodiálise;
Considerando que as condições atuais descumprem princípios constitucionais, normas federais e a legislação local sobre direitos das pessoas com deficiência;
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as seguintes medidas, com máxima urgência:
1 - contratação de equipe técnica e de apoio, a fim de suprir as deficiências identificadas nas duas unidades, incluindo a contratação de enfermeiros, cuidadores, educador físico, terapeuta ocupacional, entre outros profissionais essenciais;
2 - realização de reformas e adequações estruturais nas unidades, garantindo acessibilidade, segurança, climatização, condições de higiene, além de espaços adequados para atendimento dos pacientes e descanso dos servidores, incluindo, por exemplo, o conserto das calhas da sala da administração e a manutenção do forro de gesso;
3 - ampliação ou realocação da sede da Residência Inclusiva, conforme parâmetros legais e técnicos, assegurando melhor acomodação dos internos e condições dignas de moradia;
4 - instalação de sala de isolamento para casos de doenças infectocontagiosas, bem como sala de expurgo para higienização adequada de roupas, a fim de minimizar o risco de contaminação cruzada entre internos e servidores;
5 - adequação de acessibilidade, garantindo o acesso dos pacientes do quarto aos banheiros de forma segura e adaptada;
6 - implementação de saída de emergência, como medida básica de segurança;
7 - adequação da sala de enfermagem, com a devida instalação de pia, cama de atendimento e demais itens necessários ao bom funcionamento do serviço;
8 - instalação de aquecedores nos chuveiros, visando o conforto e a saúde dos internos, especialmente em períodos de baixas temperaturas;
9 - criação de sala de descanso e de troca de turno para os servidores, assegurando melhores condições de trabalho e bem-estar da equipe;
10 - implementação de gratificação por local de trabalho (mínimo de 10%) para os servidores que atuam diretamente nas unidades de acolhimento institucional, em reconhecimento ao alto grau de complexidade, responsabilidade e insalubridade da função;
11 - liberação, junto à COPEL, da troca da carga de energia elétrica do transformador externo, cuja solicitação encontra-se pendente e vem comprometendo diretamente o funcionamento pleno da unidade;
12 - realização de estudo para expansão da equipe da Casa Lar, bem como reorganização do uso dos espaços, de modo que os imóveis originalmente destinados aos internos não sejam utilizados pela equipe técnica.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1916/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Cãmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar campanha de divulgação sobre descarte correto de lixo reciclável, bem como retomar a disponibilização para a população de sacos para o acondicionamento de material reciclável. Ressalta-se que essas medidas são necessárias devido ao aumento do lixo nas ruas e calçadas, baixa adesão da população à coleta seletiva, falta de orientação sobre a separação correta. Ademais, é essencial instruir os munícipes a não misturarem o lixo orgânico com materiais recicláveis. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 1917/2025
Maringá, 03 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção ou implantação de um novo cemitério público municipal, visto que o atual cemitério se encontra com espaço esgotado. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 1922/2025
Maringá, 06 de outubro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para reinstalar a ATI e realizar a manutenção e limpeza do fundo de vale na Rua Rio Madeira, no Conjunto João Paulino Carlos Filho. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Nº 17.707/2025
Autoria: Vereador Angelo Salgueiro
Dispõe sobre a realização pelo Poder Executivo de poda ou erradicação de árvores em propriedades utilizadas por entidades sem fins lucrativos, que apresentem risco iminente de queda, e dá outras providências.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Especial do dia 04/09/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Jeremias.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2390 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Maringá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 07/10/2025
Aprovado em primeira discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17316 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Primeiro
Altera dispositivos da Lei n. 8.981/2011, que oficializa o Programa de Horta Comunitária no Município de Maringá, a fim de incluir a compostagem comunitária como prática ambientalmente sustentável e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 07/10/2025
Aprovado em primeira discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17437 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Telles
Turno: Primeiro
Altera a Lei n. 6.957/2005, que dispõe sobre a criação do Serviço de Apoio à Gestante na Secretaria Municipal da Mulher.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 07/10/2025
Aprovado em primeira discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17504 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Primeiro
Altera a redação da Lei n. 10.520, de 08 de dezembro de 2017, que institui o Dia Municipal do Fusca e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 07/10/2025
Aprovado em primeira discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17744 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Primeiro
Declara de Utilidade Pública o Instituto Best Wishes.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 07/10/2025
Aprovado em primeira discussão
6 - Requerimento nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de 19 (dezenove) unidades habitacionais na Zona 44, Quadra 128, Lote 001, no Jardim Espanha. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
7 - Requerimento nº 1183 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade para a implantação de módulos da Guarda Civil Municipal em todos os centros esportivos do Município de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
8 - Requerimento nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementar atividades esportivas para os moradores no Centro Esportivo Professora Edith Dias de Carvalho (Borba Gato). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
9 - Requerimento nº 1312 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a atualização do valor repassado para pagamento das contas de água e energia elétrica dos salões comunitários existentes em Maringá para R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 1338 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao reajuste do valor da ajuda de custo concedida pela Municipalidade a pacientes que necessitam viajar para consultas ou tratamentos médicos em outros municípios, o quanto segue: 1 - se existe previsão orçamentária ou estudos para o reajuste do valor da ajuda de custo de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), quantia considerada insuficiente diante dos custos com alimentação e outras despesas básicas durante os deslocamentos, para R$ 70,00 (setenta reais), a ser entregue juntamente com a passagem, garantindo mais dignidade e segurança às pessoas que dependem desse suporte; 2 - quais seriam os critérios e procedimentos administrativos para viabilizar esse aumento; 3 - se é possível operacionalizar a entrega do auxílio juntamente com o fornecimento da passagem.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 1607 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público se há possibilidade de realizar uma vistoria técnica para revitalização da sinalização de trânsito em todos os cruzamentos da Rua Ema, bem como a instalação de redutores de velocidade em toda sua extensão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 1616 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento atual dos projetos do prolongamento da Rua Gralha Azul, ligando o Parque Hortência I ao Jardim Santa Cruz.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 1617 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à revitalização geral da ciclovia existente na Avenida Mandacaru. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 1618 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de cobertura na quadra de esportes do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 1619 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à revitalização geral da ciclovia existente na Avenida Alziro Zarur, incluindo a adequação da acessibilidade de todas as travessias. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 1705 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para a conclusão dos estudos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana acerca das melhorias a serem implantadas na Rua Guarani, entre a Avenida Carneiro Leão e a Avenida Cidade de Leiria, na Zona 4, e, consequentemente, para a execução das ações necessárias à revitalização da sinalização horizontal no referido trecho, incluindo a reinstalação e pintura dos tachões refletivos, dentre outras medidas cabíveis.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 1706 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para a realização da vistoria anunciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura na Praça dos Expedicionários, na Zona 5, bem como para a execução das melhorias necessárias identificadas, seja pelas equipes de manutenção ou, se for o caso, por meio de processo licitatório, incluindo a eventual instalação de rampas de acessibilidade no local.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 1707 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe previsão por parte da Administração Municipal para contemplar, em planejamento futuro, a implantação de equipamentos públicos na Rua Pioneiro Geraldo Ferreira Coelho, esquina com a Rua Pioneiro José Capel Cortez, no Jardim Paraíso. Ressalta-se que, conforme informação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – Ipplam, não consta estudo, projeto ou obra voltada ao atendimento da demanda.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 1709 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a inexistência, até o presente momento, de estudo, projeto e/ou obra voltada à revitalização da Praça Vereador Oswaldo Vieira, na Zona 7, conforme resposta encaminhada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – Ipplam (Ofício n. 890/2025 - GAPRE), se há previsão de que a demanda seja contemplada nos futuros planejamentos da Administração Municipal.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 1711 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público - considerando que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Sesp informou que a estrutura metálica e os alambrados existentes no espaço “Meu Campinho” da Praça Elídio Neto Laranjeiro, no Jardim Novo Oásis, foram completamente retirados (Ofício n. 2123/2025 - GAPRE), inviabilizando os serviços de manutenção - se existe algum estudo ou tratativa em andamento para viabilizar recursos destinados a essa obra, assim podendo ter uma previsão de elaboração de novo projeto para reinstalação do alambrado.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 1887 de 2025
Processo: -
Autor: Angelo Salgueiro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres na Rua Vereador Arlindo Planas, em frente ao número 1139, na esquina com a Rua Dr. Antônio de Azevedo, no Jardim Monte Carlos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 07/10/2025
Aprovado em discussão única