Matéria: Requerimento nº 1978 de 2018
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS SESSÕES DE FISIOTERAPIA AUTORIZADAS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – TANTO EM CLÍNICAS PÚBLICAS, QUANTO EM CLÍNICAS PARTICULARES CONVENIADAS AO SUS –, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTA PROPOSIÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI A QUANTIDADE TOTAL DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA AUTORIZADAS ANUALMENTE PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM MARINGÁ E A RESPECTIVA DEMANDA DE SOLICITAÇÕES OU INDICAÇÕES MÉDICAS E DE FISIOTERAPEUTAS, NO REFERIDO PERÍODO; 2 – DENTRE ESSAS SESSÕES DE FISIOTERAPIA, QUANTAS FORAM AUTORIZADAS PARA SEREM REALIZADAS EM CLÍNICAS PARTICULARES CONVENIADAS AO SUS, MENSALMENTE, NO PERÍODO EM QUESTÃO, BEM COMO QUANTAS SESSÕES FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS; 3 – DENTRE AS SESSÕES EM QUESTÃO, QUANTAS FORAM AUTORIZADAS PARA SEREM REALIZADAS EM CLÍNICAS PÚBLICAS, MENSALMENTE, NO PERÍODO MENCIONADO, BEM COMO QUANTAS SESSÕES FORAM EFETIVAMENTE REALIZADAS; 4 – QUAL É A CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS FISIOTERÁPICOS DAS CLÍNICAS PÚBLICAS E DAS CLÍNICAS PRIVADAS CONVENIADAS AO SUS, INDIVIDUALIZADA POR CLÍNICA; 5 – SE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DAS SESSÕES FISIOTERÁPICAS TEM FEITO A GESTÃO DAS GUIAS CANCELADAS DURANTE O MÊS, ENCAIXANDO NOVOS PACIENTES NAS SESSÕES QUE HOUVEREM SIDO CANCELADAS POR QUAISQUER MOTIVOS; 6 – SE É POSSÍVEL INCLUIR NA FILA POR ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO OS PACIENTES QUE TIVEREM LIBERAÇÃO PARA REALIZAR CIRURGIAS ORTOPÉDICAS OU NEUROLÓGICAS, DESDE O MOMENTO DA LIBERAÇÃO DE TAIS CIRURGIAS, A FIM DE PERMITIR O INÍCIO MAIS BREVE DO TRATAMENTO FISIOTERÁPICO NO PÓS-OPERATÓRIO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE FUNDAMENTADAMENTE OS MOTIVOS DA IMPOSSIBILIDADE.