Matéria: Requerimento nº 1386 de 2019
Ementa: REQUER AO SR. ANTÔNIO CARLOS CAVALHEIRO MORETO, CHEFE DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, EM MARINGÁ, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O IAP REGIONAL DE MARINGÁ TEM CIÊNCIA DE QUE OS PRAZOS DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MARINGÁ SÃO OS MAIS DEMORADOS DO PARANÁ, EM COMPARAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE MESMO PORTE, O QUE RETARDA O PROCESSO PARA ABERTURA DE EMPRESAS E PREJUDICA A GERAÇÃO DE EMPREGOS; BEM COMO ENVIE RELATÓRIO CONTENDO A QUANTIDADE DE PROCESSOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM TRÂMITE ATUALMENTE NO MUNICÍPIO E O PRAZO DE DURAÇÃO DELES; E, AINDA, DECLINE OS DADOS DE SERVIDOR COM ELEVADO CONHECIMENTO ACERCA DA TRAMITAÇÃO DESSES PROCESSOS, PARA QUE, CASO CONSTATADA A NECESSIDADE, POSSA SER CONVIDADO À SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM REPRESENTAÇÃO DO IAP REGIONAL DE MARINGÁ, PARA EXPLANAR SOBRE O ASSUNTO EM QUESTÃO, BEM COMO PARA RESPONDER A QUESTIONAMENTOS DE ORDEM GERAL DOS SENHORES VEREADORES, COM RELAÇÃO AO TEMA TRATADO.