Matéria: Requerimento nº 1331 de 2019
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À NOTÍCIA VEICULADA EM MEIOS DE IMPRENSA NACIONAIS (SAÚDE SUSPENDE CONTRATOS PARA FABRICAR 18 REMÉDIOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - HTTPS://NOTICIAS.UOL.COM.BR/SAUDE/ULTIMAS-NOTICIAS/ESTADO/2019/07/16/SAUDE-SUSPENDE-CONTRATO-PARA-FABRICAR-19-REMEDIOS-DE-DISTRIBUICAO-GRATUITA.HTM), DANDO CONTA DA INTERRUPÇÃO DO CONTRATO COM DIVERSOS LABORATÓRIOS QUE PRODUZEM MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA, O QUANTO SEGUE: 1 - DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVULGADOS, QUAIS SÃO USADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; 2 - SE TAIS MEDICAMENTOS POSSUEM SIMILARES QUE POSSIBILITARÃO A SUBSTITUIÇÃO SEM HAVER PREJUÍZOS PARA OS PACIENTES; 3 - SE HAVERÁ ALGUMA INTERRUPÇÃO NOS TRATAMENTOS DE PACIENTES QUE ATUALMENTE USAM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL; 4 - QUAL É O CUSTO FINANCEIRO DESSES MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO; 5 - COMO OCORRERÁ, EM SENDO O CASO, A SUBSTITUIÇÃO DESSES MEDICAMENTOS QUE FORAM SUSPENSOS POR OUTROS SIMILARES; 6 - SE A QUALIDADE E QUANTIDADE DE TAIS MEDICAMENTOS, EM SENDO SUBSTITUÍDOS, SE MANTERÃO.