Matéria: Requerimento nº 1329 de 2019
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E AS EMPRESAS DE TELEFONIA RETIREM OS CABOS SEM UTILIZAÇÃO DOS POSTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.