Matéria: Requerimento nº 1412 de 2019
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE A PRAÇAS PÚBLICAS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS E QUAIS SÃO AS PRAÇAS EXISTENTES EM MARINGÁ; 2 – QUAL É A ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE EM CADA PRAÇA; 3 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM DADOS E ESTATÍSTICAS ACERCA DO PERFIL E DAS CARACTERÍSTICAS DOS USUÁRIOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, COM OBJETIVO DE MELHOR IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE CADA LOCAL COM RELAÇÃO, POR EXEMPLO, A PARÂMETROS DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE E A CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES QUE EVENTUALMENTE POSSAM SER NESSES LOCAIS PROMOVIDOS. 4 – COMO SE DÁ A CONSERVAÇÃO DESSES LOGRADOUROS, QUANTAS PESSOAS ESTÃO ENVOLVIDAS NESSE TRABALHO E COM QUE FREQUÊNCIA É FEITA A MANUTENÇÃO DE PLANTAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO QUAL É O CUSTO ESTIMADO DOS TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO; 5 – SE HÁ ATIVIDADES FÍSICAS E/OU CULTURAIS PROGRAMADAS PARA ESSES LUGARES; 6 – SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS E MELHORIAS NAS PRAÇAS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A PROGRAMAÇÃO E O ORÇAMENTO ENVOLVIDOS; 7 – SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS PRAÇAS NESTA CIDADE, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE O LOCAL E A DIMENSÃO DA(S) ÁREA(S) DESTINADA(S) PARA ESSA FINALIDADE, BEM COMO QUAL SERÁ A ESTRUTURA INSTALADA; 8 – QUAIS SÃO AS AÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA UTILIZADOS TANTO PARA A PROTEÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS PRAÇAS, QUANTO PARA A PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA NELAS INSTALADA.