Matéria: Requerimento nº 638 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DA “CLÍNICA DO AUTISTA”, RECENTEMENTE INAUGURADA EM MARINGÁ, E LEVANDO EM CONTA QUE VÁRIOS MUNÍCIPES RELATARAM NÃO CONSEGUIR AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO POR MEIO DAS UBS’S DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A “CLÍNICA DO AUTISTA” JÁ ESTÁ ATENDENDO COM TODA A SUA CAPACIDADE DE TRABALHO; 2 – QUAIS SÃO OS CANAIS DIGITAIS OU TELEFÔNICOS DISPONIBILIZADOS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS; 3 – QUAIS SÃO OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA RECEBER ATENDIMENTO NESTA CLÍNICA; 4 – COMO SERÃO ESTRUTURADOS OS ATENDIMENTOS PRESTADOS NA CLÍNICA EM RELAÇÃO A CADA ESPECIALIDADE MÉDICA, ESPECIFICANDO, DENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, QUAL SERÁ A PERIODICIDADE DOS ATENDIMENTOS E A DURAÇÃO DAS SESSÕES, BEM COMO SE ESTAS IRÃO OCORRER DE FORMA INDIVIDUAL OU EM GRUPO E SE SEGUIRÃO ALGUMA ABORDAGEM ESPECÍFICA EM SUA ÁREA DE CONHECIMENTO; 5 – ATÉ A PRESENTE DATA, QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM CONTRATADOS E DE QUAIS ESPECIALIDADES, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA NOVAS CONTRATAÇÕES, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE; 6 – SE ATENDIMENTOS DE OUTRAS ESPECIALIDADES, ALÉM DOS JÁ OFERTADOS ATUALMENTE, SERÃO DISPONIBILIZADOS NA REFERIDA CLÍNICA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS ATENDIMENTOS E DE QUAIS ESPECIALIDADES, BEM COMO QUAL A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE; 7 – QUANTO AO NÚMERO DE SERVIDORES, MÉDICOS E TÉCNICOS LOTADOS NA CLÍNICA ATUALMENTE, QUAL É A QUANTIDADE DESSES SERVIDORES CONSIDERADA IDEAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUE HAJA UM ATENDIMENTO SATISFATÓRIO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE PESSOAS QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA REFERIDA CLÍNICA E SÃO ATENDIDAS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; 8 – QUAIS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E SESSÕES NA REFERIDA CLÍNICA; 9 – CONSIDERANDO QUE O ATENDIMENTO COM O PÚBLICO TEA REQUER ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO PARA QUE HAJA EFETIVIDADE NO TRATAMENTO, QUANTOS PACIENTES SERÃO ATENDIDOS SIMULTANEAMENTE E QUAL SERÁ O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS POR PROFISSIONAL; 10 – SE ACONTECERÁ NESTA CLÍNICA ALGUMA FORMA DE ATENDIMENTO OU ORIENTAÇÃO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS E FAMILIARES DA PESSOA COM TEA, VISANDO, TAMBÉM, MELHORAR-LHES A QUALIDADE DE VIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE AS RAZÕES, JÁ QUE O TRATAMENTO ADEQUADO A ESTE TRANSTORNO ENVOLVE NÃO SÓ O PACIENTE, MAS TODO O SEU NÚCLEO FAMILIAR; 11 – CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE A REGULAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA DO AUTISTA SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO UMA ESPECIALIDADE, E HAVENDO UMA LISTA DE ESPERA PARA ATENDIMENTOS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE ESTA LISTA, CONTENDO A ORDEM EM QUE OCORRERÃO OS ATENDIMENTOS, SEJA DISPONIBILIZADA AO PÚBLICO; 12 – QUAL NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA SERÁ ADOTADO EM RELAÇÃO ÀS LISTAS DE PESSOAS CONTEMPLADAS PELOS ENCAMINHAMENTOS DAS UBS´S PARA ATENDIMENTO NA “CLÍNICA DO AUTISTA”, BEM COMO DE QUE FORMA SERÁ FEITO O CONTROLE DE ENCAMINHAMENTO E PREENCHIMENTO DAS VAGAS, E, AINDA, COMO A COMUNIDADE TERÁ ACESSO A TAIS INFORMAÇÕES; 13 – COMO SE DARÁ A COORDENAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NA REFERIDA CLÍNICA, ESPECIFICANDO, DENTRE OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR CONVENIENTES, SE HAVERÁ CONTROLE DAS INSCRIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS E, CASO HAJA FILA DE ESPERA, SE ESTA SERÁ DIVULGADA NO SITE DA PREFEITURA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 14 – SE, DE ALGUMA FORMA, SERÁ ESTABELECIDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM RELAÇÃO A PACIENTES COM MAIOR GRAU DE COMPROMETIMENTO OU PORTADORES DE OUTRAS DOENÇAS E SÍNDROMES.