Matéria: Requerimento nº 541 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NESTE GRAVE PERÍODO DE CRISE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS VEÍCULOS E DE QUAIS TIPOS A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MANTÉM EM SERVIÇO ATUALMENTE; 2 – QUANTAS LINHAS ESTÃO EM ATIVIDADE E QUAIS OS HORÁRIOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE; 3 – SE HOUVE REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS EM ATIVIDADE DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA COMBATE E PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19; 4 – SE HOUVE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE MOTORISTAS EM ATIVIDADE, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE SE OS RESPECTIVOS MOTORISTAS FORAM APENAS AFASTADOS DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU DEMITIDOS; 5 – QUAL É A LOTAÇÃO MÉDIA, POR HORÁRIOS, QUE TEM SE VERIFICADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO; 6 – QUAL É O VOLUME DE PESSOAS A ESPERA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE VERIFICADO NO TERMINAL INTERMODAL DE MARINGÁ; 7 – QUAL ERA O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EMBARQUE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ANTES DO INÍCIO DESTE PERÍODO DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19, BEM COMO QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA ESTIMADO ATUALMENTE; 8 – QUAL É A PERSPECTIVA DE RETORNO À NORMALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO; 9 – SE HAVERÁ LIMITAÇÃO NO NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS PERMITIDO EM CADA VEÍCULO DO TRANSPORTE COLETIVO; 10 – QUAIS MEDIDAS SERÃO MANTIDAS PARA ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DO USUÁRIO DO SISTEMA, O DISTANCIAMENTO ENTRE PESSOAS DENTRO DOS VEÍCULOS E A HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS USADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO; 11 – SE OS MOTORISTAS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO TÊM TOMADO OS DEVIDOS CUIDADOS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, BEM COMO SEGUIDO TODAS AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS NORMAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NO QUE DIZ RESPEITO, SOBRETUDO, AO USO DE LUVAS E MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO CONSTANTE DAS MÃOS.