Matéria: Requerimento nº 593 de 2016
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ISENÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO CONCEDIDA A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A QUANTIDADE DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO BENEFICIADOS COM A ISENÇÃO REFERIDA ATUALMENTE; 2 – DENTRE OS USUÁRIOS BENEFICIADOS COM A ISENÇÃO EM QUESTÃO, DECLINE QUANTOS EFETIVAMENTE UTILIZARAM O TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E JUNHO DO CORRENTE ANO; 3 – QUAL FOI A QUANTIDADE TOTAL DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E JUNHO DO CORRENTE ANO, INCLUINDO OS BENEFICIADOS COM A REFERIDA ISENÇÃO E OS DEMAIS.