Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 144 de 2017 em 14ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 144 de 2017

OS VEREADORES ADIANTE NOMEADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA DE 05 (CINCO) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, LEVANTAR INFORMAÇÕES E ANALISAR A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MARINGÁ, DESDE OS PEQUENOS PRODUTORES INSTALADOS NA ZONA RURAL DE MARINGÁ ATÉ AQUELES QUE LIDAM COM A QUESTÃO AGRÍCOLA NO DIA-A-DIA, SENDO GRANDES PROPRIETÁRIOS E QUE POSSUEM RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO. O PROPÓSITO DA COMISSÃO É BUSCAR RESPOSTAS E FORMULAR PROPOSTAS PARA AS SEGUINTES QUESTÕES: 1 - QUAL É A SITUAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE MARINGÁ, RELATIVAMENTE ÀS CONDIÇÕES OFERTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE, COMO AS QUE SE REFEREM AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO VIA ESTRADAS RURAIS, AO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRE OUTRAS; 2 - QUAIS SÃO AS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PRODUTORES CADASTRADOS NAS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS E QUAIS AS DIFICULDADES E REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA; 3 - QUAIS SÃO AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS, ONDE ESTÃO INSTALADAS E QUE TIPO DE ATIVIDADE TEM EXERCIDO, BEM COMO SUAS REIVINDICAÇÕES PERANTE O PODER PÚBLICO; 4 - QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DAS ESTRUTURAS EXISTENTES EM RELAÇÃO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO; 5 - SE EXISTE DEMANDA PARA QUE O TURISMO RURAL SEJA EXPLORADO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SOBRETUDO NOS DISTRITOS DE IGUATEMI E FLORIANO, E QUAIS SÃO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA TAL, BEM COMO A ESTRUTURA EXISTENTE E QUE PODE SER UTILIZADA.

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