Ordem do Dia/Expediente: 25 - Requerimento nº 1245 de 2019 em 53ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (53ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1245 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DO MUNICÍPIO E, ESPECIALMENTE, COM RELAÇÃO AO ÚLTIMO CONCURSO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REALIZADO NO ANO DE 2018 EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – POR OCASIÃO DA ABERTURA DO EDITAL PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO ACIMA ALUDIDO, QUANTAS VAGAS FORAM INICIALMENTE OFERTADAS; 2 – À ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO, QUAL FOI A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS COM QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JULGOU NECESSÁRIO CONTRATAR PARA QUE SE OFERTASSE UM ATENDIMENTO SATISFATÓRIO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; 3 – NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO E A PRESENTE DATA, QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM EFETIVAMENTE CONTRATADOS E COMO OCORREU A DISTRIBUIÇÃO DELES POR ESCOLAS; 4 – QUAL É A NECESSIDADE ATUAL DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO; 5 – EM CADA TURMA, QUANTOS ALUNOS PODEM SER ATENDIDOS POR CADA PROFISSIONAL QUALIFICADO NA ÁREA DE ATENDIMENTO ESPECIAL; 6 – SE OS PROFESSORES SÃO ACOMPANHADOS DE AUXILIARES DE SALA E, EM CASO POSITIVO, DECLINE SE HOUVE ABERTURA DE VAGAS PARA TAL FUNÇÃO NO CONCURSO SUPRACITADO; 7 – AINDA, SOBRE O REFERIDO CONCURSO, SE HÁ PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS APROVADOS PARA OS CARGOS DE PROFESSORES OU AUXILIARES DE SALA COM QUALIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO ESPECIAL, QUER SEJA MEDIANTE O PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES, QUER SEJA POR MEIO DE ABERTURA DE NOVAS VAGAS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

Nominal