Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16859 de 2023 em 81ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (81ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 16859 de 2023
Altera a redação da Lei n. 4.188/1996, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Elvira Balani dos Santos.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 16859 de 2023 | Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão | 13/12/2023
Observação
Incluído em segunda discussão na sessão de 14/12/2023