Ordem do Dia/Expediente: 29 - Requerimento nº 374 de 2025 em 4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 374 de 2025
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Licitação n. 39/2023, o quanto segue: 1 - se os locais escolhidos para a instalação da Usina Fotovoltaica contém Área de Preservação Ambiental, tendo em vista que a licitação já foi homologada; 2 - se a obra já está sendo executada, uma vez que o local se trata de uma Área de Preservação Ambiental.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 374 de 2025 | Aprovado em discussão única | 13/02/2025
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 13/02/2025