10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indicação Nº 1157/2025
Maringá, 30 de janeiro de 2025.
Assunto: Instalação de Quebra-molas.
Local: Rua Bueos Aires n. 622 Bairro: Vila Morangueira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: solicitamos que seja instalado um quebra-molas no local indicao, devido haver várias ocorrências de acidentes.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 1163/2025
Maringá, 30 de janeiro de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Buenos Aires n. S/N (Fundo da UBS) Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador(a) adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 1554/2025
Maringá, 14 de fevereiro de 2025.
Assunto: MANUTENÇÃO DE MEU CAMPINHO.
Local: Rua Noel Rosa Bairro: Conjunto Odwaldo Bueno Netto.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado. Iluminação adequada para o uso do equipamento no período noturno, desentupimento dos canos do ponto de hidratação, roçada e limpeza do local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia

Indicação Nº 1590/2025
Maringá, 17 de fevereiro de 2025.
Assunto: Tarifa Zero no Carnaval
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implementação da gratuidade no transporte coletivo de ônibus durante o Carnaval, entre os dias 1º e 4 de março.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Indicação Nº 1642/2025
Maringá, 18 de fevereiro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Av Riachuelo n. 859 Bairro: Zona 03
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Informo ainda que a mesma arvore ja teve solicitaçãoes e protocolos numero 586122, os moradores pedem urgência e atenção
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado

Indicação Nº 1752/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
Ref. Substituição do Sistema de Iluminação Pública por Lâmpadas de LED.
Local: Rua Dr. José Chrisóstomo Capinan n. 378 Bairro: Jardim América.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, Solicito a substituição do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED no entorno da Escola Municipal Professor José Marchesini.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1658/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.Local: Playground da Rua Antônio Primo Milani Bairro: Parque das Hortências II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado. Abaixo, foto exemplificativa de como se encontra o local:
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1662/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Viaduto entre Maringá e Sarandi Bairro: Vila Ipiranga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: Melhoria na sinalização sob o viaduto na divisa entre Maringá e Sarandi, além da possibilidade de sincronizar os semáforos para melhorar o fluxo de veículos, na localização indicada.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1673/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Estrada bravin Bairro:Distrito de Floriano
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( */ ) implantação de ciclovia;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Indicação Nº 1674/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.
Local:CMEI Maria de Lurdes Batista Vale Bom (r. Luiz Gama) n. 785 Bairro: Zona 1.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região. Além disso, como mostrado abaixo, a vegetação não apenas invade a área interna do CMEI, mas também está avançando sobre a calçada.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1675/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Chile n. 177 Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado, requer-se também a realização da roçada, conforme imagens abaixo. A medida visa eliminar possíveis focos de dengue e evitar a proliferação de animais peçonhentos.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1676/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Fresa de asfalto.
Local: Rua Vereador Ayres Aniceto de Andrade, entre o Contorno Sul e Avenida José Alves Nendo. n. S/n Bairro: Conjunto Habitacional Sanenge III.
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a manutenção de fresa de asfalto e realize outras melhorias necessárias no local acima indicado.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.
Plenário Vereador Ulisses Bruder.

Indicação Nº 1678/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida Herval Bairro: Zona 1
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa.

Indicação Nº 1679/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.Local:Rua Meiko Imai da Silva n.563 Bairro: Jd Licce.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 1680/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Itapuã Bairro: Conjunto Residencial Parigot de Souza
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1681/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Av. Tuiuti n. 4434 Bairro: Jardim Colina Verde.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: concluir o calçamento interno do Centro Comunitário Sérgio Dale Luque, garantindo melhor acessibilidade e segurança para a comunidade.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho

Indicação Nº 1682/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada Centro Comunitário Sérgio Dale Luque
Local: Av. Tuiuti n° 4434 Bairro: Jardim Colina Verde
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1684/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Assunto: Manutenção das Câmeras de Segurança e dos Brinquedos do Parque Linear Rio Samambaia
Local: Rua Rio Samambaia Bairro Jardim Campos Elísios
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a manutenção das câmeras de segurança e dos brinquedos do Parque Linear Rio Samambaia, que se encontram em condições precárias.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam dele usufruir com maior conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1685/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Avenida Tuiuti Bairro: Jardim Colina Verde.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro na Avenida Tuiuti, no trecho compreendido entre a Rua Pioneiro Gregório Moreira e a Rua Milton Eduardo Luders, Jardim Colina Verde.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1686/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento entre a Avenida São Paulo e Avenida Mauá Bairro: Centro
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Implantação de semáforos de pedestres.
Abaixo imagem de referência do local mencionado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1687/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Tapa buracos.Local: Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha n° 4692 Bairro: Jardim Higienópolis.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1688/2025
Maringá, 19 de fevereiro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Avenida Horácio Racanello Filho Bairro: Centro
( x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1690/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
Ref. Fresa de asfalto.
Local: Estrada Velha para Paiçandu, 2704 Bairro: Gleba Ribeião Colombo.
( x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a aplicação de fresa de asfalto e realize outras melhorias necessárias no local acima indicado.
Destaca-se que a estrada em questão não se encontra em bom estado de conservação, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com riscos de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, especialmente dos produtores rurais, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Uilian da Farmácia .

Indicação Nº 1691/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento entre as ruas Castro Alves e Cerro Corá. Bairro: Zona 6.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) outros: é fundamental instalar um semáforo no cruzamento das ruas mencionadas para melhorar o fluxo do trânsito intenso e prevenir acidentes (no ponto indicado pela imagem abaixo).
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1692/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Liberação de Estacionamento ao lado do canteiro central.
Local: AV Deputado Jose Alves Dos Santos, entre as Ruas, Rua Das Pombas e Rua Miguel Belai FIlho, Bairro: Jardim Dos Pássaros.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: A viabilidade da libereção de estacionamento ao lado do canteiro central entre as Ruas, Rua Das Pombas e a Rua Miguel Belai Filho, Nos seguintes períodos de Segunda Feira a Sabado após as 18hrs até 23:00 e aos Domingos Das 07:00 as 22:30, pedido da comunidade paroquiana, Paroquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 1693/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Mudança de sentido de via.
Local: Rua Princeza Isabel, em toda a sua extensão Bairro: Zona 04.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Mudança no sentido de via da Rua Princeza Isabel, em toda a sua extensão, considerando que a Rua Lopes Trovão, paralela a mesma, atualmente tem o mesmo sentido de via, dificultando o acesso às avenidas principais.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, para melhorias no trânsito.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

Indicação Nº 1694/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Alfredo Braido s /n Bairro:Conjunto Santa Felicidade
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Revitalização do ginasio de esportes localizado na rua Alfreido Braido
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Indicação Nº 1695/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
Ref. Destoca de toco de árvore.
Local: Rua Neo Alves Martins N. 3106 Bairro: Zona 01.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 1696/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: local Avenida Antonio Santiago Gualda S/ N Bairro: Distrito de Floriano
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: revitalização do meu campinho incluindo concerto do alambrado ,concerto dos brinquedos quebrados do parquinho infantil
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Indicação Nº 1697/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Pioneiro Jordão Miguel Martinez n. altura do num. 7000 Bairro: Parque Industrial
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado

Indicação Nº 1698/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida kakogawa s/n Bairro: Avenida kakogawa
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Indicação Nº 1701/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
Assunto: Implementação de lei
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine providências relativamente à implementação da Lei n. 11.475/2022, que institui a Semana Municipal das Meninas na Tecnologia da Informação e Comunicação no Município de Maringá a ser realizada, anualmente, na semana da quarta quinta-feira do mês de abril, data reconhecida internacionalmente pela Organização das Nações Unidas, com ações como:
I – reuniões, palestras e capacitações;
II – veiculação e distribuição de recursos visuais que contribuam com a implementação dos objetivos da lei como dar visibilidade à atuação de mulheres nas áreas de tecnologia da informação e comunicação e fomentar a conscientização de empresas e instituições sobre a importância de reduzir a desigualdade na inserção de meninas e mulheres no setor de tecnologia da informação e comunicação.
III – parcerias com instituições de ensino, centros de inovação, incubadoras tecnológicas e empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação, visando à implementação dos objetivos dispostos no art. 2.º da Lei.
A medida tem por finalidade atender o que dispõe a lei.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia.

Indicação Nº 1703/2025
Maringá, 20 de fevereiro de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Estrada Zauna n. XXX Bairro: PONTE ABAIXO DA PAULISTA
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
Informa que esta ponte, devido a todas as chuvas recentes , vem acumulando muito lixo, ficando dificil o escoamento da agua, solicita urgencia, pois na ultima chuva transbordou o que pode ocasionar danos na estrutura da mesma
Atenciosamente, Vereador(a) Guilherme Machado

Indicação Nº 1704/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Avenida kakogawa s/n Bairro: Avenida Kakogawa
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.Se ha possibilidades de fazer a roçada do canteiros da avenida kakogawa e toda sua extenção
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Indicação Nº 1708/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Rio das Varzeas n. 519 Bairro: Parque Residencial Tuiuti.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.Conforme Já solicitado pelo protocolo 870144.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 1710/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Tulipa n. 987 Bairro: Jardim Industrial.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: poda da grama e manutenção, com atenção especial à quadra de areia do parque, que se encontra em estado de abandono, conforme indicado na imagem abaixo.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1711/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Assunto: Manutenção dos Aparelhos de Ar-Condicionado e Ventiladores no CMEI Dona Guilhermina Cunha Coelho.
Local: Avenida Guaiapó n. 3292 Bairro: Conjunto Habitacional Karina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores no CMEI Dona Guilhermina Cunha Coelho.
A presente solicitação atende às reivindicações de pais e funcionários, considerando que a unidade já dispõe dos equipamentos, mas os mesmos encontram-se inoperantes por falta de manutenção. A regularização do funcionamento desses aparelhos é essencial para garantir um ambiente adequado e confortável para as crianças e profissionais, especialmente em períodos de altas temperaturas.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1712/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Pedro Gabriel dos Santos defronte ao n. 1434 Bairro: JardimCopacabana
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins.

Indicação Nº 1714/2025
aringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: rua Dos Ipês Bairro: Borba Gato.
(x) no trecho entre a rua Dos Ipês, mais ou menos em frente ao número 312.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa, conforme imagem abaixo.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1716/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Assunto: Arquibancada
ocal: Rua Patu s/n Bairro ; Distrito de Floriano
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de implantar arqibancada no campo do Distrito de Floriano
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior
Plenário Vereador Ulisses Bruder.

Indicação Nº 1717/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneiro Bruno Blutgen Bairro: Ebenezer
( x) no cruzamento entre as ruas Pioneiro Bruno Blutgen e Rodolfo Cremm
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 1718/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Calçada do Fundo de Vale Rua Pioneiro Bruno Bluthgen Bairro: Zona 46
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeadoa, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 1721/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada. Local: Avenida Franklin Delano Roosevelt x Rua Chile Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada da Praça da Bocha.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 1726/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Pol. Dulci Juvêncio Bairro: Conjunto Requião
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins.

Indicação Nº 1727/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Severino Antônio do Carmo Bairro: Conjunto Requião
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins.

Indicação Nº 1728/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Avenida Cerro Azul Bairro: Jardim Novo Horizonte
Poste(s) IP n. 99; 98; 97; 96; 95; 93; 92
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins

Indicação Nº 1729/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Rua Assai Bairro: Jardim Novo Horizonte
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lâmpada queimada do sistema de iluminação pública do poste localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins.
Plenário Vereador Ulisses Bruder.

Indicação Nº 1730/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Assunto: Bueiro com tampa danificada
Local: Rua Pioneiro Alfredo José da Costa n. 111A Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a tampa do bueiro está danificada e sem proteção, representando risco para pedestres e podendo causar danos a veículos, uma vez que está localizado em uma área de estacionamento, conforme mostra imagem abaixo.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1731/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Assunto: Melhoria na ciclovia.
Local: Av. Horácio Raccanello Filho Bairro: Zona 3.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: realização do conserto da pavimentação da ciclovia da Av. Horácio Raccanello Filho, na extensão entre a av. Paraná e av. Herval (localização conforme imagem abaixo), pois o piso encontra-se com trincas e rachaduras.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1732/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Pioneiro Lázaro Claro da Silva (próximo a R. Pioneiro Domingos Salgueiro) Bairro: Jardim Cidade Monções.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado. Também se faz necessária a roçada do local, que não possui mureta nem calçada. O mato, constantemente alto, já atinge cerca de 2 metros, tornando-se um ambiente propício para a proliferação de escorpiões, conforme demonstrado na imagem abaixo.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Daniel Malvezzi.

Indicação Nº 1733/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada. Local:Praça Elidio Neto Laranjeiro, localizada na Rua Rio Manso n. 198 Bairro: Jardim Novo Oásis.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado, bem como a manutenção do complexo esportivo Meu Campinho Akira Yanaka, localizado na praça, com manutenção das traves de gol, alambrado e campo sintético.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador(a) Mário Sérgio Verri.

Indicação Nº 1734/2025
Maringá, 21 de fevereiro de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: MEU CAMPINHO - campo de futebol em grama sintética.
Residencial Iguatemi - Distrito d Iguatemi.
Rua 33160 X Rua 33152. Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca das lâmpadas queimada do sistema de iluminação pública localizado no local acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1735/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
Assunto: Substituição da Areia das Quadras.
Local: Praça Vereador Oswaldo Vieira Bairro: Zona 07.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a substituição da areia das quadras existentes na Praça Vereador Oswaldo Vieira, na Zona 7
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam dele usufruir com maior conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 1736/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local:Rua Barão do Tibaji. n. 369 Bairro: Conjunto Habitacional Léa Leal.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado: Solicito a manutenção dos equipamentos de ar condicionado da Escola Municipal Luiz Gabriel Sampaio, no endereço acima mencionado.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1738/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Avenida Osiris Stenghel Guimarães, em toda sua extensão. n. s/n
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1739/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Avenida Dona Sophia Rasguraeff , entre as avenidas Jinroku Kubota e a Osiris Stenghel Guimarães.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1741/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
Assunto: Alteração do local do ponto de ônibus
Local: Rua Luis Oberleitner n. 1306 Bairro: Conjunto Requião
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: alteração do local do ponto de ônibus que está na Rua Ângelo Aparecido de Mello e Rua Rosa Antônia Rech Rubim para o endereço acima indicado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Pastor Sandro Martins.

Indicação Nº 1743/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
Assunto: Empoçamento de água.
Local: Rua Piratuhi com a Rua Nossa Senhora do Roccio - Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Neste local todo escoamento de água fica empoçado na esquina, em frente a casa.
Viabilizar a mudança estrutural do asfalto para fim de solucionar este problema.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 1745/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua Holanda esquina com a Rua José Firmino Barbosa n. s/n Bairro: Jd. Internote
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.Conforme solicitado pelo protocolo 888615
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da vi pública.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze

Indicação Nº 1746/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
Assunto: Elevação nivelada da Tampa da Rede de Esgoto.
Local: Rua Esmeralda de frente a Capale Santa Helena n.1501 Bairro:Jardim Santa Helena.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Tendo em vista de que foi feito o recapiamento, e não foi nivelada a tampa da rede de esgoto do meio da rua, Já causou acidente com danos físico e materis a motociclitas .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 1747/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
Ref. Manutenção e limpeza de bueiro.
Local: Rua José Firmino Barbosa esquina com a Rua Professor José Pereira Diniz n. s/n Bairro: Jd. Internote
Atendidas as formalidades regimentais, Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.Conforme Solicitado pelo protocolo 888615
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze

Indicação Nº 1750/2025
Maringá, 24 de fevereiro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneira Virginia Figueira Teixeira n. 720 Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Requerimento Nº 138/2025
Maringá, 13 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.079, que dispõe sobre a criação de programa permanente de combate e prevenção da dengue nas escolas municipais, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 142/2025
Maringá, 13 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9.119/2012, que dispõe sobre a implantação de uma Unidade Basica de Saúde no Jardim do Carmo, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 143/2025
Maringá, 13 de janeiro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 8.643/2010, que dispõe sobre a promoção de ações de educação nutricional voltadas à população carente e a implementação do acompanhamento nutricional de gestantes e crianças até seis anos de idade, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.

Requerimento Nº 599/2025
Maringá, 05 de março de 2025.
Considerando a publicação da Lei n. 11.788/2024, em 20 de maio de 2024, que determina a obrigatoriedade de publicação, no Portal da Transparência do Município de Maringá, das informações relativas aos Conselhos Municipais;
Considerando o disposto no art. 4.º da referida Lei, que estabelece a vigência da norma 45 (quarenta e cinco) dias após a sua publicação;
Considerando que já transcorreram mais de 9 (nove) meses desde a publicação da referida norma;
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.788/2024 está sendo cumprida em sua totalidade, especialmente no que se refere às atualizaçoes de informações de datas de reuniões, eventos, atas, inerentes aos conselhos. Em caso positivo, informar qual a periodicidade das atualizações, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 601/2025
Maringá, 05 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à Vila Esperança, se há possibilidade de providenciar os seguintes serviços:
1 - recapeamento asfáltico da Rua Vitória entre as Ruas Primavera e Pirapó;
2 - recapeamento asfáltico da Rua Sargento Rui Alves, em toda a sua extensão;
3 - recapeamento asfáltico da Rua Gilberto Freire, em toda a sua extensão;
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 602/2025
Maringá, 05 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a repintura da faixa de segurança para pedestres localizada defronte a Escola Municipal José Darcy de Carvalho, bem como a reforma da calçada da referida Escola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 607/2025
Maringá, 05 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a reforma da calçada do fundo de vale da Avenida das Palmeiras, localizado entre o Conjunto Habitacional Hermans Moraes de Barros e o Jardim Paris, uma vez que o piso cedeu e está impedindo o uso por pedestres. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 608/2025
Maringá, 06 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Poder Executivo tem realizado fiscalização quanto à disposição de contêineres posicionados de forma irregular nas vias públicas, que encontram-se em desacordo com a legislação vigente e, por consequência, causando transtornos e dificultando a circulação de pedestres e veículos, além de que essa situação já resultou em acidentes com vitima fatal.
Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 610/2025
Maringá, 06 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe e envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre a dedetização para todos os tipos de pragas, incluindo escorpiões, dos espaços públicos municipais, em especial das escolas e centros municipais de educação infantil, o quanto o segue:
1 - se a dedetização está sendo feita para todos os tipos de pragas incluindo escorpiões;
2 - se a atual dedetização está em dia;
3 - planilha contendo a data que o serviço de dedetização foi executado e a data de validade, de cada escola e CMEI.
Atenciosamente, Vereador Italo L. Maroneze.

Requerimento Nº 615/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as seguintes informações:
1 - quantos idosos com a Doença de Alzheimer (DA) são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) municipal atualmente;
2 - se existe um cadastro no Município de pacientes com a Doença de Alzheimer (DA);
3 - se há registros dos pacientes considerando as divisões por grau de evolução da doença;
4 - onde e como os pacientes com a Doença de Alzheimer (DA) são atendidos;
5 - se é possível mensurar quanto desses idosos encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
Atenciosamente, Vereador Mário Verri.

Requerimento Nº 616/2025
Maringá, 07 de março de 2025.
Considerando a notícia sobre a elaboração de projeto de lei de autoria do Poder Executivo que será enviado ao Poder Legislativo para votação, cujo intuito é de regulamentar a carga horária de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais de enfermagem;
Considerando que possivelmente o referido projeto contemple exclusivamente a categoria dos profissionais de enfermagem;
Considerando que, atualmente, existem outras categorias que também fazem parte do mesmo grupo de profissionais da saúde, sejam: Atendente de Odontologia, Auxiliar de Fármacia, Auxiliar de Laboratório, Biomédico, Médico Veterinário, Técnico de Laboratório e Técnico Saúde Bucal e que ainda não estão devidamente regulamentadas;
Considerando questionamentos recebidos no Gabinete da Vereadora signatária sobre o alcance dessa regulamentação aos profissionais acima mencionados;
Considerando que, embora esses profissionais possuam contrato com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, atualmente cumprem jornadas de 6 (seis) horas diárias, conforme regulamentado através da Lei n. 774/2009.
Ante o exposto, a adiante nomeada Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de incluir esses servidores para que também seja regulamentada a carga horária dessas categorias, da mesma forma dos profissionais de enfermagem. Em caso positivo, informe a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 617/2025
Maringá, 10 de março de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de solicitar o chamamento dos aprovados no edital n. 16/2022 para Professor do Município, com carga horária de 20 horas, questionamento este que tem como base as seguintes justificativas:
1 - verificou-se professores fazendo dobras em várias escolas, embora tenha concurso válido;
2 - há professoras gestantes fazendo dobra, o que, inclusive, gerou denúncias no 156 por pais de crianças;
3 - o concurso será expirado em 31 de março do corrente ano, o que extinguirá a possibilidade de chamar professores preparados e aguardando o chamamento;
4 - a necessidade de zerar a fila para creches precisa ser realizada com a segurança da ampliação da oferta pública, com musculatura na ação do Estado (Poder Público Municipal), minimizando os impactos da terceirização e ampliação do programa de aquisição temporária de vagas em entidades privadas;
5 - cumprir uma promessa de campanha, segundo a qual a Administração Municipal se comprometeu a oferecer “o máximo de escolas possível em tempo integral, permitindo apenas àqueles pais que não querem que o filho passe o tempo todo na escola, eles querem estabelecer esse grau de convivência em casa, eles têm o direito de fazer isso. Mas de modo geral vamos oferecer essa opção ao maior número de pessoas.”
6 - estão em lista de espera 99 candidatos aptos.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Projeto de Lei Complementar Nº 2.340/2025
Autor: Vereador Maninho
Altera a redação do inc. X do art. 16 da Lei Complementar n. 889/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.168/2025
Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia
Institui as Diretrizes para o Plano de Educacional Individualizado - PEI da Educação Especial no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.184/2025
Autor: Vereador William Gentil
Altera a redação da Lei n. 10.235/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada ou mórbida em cinemas, teatros, restaurantes e estabelecimentos afins no Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.187/2025
Autor: Vereador William Gentil
Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos municipais para atender pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.239/2025
Autor: Vereadora Majô
Dispõe sobre o ingresso de agentes de combate a endemias em imóveis particulares, abandonados ou sem habitação e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.243/2025
Autor: Vereador Uilian da Farmácia
Dispõe sobre a autorização para o Poder Público Municipal realizar roçadas em trevos situados no perímetro urbano do Município em rodovias estaduais e federais, nos casos de omissão do órgão competente na forma que especifica.

Projeto de Lei Nº 17.244/2025
Autor: Vereador Maninho
Altera a redação da Lei n. 10.861/2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.245/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Institui o Programa de Inclusão para Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.248/2025
Autor: Vereadora Akemi Nishimori
Institui a obrigatoriedade da instalação de Salas Sensoriais em logradouros públicos do Município de Maringá na forma que especifica.

Projeto de Lei Nº 17.253/2025
Autor: Vereador William Gentil
Institui o Programa Adote um Ponto de Ônibus Sustentável e dá outras providências e altera a Lei n. 9.385/2012, permitindo a exploração publicitária nos abrigos de ônibus em troca da manutenção e instalação de pontos modernos e sustentáveis.

Projeto de Lei Nº 17.255/2025
Autor: Vereador Maninho
Institui no Município de Maringá o Serviço de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Qualquer Tipo de Transtorno reconhecido pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.259/2025
Autor: Vereadora Akemi Nishimori
Dispõe sobre a criação do Espaço de Atendimento Exclusivo para a Pessoa Idosa no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.260/2025
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Digital para pessoas com condição de saúde já autorizadas a obter atendimento prioritário em lei no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.266/2025
Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia
Denomina a quadra de basquete localizada na Zona 02.

Projeto de Lei Nº 17.282/2025
Autor: Vereador Maninho
Dispõe sobre a recuperação e a revitalização de áreas em fundos de vale, transformando-as em espaços de lazer, esporte e convivência no município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.283/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Institui o Portal Animal Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.289/2025
Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia
Altera a redação da Lei n. 6.738/2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal prestar atendimento à população de rua no Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.290/2025
Autor: Vereadora Prof.ª Ana Lúcia
Dispõe sobre a punição das práticas discriminatórias contra mulheres no mercado de trabalho e institui o Programa Municipal de Igualdade de Oportunidades no Trabalho, no âmbito do Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.291/2025
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Dispõe, no âmbito do Município de Maringá, sobre a devolução obrigatória de uniformes escolares, uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada.

Projeto de Lei Nº 17.292/2025
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Dispõe sobre a prevenção e o controle de queimadas no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.293/2025
Autor: Vereadores Angelo Salgueiro e Mário Hossokawa
Altera a redação da Lei n. 6.964/2005, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos instalados nas vias públicas do Município, по período da 1 às 6 horas.

Projeto de Lei Nº 17297/2025
Autor: Vereador Flávio Mantovani
Dispõe sobre o reconhecimento, a proteção e o manejo dos cães comunitários no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.300/2025
Autor: Vereador William Gentil
Institui o Programa Jardins de Alagamento Sustentáveis no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.305/2025
Autor: Vereador Guilherme Machado
Institui o Dia do Síndico no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.310/2025
Autor: Vereadora Cris Lauer
Prioriza a manutenção do vínculo entre os profissionais e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.312/2025
Autor: Vereador Maninho
Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down (T21) no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.313/2025
Autor: Vereador William Gentil
Declara de Utilidade Pública a Associação Mais pelo Próximo.

Projeto de Lei Nº 17.317/2025
Autor: Vereador Luiz Neto
Dispõe sobre a permissão para que motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros permaneçam aguardando dentro do veículo em áreas de estacionamento rotativo do Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.318/2025
Autor: Vereadora Majô
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Atitude Desportiva de Maringá.

Mensagem de Lei n. 04 do Poder Executivo - Altera o Anexo IX da Lei Complementar nº 1.474/2024, que dispõe sobre a Tabela de Alíquotas e Valores para a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no exercício de 2025, no Município de Maringá.

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

Ata da Sessão Ordinária do dia 27/02/2025.

Vereador Angelo Salgueiro.