Requerimento Nº 682/2025
Maringá, 17 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantar o projeto Maringa +Cidadania no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Júnior Bravin.
Requerimento Nº 703/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de substituir os refletores do espaço "Meu Campinho" do Distrito de Floriano, localizado na Rua José Teixeira Neto, que se encontram com defeito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 704/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o estado atual do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira, que se encontra em condições de extrema sujeira, o que vem gerando um número significativo de reclamações por parte da população, se há possibilidade de determinar a realização de limpeza do local utilizando um caminhão-pipa, visando garantir melhores condições de uso do espaço público e atender às demandas dos cidadãos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 705/2025
Maringá, 18 de março de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de uma horta comunitária no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, em razão do aumento contínuo de solicitações por parte da comunidade local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 856/2025
Maringá, 08 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar uma análise de viabilidade para a instalação de um semáforo na Rua Severo Faria Franco, no cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), que tem se mostrado um ponto crítico especialmente nos horários de pico, devido ao grande fluxo de veículos. A falta de um semáforo coloca em risco a segurança de todos que transitam pelo local e a medida contribuirá significativamente para a segurança e a organização do trânsito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.
Requerimento Nº 947/2025
Maringá, 25 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - de que forma o Município de Maringá tem executado as diretrizes previstas na Lei Municipal n. 10.696/2018, que institui no Município de Maringá a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infanto-juvenil e dá outras providências;
2 - quais ações de caráter educativo, preventivo ou de apoio foram realizadas nos últimos anos em cumprimento à referida lei;
3 - quais ações específicas foram realizadas durante o mês de setembro, especialmente no período do Setembro Dourado, considerando a importância nacional da campanha;
4 - se há previsão para novas ações futuras no âmbito desta política. Em caso positivo, detalhe quais serão e em quais períodos.
Atenciosamente, Vereadora Majô.
Requerimento Nº 954/2025
Maringá, 28 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como funciona o tempo de espera para a realização do exame intitulado "histerossalpingografia" na rede pública municipal de saúde, na medida em que o vereador signatário já recebeu reclamação de pessoa aguardando pela realização do exame há mais de um ano.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.
Requerimento Nº 955/2025
Maringá, 28 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de calçadas e muretas no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Quadra 56, Zona 16, entre a Rua Professora Maria de Lurdes Plana e a Rua Pioneiro Waldemar Buosi, no Jardim Oriental. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.
Requerimento Nº 960/2025
Maringá, 29 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a triagem no atendimento nas unidades básicas de saúde inclui a aferição da pressão arterial como parte da avaliação dos sinais vitais, pois esse procedimento identifica possíveis problemas de saúde e prioriza o atendimento, especialmente em casos de hipertensão ou outras condições que afetam a pressão arterial.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 961/2025
Maringá, 29 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de um estudo técnico para viabilizar a implantação de ciclovia em toda extensão da Avenida Lucilio de Held, no Jardim Alvorada, atendendo às reivindicações dos moradores daquela região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 962/2025
Maringá, 29 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - qual a quantidade, em toneladas, de árvores removidas pela Municipalidade e que são encaminhadas mensalmente para a Pedreira Municipal;
2 - qual a quantidade, também em toneladas, de resíduos de construção civil, especificamente madeira, que é descartado mensalmente por empresas privadas e pela Municipalidade, e quais os locais de descarte.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 963/2025
Maringá, 29 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a abertura de turma do berçário no Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Facci, atendendo às reivindicações dos pais que relatam ter que se delocar para outro CMEI para levar as crianças, enquanto os irmãos ficam no infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 964/2025
Maringá, 29 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de uma avaliação no tráfego de veículos no cruzamento da Avenida Nóbrega com a Avenida Euclides da Cunha, na Zona 4, tendo em vista que o local é de grande fluxo de veículos, o que causa congestionamentos e confusão na travessia do cruzamento, necessitando de um semáforo com mais opções de tempo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 966/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar, com urgência, as seguintes melhorias no Centro Social Urbano de Maringá (CSU):
1 - troca e manutenção do sistema de aquecimento das piscinas, atualmente inoperante devido à queima dos equipamentos;
2 - instalação de uma divisória e ventiladores na sala de dança;
3 - retorno do Projeto “Esporte para Todos”;
4 - manutenção das calhas da cobertura da piscina;
5 - substituição dos vidros quebrados das janelas;
11 - manutenção das torneiras dos bebedouros.
As melhorias solicitadas são urgentes e têm como objetivo recuperar e melhorar os serviços de esporte, lazer e bem-estar oferecidos à comunidade pelo CSU. Atualmente, o local está com várias estruturas danificadas ou sem funcionar, o que prejudica a segurança, o conforto e o uso adequado do espaço pelas pessoas.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.
Requerimento Nº 967/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Complementar n. 1458/2024, especialmente o art. 1.º, § 5.º "Em se tratando de recurso administrativo em trâmite pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, não será admitida qualquer restrição na visualização de documentos por parte do contribuinte devidamente habilitado que figure como requerente ou de seu procurador, ressalvados aqueles que contenham informações classificadas como sigilosas nos termos da legislação federal", está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.
Requerimento Nº 968/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar a Rua Pioneiro João Benedito da Silva, no Jardim Boânico, em via de mão única. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 969/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de transformar a Rua Pioneiro Lázaro Claro da Silva, no Jardim Botânico, em via de mão única. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 970/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade da determinar a construção de um ginásio no Centro Municipal de Educação Infantil France Luz, localizado no Distrito de Iguatemi, para atender às demandas dos alunos para apresentações e atividades esportivas e recreativas, proporcionando mais conforto e comodidade aos alunos, professores e pais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 971/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de um estudo de viabilidade para transformar a Rua Pioneiro Antônio Paulo da Silva, no Jardim Ipanema, em via de mão única. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.
Requerimento Nº 973/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de determinar a realização de um estudo técnico de viabilidade para melhorias no trânsito de veículos no cruzamento da Avenida Itororó com a Avenida Euclides da Cunha, pois o tráfego na região é intenso e desorganizado, o que propicia a ocorrência de acidentes. As melhorias podem ser implementadas, por exemplo, com a reorganização dos semáforos na região, de modo que estes deixem de abrir ao mesmo tempo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.
Requerimento Nº 975/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que inform a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o retorno do serviço de limpeza urbana por meio da utilização de equipamentos específicos para a varrição das vias públicas do Município. Em caso positivo, decline quais os bairros ou regiões que serão contemplados com a execução desse serviço e quais os critérios adotados para a definição dessas áreas, e, em caso negativo decline os motivos que levaram à interrupção da atividade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 976/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras do Eixo Monumental na Avenida Getúlio Vargas, com destaque para os impactos nas seguintes vias e regiões diretamente afetadas: Avenida XV de Novembro, Rua Santos Dumont e Rua Néo Alves Martins, o quanto segue:
1 - se existe algum relatório, estudo de impacto urbano ou parecer técnico elaborado pela Municipalidade ou por empresa contratada que avalie os efeitos da obra do Eixo Monumental sobre as vias mencionadas, os comércios, os prédios residenciais e as entidades religiosas localizadas nas imediações;
2 - se os empresários, síndicos e representantes impactados naquela região foram ouvidos antes da definição do projeto da obra;
3 - se há estudos ou planos específicos para evitar que a futura praça ou espaço público do Eixo Monumental se torne ponto de permanência ou moradia para pessoas em situação de rua, assegurando a ordem pública e o uso adequado do espaço;
4 - se existe a possibilidade de manter vagas de estacionamento em trechos estratégicos das vias afetadas, a fim de reduzir os prejuízos a comerciantes, prestadores de serviços e frequentadores da região;
5 - caso sejam identificadas necessidades ou sugestões da população e dos setores envolvidos, se é possível realizar alterações no projeto já definido da obra, mesmo que parcialmente;
6 - se existe algum documento ou ata de reunião que comprove que as entidades participantes da Festa da Canção e da Festa das Nações foram ouvidas antes da elaboração do projeto do Eixo Monumental, considerando que essas festividades tradicionalmente ocorriam na Praça Deputado Renato Celidônio e, devido às obras, foram realocadas para outros locais.
O presente pedido visa promover a transparência, o diálogo com a população e o respeito aos diferentes setores impactados por uma das mais significativas intervenções urbanas previstas para a cidade e alterar alguma coisa, se ainda há tempo, pois a obra não se teve início em algumas regiões.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.
Requerimento Nº 978/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudo visando à implantação de um redutor de velocidade e de faixa de segurança elevada para pedestres na Avenida Laguna, 1812, em frente ao Clube do Vovô, uma vez que a comunidade tem reclamado da grande dificuldade em fazer a travessia na via pública devido ao grande fluxo de veículos em alta velocidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora: Akemi Nishimori.
Requerimento Nº 979/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
Senhora Presidente,
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa Executiva a concessão do Título do Mérito Comunitário e a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em data a ser definida pela Presidência, à Confederação de Irmãs Beneficentes de Maringá - CIBE, na pessoa de sua Coordenadora, senhora Carme Batista da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense.
Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário às seguintes integrantes dessa instituição:
1 - Carme Batista da Silva - Líder da CIBE Maringá;
2 - Raquel Alencar Secundo - Presidente da Confederação de Irmãs Beneficentes do Paraná;
3 - Keila Campos Costa Ferreira - Presidente da Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Mundial, in memorian.
O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição homenageada.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 981/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de estender o horário para a retirada de medicamentos controlado na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi para o dia todo, tendo em vista que, atualmente, entregam medicamentos no período da manhã, dificultando a retirada para as pessoas que trabalham fora. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 982/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a desapropriação dos seguimentos das Ruas Pioneiro Arthur Henschel e Alziro Pozzi, ambas localizadas no Jardim Araucária. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 983/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, se ocorreu a regulamentação da Lei n. 11.175/2020, que dispõe sobre a instalação de botões de emergência nos estabelecimentos de saúde do Município de Maringá e dá outras providências, tendo em vista que o seu art. 2.º estabelece 180 (cento e oitenta) dias de prazo para que isso ocorra, ou seja, 01/06/2021. Em caso negativo, decline os motivos e quando a mesma terá sua regulamentação publicada.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.
Requerimento Nº 984/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - quais os concursos públicos para o preenchimento de vagas que estão em andamento na Municipalidade;
2 - quantos servidores aprovados em concursos já foram convocados para assumirem seu cargo de janeiro de 2025 até a presente data.
Atenciosamente, Vereador Sidnei Telles.
Requerimento Nº 985/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente a um Orfanato Municipal que fica localizado na Rua das Mangueiras, 268, o quanto segue:
1 - quando foi fundado;
2 - quantas crianças moram no local;
3 - quais os métodos de segurança para que essas crianças não saiam para a rua sem um responsável, pois os moradores da região alegam que as crianças estão subindo nos telhados das casas.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 986/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às consultas oftalmológicas na rede pública de saúde, o quanto segue:
1 - quais ações estão sendo tomadas para reduzir o tempo de espera por consultas oftalmológicas;
2 - quais critérios são utlizados para priorizar casos urgentes na fila de espera;
3 - se há previsão para contratar mais profissionais especializados em oftalmologia para atender à demanda;
4 - se existem parcerias com clínicas particulares para diminuir as filas de oftalmologia;
5 - como os pacientes podem agendar ou acompanhar suas consultas de forma mais eficiente.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.
