25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/05/2025 - 09:30 Encerramento: 08/05/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Sidnei Telles, Daniel Malvezzi, Guilherme Machado, Akemi Nishimori, Giselli Bianchini e Luiz Neto.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 2527/2025
Maringá, 16 de abril de 2025.
Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Pioneiro Alício Arantes Campolina n° 1739 dos dois lados da Avenida Bairro: Vila Esperança.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de estudo para a possibilidade do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da falta de segurança para pedestres e ausência de sinalização adequada. Num dos lados da avenida há uma ATI, parquinho infantil e um pomar urbano sensorial. Frequentemente há acidentes no local, porém os condutores encaminham a situação entre si. Recentemente, um ciclista se envolveu em acidente grave, sendo inclusive conduzido pelo SAMU. Caso que foi reportado pela impressa local. Em anexo, imagens da avenida e da área indicada para estudo e implementação de faixa.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2655/2025
Maringá, 29 de abril de 2025.
Ref. Remoçao de árvore.
Local: Avenida Dr Mario Clapier Urbinatti n.531 Bairro: zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini

Indicação Nº 2674/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Alameda Ney Aminthas de Barros Bragas n. 715 Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2685/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
Assunto: Patrola
Local: Estrada Centenário, em toda sua extensão. n. s/n Bairro: Gleba Ribeirão Colombo
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Solicitamos a passagem da patrola em no local acima menciondo em forma emergêncial, para nivelar a superfícies das ruas até que tenha a disponibilidade de pó de pedra disponível na pedereira Municipal de Maringá.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2691/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
Assunto: Tapa Buraco
Bairro:Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Tapa buraco nas vias do Jardim Olímpico onde se fizer necessário.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2692/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro José Isac de Faria Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada. A solicitação já feita pelos moradores via Ouvidoria pode ser consultada pelo Protocolo 949738.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2693/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Rouxinol com Rua Bem Te Vi ; Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2694/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Carlos Correa Borges CEP: 87060-000
Atendidas as formalidades regimentais, A Vereadora adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos e lixos das lixeiras de tpda extensão da Avenida Carlos Correa Borges.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini

Indicação Nº 2695/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
Indicação Nº 1791/2024
Ref. Roçada.
Local: Ati e o Restaurante Popular, Rua Rio Ligeiro, Bairro: Rseidencial Tuiuti
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2696/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
Ref. Troca de lâmpada.
Local: Avenida Francisca do Amaral Melo Maluf, Bairro: Parque Avenida
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca das lâmpadas queimada do sistema de iluminação pública dos postes localizado na Avenida acima mencionada.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que as condições de iluminação no referido local têm se mostrado insuficientes, colocando em risco a segurança dos moradores e transeuntes.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer

Indicação Nº 2699/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Assunto: Monitoramento da Guarda Civil Municipal.
Local: Praça Cidade de Bréscia., entre as Avenidas São Vicente de Paulo e Rua Nossa Sra. da Glória. n. s/n Bairro: Jardim São Jorge - Maringá / PR
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Câmera de monitoramento da Guarda Civil Municípal de Maringá, visto que existe várias reclamações de moradores de movimentaçãoes suspeitas, o que impede os moradores de utilizarem a praça com segurança.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2700/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Assunto: Monitoramento Guarda Civil Municipal.
Local: Praça Jacinto Ferreira Branco, entre as Avenidas Mandacaru, Avenida Mário Clapier Urbinati e Avenida Alziro Zarur. n. s/n Bairro: Vila Vardelina - Maringá / PR
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Câmera de monitoramento da Guarda Civil Municípal de Maringá, visto que existe várias reclamações de moradores de movimentaçãoes suspeitas, o que impede os moradores de utilizarem a praça com segurança.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2702/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Bem Te Vi Bairro:Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2704/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Pioneira Guilhermina Genebra Garbiere Bairro: Jardim São Clemente.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2705/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Canário Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir

Indicação Nº 2706/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:Rua Falcão Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2707/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Patativa Bairro:Jardim Olímpico.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2708/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Gaivota Bairro: Jardim Olímpico.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2709/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Flamingo Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2710/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Garça Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir

Indicação Nº 2711/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Cruzamento da Avenida Francisco Sebrian Madrid com a Rua Pioneiro Paschoal Locatelli
Bairro: Loteamento Madrid
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Estudo técnico para implantação me melhorias na sinalização de trânsito visando combater o excesso de velocidade no local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2717/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:Rua Cisne Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.


Indicação Nº 2718/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Assunto: Estudo para alteração de sentido das vielas da Vila Esperança e sinalização de permitido estacionar somente em um dos lados.
Local: Viela Joaquim Barufi; Viela Comerciante Armando de Bello; Viela Pioneiro Augostine Mizzavilla; Viela Pioneiro Isoldino Dias Costa; Vila Pioneiro Simão Romero; Viela Pioneiro Oscár Antunes; Viela Onófre Alves, Viela João Pessoa; Viela Pioneiro Domingos Marcote; Viela Francisca Fumiko Oda dos Santos; Viela José Ferreira Maia; Viela Francisco Machado Homem Junior. Bairro: Vila Esperança.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: 1) estudo sobre a possibilidade de alteração de sentido das vielas do bairro Vila Esperança, tornando-as mão única; 2) instalação de sinalização de "permitido estacionar" em apenas um lado da via.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Indicação Nº 2719/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Em toda Extensão da avenida End: Av. Francisco Ferreira de Miranda Bairro: Jardim Aeroporto.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado. A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva

Indicação Nº 2720/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:Rua Faisão Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2721/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Tuiuiú Bairro: Jardim Olímpico.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2722/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:Rua Paturi Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2723/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Gralha Azul Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2726/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Implantação de próprio público.
Local: Rua Pastor Francisco Rodrigues de Melo Bairro: Parque das Grevileas Jardim Imério do Sol
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do seguinte próprio público no local acima indicado:
O Centro Comunitário promoverá atividades sociais, culturais e esportivas, fortalecendo os vínculos comunitários, diversificando as opções de lazer e fomentando a participação cidadã. O Estacionamento revela-se imprescindível diante do aumento do fluxo de pessoas e veículos na região, assegurando maior segurança e facilidade de acesso tanto à UBS quanto ao futuro espaço comunitário.
Ressaltamos que o projeto: Estimulará o desenvolvimento social local e a inclusão de diferentes faixas etárias; Melhorará a infraestrutura urbana, valorizando o entorno; Proporcionará mais qualidade de vida e bem-estar à população.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas..

Indicação Nº 2727/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
Ref. Destoca de toco de árvore.
Local: Rua Mathais de Albuquerque n. 12 Bairro: Nobuhiro Nakagawa
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de destoca do toco de árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que o referido toco encontra-se obstruindo a passagem de pedestres naquela via pública, além de conferir ao logradouro um aspecto pouco aprazível.
Atenciosamente, Vereadora Akemi Nishimori.

Indicação Nº 2731/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Implantação de lixeiras.
Local: Avenida São Judas Tadeu n. 1028 Bairro: Jd. Copacabana
Ao lado do CMEI Antonio Facci
Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora adiante nomeada, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação de lixeiras no local acima indicado.
A medida tem por finalidade oferecer à população os meios necessários à manutenção da limpeza pública, tendo em vista que o local não conta com lixeira para atender os munícipes.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.

Indicação Nº 2732/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Uirapuru Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2733/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: cruzamento da Avenida Herval com a Rua Arthur Thomas Bairro: Centro.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lucia

Indicação Nº 2734/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:Rua Uirapuru Bairro:Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2735/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Tico-Tico Bairro Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2736/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Ema Bairro: Jardim Olímpico.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2737/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Quero-Quero Bairro:Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2738/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pelicano Bairro: Jardim Olímpico
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2739/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Avenida João Pereira. Bairro: Gleba Patrimônio Maringá.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2740/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Implantação de lixeiras.
Local: Avenida Prudente de Morais esquina com Rua Saldanha Marinho n. Bairro: Zona 7
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a troca da lixeiras no local acima indicado.
A medida tem por finalidade oferecer à população os meios necessários à manutenção da limpeza pública, tendo em vista que o local não conta com lixeira para atender os munícipes.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa

Indicação Nº 2741/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Imburana Bairro: Zona 5
( x ) no trecho entre as ruas dos Pioneiros e Avenida Teixeira Mendes
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa

Indicação Nº 2742/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Tabaetê Bairro: Jardim Novo Horizonte I
( x ) no trecho entre as ruas Rua Assunção e Rua Adolfo Alves Ferreira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa

Indicação Nº 2743/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Prudente de Morais esquina com Rua Saldanha Marinho n. Bairro: Zona 7.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa.

Indicação Nº 2744/2025
Maringá, 07 de maio de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Parque Infantil ao lado do Centro Esportivo ; Bairro: Jardim Três Lagoas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Manutenção do parque infantil .
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 980/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
Senhor Presidente,
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Igreja Assembleia de Deus Paulistana Paraná, na pessoa de seu fundador no Estado do Paraná, Sr. Jaime Pereira dos Santos, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense.
Requer, também, a concessão do Título do Mérito Comunitário conforme segue:
1 - Pastor Dr. Eri Araújo de Alencar;
2 - Pastor Jaime Pereira dos Santos;
3 - Pastor Dr. Eliseu Rodrigues da Silva;
4 - Pastor José dos Santos Ferreira Alencar;
5 - Pastora Dra. Thaís Galvão de Alencar;
6 - Pastora Vanuza de Jesus Matos Dos Santos;
7 - Pastora Angela Aparecida Pereira Ferreira.
O documento apenso relata, em síntese, os principais fatos da história da instituição e das pessoas homenageadas.
Atenciosamente, Vereador Pr. Sandro Martins.

Requerimento Nº 987/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora, com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por que não foi executado o projeto de instalação dos três (3) fingers previstos no anteprojeto de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Regional de Maringá Silvio Name Júnior, indicando os entraves existentes e apresentando o cronograma atualizado para a efetivação da obra.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 988/2025
Maringá, 05 de maio de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale localizada no Parque Hortência II, a pedido dos moradores da região, que veem nesse espaço a oportunidade de proporcionar uma área adequada para atividades de lazer, práticas esportivas e o convívio social, promovendo qualidade de vida, segurança e a valorização urbana da localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Requerimento Nº 990/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição das lâmpadas da Praça Elídio Neto Laranjeiro, localizada na Rua Cuba, esquina com a Rua Rio Manso e Rua Rio Encantado, no Jardim Oásis, atendendo às reivindicações da comunidade, que relata não poder usar a praça para convivência devido à total escuridão. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.

Requerimento Nº 991/2025
Maringá, 06 de maio de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à negativa da Municipalidade ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela empresa RVS LTDA, contratada para execução dos serviços de roçada nos canteiros e praças da cidade, conforme Contrato n. 390/2025, conforme segue:
1 - por quais motivos não foi concedido o reequilíbrio contratual solicitado pela empresa RVS LTDA, especialmente considerando que a nova contratação emergencial se deu por preço muito superior ao inicialmente contratado;
2 - por quais razões não se optou pela celebração de termo aditivo ao contrato existente, visando manter a prestação dos serviços por empresa já contratada, ao invés de uma nova contratação emergencial;
3 - quais os critérios técnicos e jurídicos que embasaram a decisão de negar o aditivo e simultaneamente autorizar a dispensa de licitação por emergência.
Segundo informações constantes do processo administrativo, a empresa RVS LTDA requereu a revisão contratual para reajustar o valor de R$ 0,12/m² para R$ 0,24/m², com o objetivo exclusivo de viabilizar a continuidade da execução dos serviços pactuados, diante de condições operacionais adversas que elevaram substancialmente os custos da contratada. Contudo, o pedido foi indeferido sob o argumento de que tal revisão comprometeria a isonomia do certame e não se justificaria pelas circunstâncias apresentadas.
Ocorre que, poucos dias após essa negativa, a Municipalidade celebrou contratação emergencial com outra empresa, ao custo de R$ 0,64/m², para realização dos mesmos serviços, sob a justificativa de risco à saúde pública e urgência na prestação. Essa evidente contradição entre a negativa de reequilíbrio e a contratação emergencial, com valor mais de cinco vezes superior, impõe o dever de esclarecimento público e técnico por parte do Poder Executivo.
Atenciosamente, Vereadora Professora Ana Lúcia.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Nº 17.211/2025
Autor: Vereadora Giselli Bianchini
Proíbe a comemoração da festa de Halloween nas escolas da rede municipal e demais ambientes público do Município de Maringá.

Projeto de Lei Nº 17.405/2025
Autor: Vereador Italo Maroneze
Institui o Programa de Capacitação de Profissionais para Identificação de Sinais de Abuso Moral, Físico, Sexual e Exploração Sexual Infantil, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.421/2025
Autor: Vereador Pastor Sandro
Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiência nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

MENSAGEM DE LEI N. 18/2025 Altera a Lei Complementar nº 850, de 28 de outubro de 2010, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos do Município de Maringá.

Denúncia com pedido de Abertura de Processo de Cassação de Mandato Parlamentar em face da vereadora Cris Lauer, formulada pelo senhor Kim Rafael Serena Antunes.

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da sessão ordinária do dia 22/04/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Pr. Sandro Martins.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2339 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 850, de 28 de outubro de 2010, referente à competência para fiscalização dos serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão (Mensagem Substitutiva n. 18/2025) na sessão de 08/05/2025
Aprovado em segunda discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16734 de 2023
Processo: -
Autores: Vereadores, Altamir Antonio dos Santos, Cris Lauer, Rafael Roza
Turno: Suplementar
Assegura às mulheres o direito à presença de acompanhante nas consultas, exames e procedimentos médicos e ambulatoriais e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 08/05/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17203 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Suplementar
Altera a redação da Lei n. 6.570/2004, que dispõe sobre a criação do Programa 18 de Maio - Informar e Combater.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 08/05/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17247 de 2025
Processo: -
Autor: Majô
Turno: Suplementar
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Incentivo às Empresas Juniores no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 08/05/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17275 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Segundo
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 08/05/2025
Aprovado em segunda discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16921 de 2024
Processo: -
Autor: Delegado Luiz Alves
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino pertencentes à rede pública do Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 10 sessões a discussão em plenário na sessão de 08/05/2025
Adiada a discussão em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17364 de 2025
Processo: -
Autores: Italo Maroneze, Diogo Altamir da Lotérica, William Gentil
Turno: Primeiro
Fica instituído o Dia Municipal das Mães Atípicas, no âmbito do Município de Maringá, a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de maio.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 08/05/2025
Aprovado em primeira discussão
8 - Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nas vias públicas da Vila Vardelina, do Jardim São Jorge e do Jardim Tropical. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
9 - Requerimento nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reinauguração do Centro de Convivência do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, localizado na Rua Ignes Gôngora, 58. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
10 - Requerimento nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar atividades recreativas, desportivas e de artes marciais no Centro de Convivência do Núcleo Habitacional Santa Felicidade, localizado na Rua Ignes Gôngora, 58. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11080/2020, que dispõe sobre a concessão de prioridade de atendimento em estabelecimentos e serviços a pessoas em tratamentos de saúde, na forma que especifica, e da outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 10767/2018, que dispõe sobre a necessidade da apresentação de laudo técnico nos serviços de oficina mecânica prestados para os veículos oficiais do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 9941/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, supermercados, hipermercados, shopping centers, galerias comerciais, cinemas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais com grande afluência popular de disponibilizar cadeiras de rodas para o uso por pessoas com deficiência, está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, o conserto dos aparelhos de ares-condicionados do Centro Municipal de Educação Infantil José Cláudio Pereira Neto, na sala do Infantil II, atendendo às reivindicações das mães que entraram em contato com a vereadora signatária, relatando que, devido as altas temperaturas, as crianças estão passando mal, tendo que sair da sala de aula para lugares com maior ventilação. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar, com urgência, a realização de estudos técnicos para avaliar o escoamento das águas pluviais na Avenida dos Palmares, esquina com a Rua Haiti, que, em dias de chuva, fica alagada e intransitável, com os bueiros transbordando e os carros sendo invadidos pela água, o que tem causado transtornos aos usuários, tendo em vista que se trata de uma situação recorrente e que necessita de manutenção e benfeitorias. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para regularizar o atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica da faixa exclusiva para ônibus da Avenida Morangueira, que apresenta várias ondulações. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a execução das seguintes benfeitorias no Jardim Andrade: 1 - substituição das placas de trânsito; 2 - limpeza e reforma da calçada em torno da área de fundo de vale da Rua Antônio Peruzzi; 3 - repintura da sinalização horizontal de trânsito em todos os cruzamentos das vias do bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida José Leônidas Nerone e a complementação do asfalto no trecho que a via se torna mão única, no Jardim Sumaré. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Malvezzi
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização da manutenção de toda a extensão da Rua Pioneiro Antônio Paulo da Silva, incluindo a revitalização, a retirada de entulhos e o conserto das calçadas.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há, no âmbito da Administração Municipal, alguma iniciativa em andamento visando à proposição de alterações à Lei n. 10.510/2017, que dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção ou substituição de árvores nos logradouros municipais. Em caso afirmativo, decline o quanto segue: 1 - quais alterações o Poder Executivo pretende propor; 2 - se a Administração considera viável autorizar a realização de pequenas podas sem a exigência de laudo técnico; 3 - nos casos em que o contribuinte estiver autorizado a realizar a poda ou remoção às suas expensas, quais seriam os procedimentos e exigências para a execução do serviço (tais como licenças adicionais, normas de segurança, locais para descarte, entre outros) que o Poder Executivo pretende estabelecer.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe fiscalização, por parte da Municipalidade, com relação à entrega de passes do transporte coletivo de passageiros para os usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Maringá, com a averiguação da quantidade distribuída e se realmente quem recebe está em situação de ajuda. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Italo Maroneze
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os Ecopontos existentes em Maringá estão funcionando corretamente e se os descartes de sucatas eletrônicas, móveis, pilhas e baterias, materiais recicláveis, óleos de cozinha e outros líquidos poluentes são aceitos, apontando os lugares dos Ecopontos e quais os descartes que podem ser feitos em cada um.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar uma análise de viabilidade para a instalação de um semáforo na Rua Severo Faria Franco, no cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), que tem se mostrado um ponto crítico especialmente nos horários de pico, devido ao grande fluxo de veículos. A falta de um semáforo coloca em risco a segurança de todos que transitam pelo local e a medida contribuirá significativamente para a segurança e a organização do trânsito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 885 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quais ações estão sendo feitas pela Secretaria de Assistência Social a fim de ampliar as vagas de acolhimento durante os dias frios na chamada "Operação Inverno" de 2025; 2 - quantas vagas serão ofertadas em parceria com a Arquidiocese de Maringá e com o Albergue Santa Luiza de Marillac; 3 - qual o valor repassado ao Albergue por pessoa acolhida durante a operação; 4 - se há previsão para a instalação de outra unidade provisória em área pública do Município.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
26 - Requerimento nº 888 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais o semáforo existente no cruzamento da Rua Mário Gealh com a Avenida Colombo foi retirado, no Parque Industrial, e se há possibilidade de determinar a realização de um estudo de viabilidade para a volta desse semáforo, a fim de facilitar o trânsito na região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
27 - Requerimento nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos atendimentos com psicólogos e psiquiatras nas Unidades Básicas de Saúde de Maringá, o quanto segue: 1 - qual o tempo médio de espera para consultas com psicólogos e psiquiatras nas unidades; 2 - quantas pessoas estão atualmente na fila de espera; 3 - se existem planos para aumentar o número de profissionais disponíveis para atender à demanda; 4 - quantos profissionais atuam em cada unidade.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
28 - Requerimento nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos atendimentos odontológicos realizados pela Municipalidade, considerando a importância da saúde bucal para a qualidade de vida e a prevenção de doenças, o quanto segue: 1 - qual o tempo médio de espera para consultas odontológicas nas unidades básicas de saúde de Maringá; 2 - quantos profissionais odontólogos atuam no Município; 3 - se existem planos para o aumento de profissionais disponíveis para atender à demanda; 4 - quantas pessoas estão atualmente na fila de espera.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
29 - Requerimento nº 947 de 2025
Processo: -
Autor: Majô
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - de que forma o Município de Maringá tem executado as diretrizes previstas na Lei Municipal n. 10.696/2018, que institui no Município de Maringá a campanha permanente de conscientização sobre o câncer infanto-juvenil e dá outras providências; 2 - quais ações de caráter educativo, preventivo ou de apoio foram realizadas nos últimos anos em cumprimento à referida lei; 3 - quais ações específicas foram realizadas durante o mês de setembro, especialmente no período do Setembro Dourado, considerando a importância nacional da campanha; 4 - se há previsão para novas ações futuras no âmbito desta política. Em caso positivo, detalhe quais serão e em quais períodos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
30 - Requerimento nº 955 de 2025
Processo: -
Autor: Angelo Salgueiro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a construção de calçadas e muretas no terreno de propriedade da Municipalidade localizado na Quadra 56, Zona 16, entre a Rua Professora Maria de Lurdes Plana e a Rua Pioneiro Waldemar Buosi, no Jardim Oriental. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
31 - Requerimento nº 966 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar, com urgência, as seguintes melhorias no Centro Social Urbano de Maringá (CSU): 1 - troca e manutenção do sistema de aquecimento das piscinas, atualmente inoperante devido à queima dos equipamentos; 2 - instalação de uma divisória e ventiladores na sala de dança; 3 - retorno do Projeto “Esporte para Todos”; 4 - manutenção das calhas da cobertura da piscina; 5 - substituição dos vidros quebrados das janelas; 6 - substituição da tabela de basquete (aro) e manutenção da estrutura da quadra; 7 - instalação de portão na quadra de futsal; 8 - manutenção da iluminação da pista de caminhada interna; 9 - implantação de iluminação na quadra de beach tennis e na quadra de vôlei; 10 - reposição das portas dos banheiros e troca das fechaduras das portas principais dos sanitários; 11 - manutenção das torneiras dos bebedouros.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
32 - Requerimento nº 967 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Complementar n. 1458/2024, especialmente o art. 1.º, § 5.º "Em se tratando de recurso administrativo em trâmite pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, não será admitida qualquer restrição na visualização de documentos por parte do contribuinte devidamente habilitado que figure como requerente ou de seu procurador, ressalvados aqueles que contenham informações classificadas como sigilosas nos termos da legislação federal", está sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
33 - Requerimento nº 976 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às obras do Eixo Monumental na Avenida Getúlio Vargas, com destaque para os impactos nas seguintes vias e regiões diretamente afetadas: Avenida XV de Novembro, Rua Santos Dumont e Rua Néo Alves Martins, o quanto segue: 1 - se existe algum relatório, estudo de impacto urbano ou parecer técnico elaborado pela Municipalidade ou por empresa contratada que avalie os efeitos da obra do Eixo Monumental sobre as vias mencionadas, os comércios, os prédios residenciais e as entidades religiosas localizadas nas imediações; 2 - se os empresários, síndicos e representantes impactados naquela região foram ouvidos antes da definição do projeto da obra; 3 - se há estudos ou planos específicos para evitar que a futura praça ou espaço público do Eixo Monumental se torne ponto de permanência ou moradia para pessoas em situação de rua, ...


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
34 - Requerimento nº 983 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Telles
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, se ocorreu a regulamentação da Lei n. 11.175/2020, que dispõe sobre a instalação de botões de emergência nos estabelecimentos de saúde do Município de Maringá e dá outras providências, tendo em vista que o seu art. 2.º estabelece 180 (cento e oitenta) dias de prazo para que isso ocorra, ou seja, 01/06/2021. Em caso negativo, decline os motivos e quando a mesma terá sua regulamentação publicada.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única
35 - Requerimento nº 986 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às consultas oftalmológicas na rede pública de saúde, o quanto segue: 1 - quais ações estão sendo tomadas para reduzir o tempo de espera por consultas oftalmológicas; 2 - quais critérios são utlizados para priorizar casos urgentes na fila de espera; 3 - se há previsão para contratar mais profissionais especializados em oftalmologia para atender à demanda; 4 - se existem parcerias com clínicas particulares para diminuir as filas de oftalmologia; 5 - como os pacientes podem agendar ou acompanhar suas consultas de forma mais eficiente.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 08/05/2025
Aprovado em discussão única