29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/05/2025 - 09:30 Encerramento: 22/05/2025 - 11:20
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores William Gentil e Giselli Bianchini.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 2774/2025
Maringá, 09 de maio de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: rua 28 de junho, n. 161, Bairro: Conj Lea Leal.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes e esta com danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2821/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Assunto: Implantação de Horta comunitária.
Local: Maringá Velho.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Implantação de horta comunitária Maringá Velho.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2812/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: em frente a Avenida Jose Alves Nebdo, n. 580 Bairro: Jd São Silvestre.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Implantação de Radar na Via, devido acontecer muitos acidentes nesse local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2814/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Rua Ivan Pavlov, n. 110 Bairro: Jd Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores, uma vez que faz vários dias que não é feita a coletagem do lixo
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2815/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Ru Nilo Cairo, 1012 Bairro: Jd Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 2822/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Ref. Fresa de asfalto.
Local: Rua Pion. Kumaichi Sakamoto Bairro: Parque das Grevíleas II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a aplicação de fresa de asfalto e realize outras melhorias necessárias no local acima indicado.
Destaca-se que a estrada em questão não encontra-se pavimentada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com riscos de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, especialmente dos produtores rurais, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2824/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Ref. Fresa de asfalto.
Local: Rua Pion. Caetano Penatti Bairro: Parque das Grevíleas II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a aplicação de fresa de asfalto e realize outras melhorias necessárias no local acima indicado.
Destaca-se que a estrada em questão não encontra-se pavimentada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com riscos de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, especialmente dos produtores rurais, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2825/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Retirada de galhos.
Local: Centro Comunitário - Rua Pion. Caetano Penatti n. S/N Bairro: Parque das Grevíleas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Retirada de galhos.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2826/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Assunto: Implantação de horta comunitária.
Local: Zona 6.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Implantação de horta comunitária zona 6.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2828/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Assunto: Implantação horta comunitária.
Local: Jardim Arezzo.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Implantação de horta comunitária no Jardim Arezzo.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2832/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Assunto: Retirada de galhos.
Local: Rua Minas Gerais n. 299 Bairro: Jardim Novo Horizonte.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Retirada de galhos das caçadas, ponto de ônibus local inacessível.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2833/2025
Maringá, 16 de maio de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Senador Accioly Filho n. 749 Bairro: Vila Santa Izabel .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Reitero a solicitação urgente para execução da poda da árvore (Protocolo nº 164827/2012), amparada pelo parecer técnico do Eng. Ricardo Sordi Alves (CREA-56998/D). Após 13 anos sem atendimento e novo pedido em 24/10/2024 (Protocolo nº 883909), a situação agravou-se consideravelmente, com queda de galhos sobre o telhado e infestação de cupins. Ressalto que a omissão caracteriza descumprimento do dever legal da Administração Pública, configurando responsabilidade objetiva do Município pelos riscos à integridade física dos moradores e transeuntes. Solicito providências imediatas para prevenir danos e garantir a segurança pública.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2836/2025
Maringá, 19 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida Mandacaru Bairro: Jardim Rebouças
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2837/2025
Maringá, 19 de maio de 2025.
Limpeza externa e implantação de bancos em quadra esportiva.
Local: Rua Manoel Domingues Prina, esquina com Rua Francisco Eduardo Miranda Gomes n. S/N Bairro: Conj. Cidade Alta.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Realização de limpeza da parte externa e implantação de bancos para acomodar os usuários do local..
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 2839/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Assunto: Tapa Buraco
Bairro: Jardim Montreal
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Tapa buraco na R. Pioneira Deolinda Tinassi García - Jardim Montreal
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2840/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Todos os terrenos do município ; Bairro: Jardim Arezzo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2841/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Assunto: Implantação de horta comunitária.
Local: Parque Bandeirantes II PARTE
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Implantação de horta Comunitária.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2843/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Pintassilgo próximo ao número 976.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) outros: Implantação de redutor de velocidade.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2844/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Assunto: Implantação de horta comunitária.
Local: Parque Industrial I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Implantação horta comunitária
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2845/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Assunto: Implantação horta comunitária
Local: Parque industrial II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Implantação de horta comunitária.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 2847/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Assunto: manutenção do refletor
Local: Rua caqui n. 237 Bairro: Vila Vardelina
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:Se ha possibilidades de fazer a manutenção do refletor do poste padrão do salão comunitario da vila vardelinaA medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Indicação Nº 2848/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua Pioneiro Antonio Fritizen n. 2141 Bairro: jardim Bertioga
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.Se ha possibildades de fazer a roçada na rua pioneiro Antonio Fritizen ,fundo de vale e toda sua extenção
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Bravin Junior

Indicação Nº 2850/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pioneiro Antonio Fritizen n./ s Bairro: Bertioga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( * ) outros: implantação de faixa continua
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin

Indicação Nº 2851/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Assunto: Recolhimento de Inservíveis.
Local: Av Deputado Jose Alves Dos Santos n. 1439 Bairro: Jardim dos Pássaros.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a possibilidade do Recolhimento de inservíveis.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Indicação Nº 2853/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Ref. Roçada
Local: Rua Nardina Rodrigues Johansen - Vila Bosque -
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o local é diariamente utilizado pelos moradores e seus animais de estimação, tonando mais seguro e limpo.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2855/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Avenida Mandacaru Bairro: Mandacaru
( x) Retorno que acesso a Rua Pioneira Amália Carsoni Baltazar
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2856/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Praça da Rua Nardina Rodrigues Johansen - Vila Bosque
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado:
Solicitamos melhorias na praça localizada na Rua Nardi Rodrigues Johansen, no Bairro Vila Bosque, conforme os pontos detalhados a seguir:
Fechamento Lateral da Praça
Justificativa: Garantir segurança para que os moradores possam soltar seus cães com tranquilidade.
Solicitação: Instalação de cercas laterais ao redor da praça.
Portão de Segurança
Justificativa: Facilitar o acesso seguro dos moradores e evitar que animais acessem a rua.
Solicitação: Implementação de um portão de segurança adequado para entrada e saída.
Substituição de Lixeiras
Justificativa: Melhor acomodar a quantidade de lixo gerada pelos usuários.
Solicitação: Troca das lixeiras atuais por modelos maiores ou contêineres.
Instalação de Bancos
Justificativa: Proporcionar conforto aos moradores enquanto seus animais brincam.
Solicitação: Colocação de bancos na praça e na área cercada.
Estas melhorias visam aumentar a segurança e o conforto dos usuários da praça. Agradecemos pela consideração e aguardamos um retorno positivo.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2857/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Assunto: Implantação horta comunitária.
Local: Jardim Giodino San Marco.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Implantação de horta comunitária no Jardim Giodino San Marco.

Indicação Nº 2859/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Alziro Zarur ; Bairro: Conjunto Ney Braga
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x) revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda a via.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2860/2025
Maringá, 20 de maio de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Rua Presidente Arthur da Costa e Silva - Centro Esportivo - Zona 05
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: reforma e pintura dos brinquedos, colocação de pedrinhas, recalçamento, limpeza.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2861/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local:Rua Gralha Azul em frente ao Parque Linear; Bairro: Conjunto Ney Braga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x) revitalização da sinalização /horizontal de trânsito .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2862/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Poda de árvore.
Local: Rua Guatemala n. 349 Bairro: Vila Morangueira.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a poda da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 266641 e 308340.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, oferece riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2863/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Limpeza e recolhimento de entulhos.
Local: Avenida Deputado José Alves Dos Santos em frente a horta comunitária; Bairro: Conjunto Ney Braga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de limpeza e o recolhimento de entulhos existente no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, mantendo a cidade limpa e segura, promovendo a saúde pública, o meio ambiente e o bem-estar de seus moradores.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2864/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua 28 de Junho n. 349 Bairro: Vila Morangueira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 610766 e 947928.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2865/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Roçada.
Local: R. Pioneira Maria Cavalcante Ruy Bairro: Parque Industrial 2.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no canteiro central do local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2866/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Roçada Terreno fundos da Escola Municipal Professora Benedita Natália Lima
Local: Rua Valdemar Barbosa Bairro: Jardim Ipanema
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2867/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pion Antonio Paulo da Silva n. 1451 (CMEI Pioneiro Vanor Henriques) Bairro: Jardim Ipanema
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;
(x ) outros: placas indicativas de segurança e velocidade.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho

Indicação Nº 2868/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Assunto: Colocação de gradil em fundo de vale
Local: Rua Pion Antonio Paulo da Silva Bairro: Jardim Ipanema (fundo do Córrego Moscados)
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a colocação de novo gradil em toda a extensão onde for terrenos da prefeitura.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2869/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Assunto: Limpeza de via pública para realização de Festa Julina Comunitária
Local: R. Caqui, entre as ruas Cocais e Jabuticaba. Bairro: Vila Vardelina.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Limpeza da via pública, visando garantir melhores condições de higiene e segurança para os participantes da festividade;
Pintura do meio-fio, contribuindo para a organização e estética do evento.
A solicitação se faz necessária tendo em vista a realização da Festa Julina Comunitária com Desfile Interbairros de Maringá, prevista para o dia 19 de julho, que contará com a presença de moradores da região e autoridades locais. A ação busca proporcionar um ambiente adequado para a celebração, promovendo a valorização da comunidade e a integração entre os bairros.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 2870/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Manutenção de calçamento em passeio público.
Local: Rua Pion Antonio Paulo da Silva (toda sua extensão) Bairro: Jardim Ipanema
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine as providências necessárias visando a manutenção de calçamento na faixa de passeio público bem como a recolocação do piso tátil em locais que estão quebrados e sem , em toda a extensão da rua citada acima .
Ressalta-se que a falta de manutenção de calçamento na faixa de passeio público pode colaborar com a ocorrência de acidentes, além de obrigar os pedestres a transitarem sobre o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2871/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Avenida das Torres Bairro: Três Lagoas até o Guairacá
(x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2873/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Pioneiro José Poppi n. 311 Bairro: Parque Residencial Eldorado
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 425323.
Destaca-se que a árvore apresenta sinais de podridão na base da haste principal e no sistema radicular, além de um severo afloramento das raízes, causando elevado desnível no solo. A copa encontra-se extremamente elevada, com a haste principal estiolada, o que compromete a estabilidade da planta. Observa-se ainda que a árvore está desequilibrada, com elevado peso da copa e inclinação da haste sobre os imóveis vizinhos, o que agrava o risco estrutural.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2874/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Darci Vargas Zona 04 com Avenida Bosque - Juliane Rogério
( X ) no trecho entre as ruas as Rua Darci Vargas Zona 04 com Avenida Bosque - Juliane Rogério.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada. A reparação urgente dos buracos existentes na Rua Darcy Vargas, especialmente na esquina com a Avenida do Bosque II, no bairro Nóbrega. A situação tem se agravado, pois a região é altamente movimentada devido à proximidade do Cmei, do Colégio Adventista e de diversas clínicas.
Importante destacar que moradores da área, diante da falta de manutenção, têm adotado medidas paliativas, como o preenchimento dos buracos com pedras, sem que se obtenha uma solução definitiva. Essa precariedade coloca em risco principalmente pessoas com dificuldades de locomoção, além de causar problemas no trânsito local, que se agrava com o intenso fluxo de ambulâncias, em função da proximidade do Hospital Santa Rita.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Lemuel Do Salvando Vidas.

Indicação Nº 2875/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Assunto: Horta Comunitária
Local: Terreno do Município na Rua Kunikatsu Taniuchi .
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Implantação de horta comunitária .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2876/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Assunto: rampa de acessibilidade
Local: Rua Pioneiro Antonio Paulo da Silva cruzamento com Av Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha Bairro: Jardim Ipanema.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: rampa de acessibilidade .
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 2878/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Hebe Camargo Bairro: Jardim Arezzo.
( x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Digo Altamir.

Indicação Nº 2879/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Roçada e Limpeza
Local:Rua Gralha Azul na antiga Kairós ; Bairro: Parque HortênciaI.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir..

Indicação Nº 2880/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Assunto:Bebedouro de Água
Local: Horta comunitária ;Bairro; Parque Hortência I
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:Disponibilizar bebedouro de água.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2881/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua Ivio Domingues Crestani Meu Campinho ; Bairro:Conjunto Residencial Andrea
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2882/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Terreno Municipal ; Bairro:Conjunto Residencial Andrea
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2883/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Roçada.
Local:Rua Pardal,Campinho ; Bairro:Parque Hortência I.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2884/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Roçada e Limpeza
Local:Rua Miguel Belai Filho ,terreno municipal ,Bairro: Jardim Everest.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2885/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:Avenida Deputado José Alves Bairro: Jardim dos Pássaros
( x) no trecho entre as Ruas Eurelemos e Rua das Pombas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 2886/2025
Maringá, 21 de maio de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Araxá n. 962 Bairro: Jardim Alvorada.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Nº 17.399/2025
Autor: Vereador Daniel Malvezzi
Dispõe sobre a instituição de incentivo fiscal consistente em crédito tributário compensável com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), condicionado à realização de doações para projetos de melhorias urbanas em bairros e espaços públicos do Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei N. 17.444/2025
Autor: Vereador Akemi Nishimori
Outorga à senhora Ivoneti Catharina Rigon Bastiani o Título de Cidadã Benemérita de Maringá.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

Ofícios do Senhor Tiago Renan Barros, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 08/05/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador William Genti.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto do Prefeito nº 1046 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Único
VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei Ordinária nº 11.934/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidão de antecedentes criminais e de atestado de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crianças e adolescentes no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Veto aceito pelo plenário em discussão única na sessão de 22/05/2025
Veto do Prefeito ACEITO pelo Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17076 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Suplementar
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em terceira discussão na sessão de 22/05/2025
Aprovado em terceira discussão - Redação final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17407 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Altera a redação de dispositivo da Lei nº 10.537, de 20 de dezembro de 2017, relativo à composição do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 22/05/2025
Aprovado em segunda discussão
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2330 de 2024
Processo: -
Autor: Sidnei Telles
Turno: Segundo
Revoga o art. 144 da Lei Complementar n. 1.468/2024, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 22/05/2025
Adiada a discussão em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17260 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Mantovani
Turno: Segundo
Dispõe sobre a emissão digital das Carteiras de Identificação para pessoas com condição de saúde já autorizadas a obter atendimento prioritário no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 22/05/2025
Aprovado em segunda discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17272 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Segundo
Dispõe sobre a modernização da iluminação pública, no âmbito do Município de Maringá, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social e altos índices de violência, nos termos que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 22/05/2025
Aprovado em segunda discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16727 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Verri
Turno: Primeiro
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Músicos de Maringá - MUSINGÁ.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 22/05/2025
Aprovado em primeira discussão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17184 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Primeiro
Altera a redação da Lei n. 10.235/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada ou mórbida em cinemas, teatros, restaurantes e estabelecimentos afins no Município de Maringá, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 22/05/2025
Aprovado em primeira discussão
9 - Projeto de Resolução nº 939 de 2025
Processo: -
Autor: Uilian da Farmácia
Turno: Primeiro
Cria a Comissão Extraordinária de Saúde Pública e dá outras providências.


Obs.: Adiada por 02 sessões a discussão em plenário na sessão de 22/05/2025
Adiada a discussão em Plenário
10 - Requerimento nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há possibilidade de contratar um médico ortopedista para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floriano, considerando as reclamações dos pacientes sobre a falta de especialistas nessa área; 2 - se existe processo seletivo em andamento ou previsto para a contratação de médicos ortopedistas para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Floriano.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um Parque Linear na área de fundo de vale existente na região do Jardim Araucária, com Academia da Terceira Idade, parque infantil, pista de caminhada, quadra esportiva, quadra de areia, iluminação e jardins com bancos e mesas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a manutenção na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Vereador Nelson Abraão, na Zona 6, para solucionar os alagamentos decorrentes que ocorrem na região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a repintura da faixa de segurança para pedestres localizada defronte a Escola Municipal José Darcy de Carvalho, bem como a reforma da calçada da referida Escola. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de incluir esses servidores (cargos citados no requerimento anexo) para que também seja regulamentada a carga horária dessas categorias, da mesma forma dos profissionais de enfermagem. Em caso positivo, informe a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o retorno das aulas de vôlei no Centro Social Urbano de Maringá (CSU). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de alterar o protocolo para a obtenção de medicamentos controlados, considerando que, atualmente, é necessário retornar ao médico a cada 2 (dois) meses para obter uma nova receita. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar o serviço de varrição, limpeza e recolhimento de entulhos no fundo de vale da Rua Mascarenhas de Moraes, no Jardim Alvorada. Ressalta-se que o referido local necessita de câmeras de monitoramento, a fim de identificar as pessoas que realizam o descarte de lixo de forma indevida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
18 - Requerimento nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que o CMEI Professor Jean Miranda Euflausino foi inaugurado no dia 12/12/2024 e até o momento não foram abertas as inscrições para as matriculas, se há previsão para iniciar as atividades do referido CMEI. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
19 - Requerimento nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Lauer
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de providenciar a repintura da faixa de segurança para travessia de pedestres localizada na Avenida Tuiuti, próximo ao Colégio Estadual Tancredo Neves. Registra-se que a referida via foi recapeada no ano de 2024 e até o momento não repuseram a sinalização horizontal, o que vem prejudicando a travessia dos alunos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
20 - Requerimento nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implantar uma ATI (Academia da Terceira Idade) na Rua Francisco Dias de Aro, no Jardim Paulista IV. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
21 - Requerimento nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos técnicos para melhorar a sinalização de trânsito horizontal e vertical da Rua Palmital, entre a Avenida Kakogawa e a Avenida São Judas Tadeu, por se tratar de via onde os veículos circulam em alta velocidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
22 - Requerimento nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realocação da Academia da Terceira Idade existente no local desocupado pelo Centro Dia do Idoso, ao lado do Centro POP, na Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo, 321, na Vila Progresso, para o espaço "Meu Campinho" ou ao lado da unidade básica de saúde em construção no Parque Residencial Andrea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
23 - Requerimento nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da reforma do Centro Esportivo Mandacaru, localizado na Rua Lázaro Benedito Carnielli, no Jardim Canadá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
24 - Requerimento nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a troca das lâmpadas e dos refletores da Academia da Terceira Idade e do campo de futebol localizados na Rua Arvelino Delmonico, na Zona 49, Quadra 000, Lote 023H, no Jardim São Domingos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
25 - Requerimento nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantar redutor de velocidade próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Clarice de Moraes Caldeira, tendo em vista o grande fluxo de crianças e pais que transitam pelo local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
26 - Requerimento nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para implantar sentido único de fluxo de veículos em frente à Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Rua Amélio Barbosa, tendo em vista o grande fluxo de crianças e pais que transitam pelo local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
27 - Requerimento nº 934 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforo na rotatória existente na Avenida Mandacaru, no cruzamento com Avenida Dr. Alexandre Rasgulaeff, incluindo sinalização horizontal, vertical e faixas de segurança para a travessia de pedestres. Ressalta-se que o local possui alto volume de tráfego de veículos, pedestres e ciclistas que utilizam a ciclovia existente. A ausência de tais dispositivos dificulta o cruzamento e consequentemente eleva o risco de acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
28 - Requerimento nº 945 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para aquisição de diversos materiais essenciais para o bom funcionamento do atendimento à população na Unidade Básica de Saúde Portal das Torres, localizada na Rua Pioneiro Mário Manganoti. Dentre os itens necessários estão: balança com régua, régua para medição de bebês, maca, máquina de lavar, cadeira de coleta, escada de acesso à maca, palite para montagem de caixa para paciente, balança portátil, balança para bebês, oxímetro, duas cadeiras de rodas e uma seladora. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
29 - Requerimento nº 956 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os valores destinados a cada secretaria municipal nos primeiros 100 (cem) dias do Governo Municipal, discriminando detalhadamente as respectivas aplicações dos recursos, bem como os valores que vinham sendo destinados às secretarias na gestão anterior e os montantes atualmente repassados, com especial atenção às Secretarias de Saúde, Segurança e Educação, permitindo uma comparação clara entre os períodos e a análise da evolução na alocação de recursos públicos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
30 - Requerimento nº 985 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente a um Orfanato Municipal que fica localizado na Rua das Mangueiras, 268, o quanto segue: 1 - quando foi fundado; 2 - quantas crianças moram no local; 3 - quais os métodos de segurança para que essas crianças não saiam para a rua sem um responsável, pois os moradores da região alegam que as crianças estão subindo nos telhados das casas.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
31 - Requerimento nº 991 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à negativa da Municipalidade ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela empresa RVS LTDA, contratada para execução dos serviços de roçada nos canteiros e praças da cidade, conforme Contrato n. 390/2025, conforme segue: 1 - por quais motivos não foi concedido o reequilíbrio contratual solicitado pela empresa RVS LTDA, especialmente considerando que a nova contratação emergencial se deu por preço muito superior ao inicialmente contratado; 2 - por quais razões não se optou pela celebração de termo aditivo ao contrato existente, visando manter a prestação dos serviços por empresa já contratada, ao invés de uma nova contratação emergencial; 3 - quais os critérios técnicos e jurídicos que embasaram a decisão de negar o aditivo e simultaneamente autorizar a dispensa de licitação por emergência.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
32 - Requerimento nº 993 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de unificação da preferência de tráfego na Rua Bem-te-vi, nos cruzamentos com a Rua Rouxinol e a Rua Miguel Belai Filho, no Jardim Olímpico. Atualmente, nesses pontos específicos ocorre uma alteração na via preferencial, o que tem gerado confusão entre condutores que não conhecem a região. Essa situação tem resultado em acidentes frequentes, com registros de vítimas, incluindo uma fatalidade recente. A padronização da Rua Bem-te-vi como preferencial contribuirá significativamente para a segurança viária, minimizando riscos e proporcionando maior previsibilidade ao tráfego local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
33 - Requerimento nº 999 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - quais providências foram adotadas pela Administração Municipal para o cumprimento dos prazos legais previstos no art. 2.º, § 3.º, incisos I, II e III, da Lei Municipal n. 11.692/2023, que institui o Mapa do Ruído Urbano da Cidade de Maringá; 2 - se já foi editado o ato regulamentar previsto no art. 7.º da Lei n. 11.692/2023. Em caso negativo, decline os motivos da omissão e a data prevista para a sua edição; 3 - se já foram realizadas quaisquer etapas concretas para a elaboração do Mapa do Ruído Urbano. Em caso positivo, discriminar as ações implementadas até o momento, além dos atos meramente comemorativos, campanhas de sensibilização ou alusões à data do silêncio, com indicação dos locais abrangidos, metodologia aplicada, órgãos ou entidades envolvidas e resultados preliminares obtidos; 4 - se já podem ser iniciadas as etapas de elaboração...


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
34 - Requerimento nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para dar prosseguimento aos serviços de pavimentação asfáltica na continuidade da Avenida João Pereira com o Jardim São Miguel e Jardim Montreal. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
35 - Requerimento nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: Jeremias
Turno: Único
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa, com fundamento no artigo 109, inciso II, do Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, a concessão de licença do cargo de Vereador, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 26 de maio do corrente ano, para o trato de assuntos de interesse particular.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
36 - Requerimento nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Ana Lúcia
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei Complementar n. 1.292/2021,que disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Transportes Públicos Urbanos do Município de Maringá - COMTU, está sendo cumprida no que tange o funcionamento do conselho, convocação dos membros da sociedade civil e a implantação do órgão de controle e participação social. Em caso negativo, decline os motivos e se há previsão para o cumprimento da referida Lei.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
37 - Requerimento nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Fogueteiro
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e administrativa para implantação de um sistema de videomonitoramento urbano, no entorno da Escola Municipal Dep. Dr. Ulysses Guimarães e CMEI Desembargador Zeferino Mozzato Krukoski, no conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís, com o objetivo de ampliar a segurança pública e auxiliar nas ações de prevenção à criminalidade nesse local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 22/05/2025
Aprovado em discussão única
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 17444 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Primeiro
Outorga à senhora Ivoneti Catharina Rigon Bastiani o Título de Cidadã Benemérita de Maringá.


Obs.: Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 22/05/2025
Aprovado em primeira discussão
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 17441 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Primeiro
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo Feminino Vencer é Possível.


Obs.: Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 22/05/2025
Aprovado em primeira discussão