Requerimento Nº 933/2025
Maringá, 23 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a adoção das medidas necessárias visando ampliar os horários de circulação dos ônibus da linha 735 - Jardim Rebouças. Os moradores têm manifestado preocupação, pois o serviço tem sido disponibilizado apenas no período da manhã, o que tem causado transtornos aos usuários. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 941/2025
Maringá, 24 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Complexo Esportivo "Meu Campinho do Jardim Everest. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 942/2025
Maringá, 24 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o fornecimento de acesso gratuito à rede de internet via Wi-Fi no Complexo Esportivo "Meu Campinho do Jardim Aurora. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 943/2025
Maringá, 24 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da Praça Raphaella Name Lucchesi, localizada no Jardim Olímpico, contemplando a instalação de bancos, mesas, torneiras e demais melhorias, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei n. 9.865/2014. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 972/2025
Maringá, 30 de abril de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de redutor de velocidade na Avenida Deputado José Alves dos Santos, entre a Rua Cotovia do Campo e a Rua Pintagol, no Parque Hortência I. Tal medida tem, como objetivo atender à demanda da comunidade, que tem manifestado preocupação com o tráfego intenso de veículos em alta velocidade na via, que é constantemente utilizada pelos estudantes da Escola Municipal Professor Renato Bernardi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.
Requerimento Nº 1156/2025
Maringá, 30 de maio de 2025.
Senhora Presidente,
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requer à Mesa seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, por sua atuação em defesa da soberania nacional, da liberdade de expressão, das prerrogativas parlamentares e da democracia brasileira.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 1267/2025
Maringá, 24 de junho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de um estudo técnico abrangente sobre as áreas verdes existentes no Município, com o objetivo de identificar sua distribuição, extensão e estado de conservação, bem como verificar a existência de conexões ecológicas ou “corredores de respiração” entre essas áreas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em, caso negativo, decline os motivos.
Tal iniciativa visa contribuir para o planejamento urbano sustentável, promovendo a interligação de espaços verdes e a formação de corredores ecológicos, fundamentais para a melhoria da qualidade do ar, manutenção da biodiversidade e bem-estar da população.
Atenciosamente, Veredor Sidnei Telles.
Requerimento Nº 1286/2025
Maringá, 30 de junho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para contratação de médicos especialistas para aréa de neuropediatra e ortopedia, para atuar nas unidades de saúde municipais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1289/2025
Maringá, 30 de junho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de mais médicos especialistas para o atendimento da demanda da rede de saúde municipal, em especial neurologistas, ginecologistas, urologistas e oncologistas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 1290/2025
Maringá, 30 de junho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de empresa para realizar a limpeza, manutenção e troca dos abrigos dos ônibus do transporte coletivo urbano de passageiros, atendendo às reivindicações dos usuários, que relatam que os abrigos estão sujos, quebrados, alguns sem o vidro lateral de proteção e sem condições de uso. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 1292/2025
Maringá, 30 de junho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se já está na programação da Municipalidade a instalação de aparelho de ar condicionado na sala dos professores do Centro Municipal de Educação Infantil Vagalume Maria de Lourdes Batista Vale Bom, localizado na Rua Luiz Gama, 785, na Zona 4. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 1295/2025
Maringá, 30 de junho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de mais professores para a Escola Municipal Professora Lidia Ribeiro Dutra da Silva. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 1299/2025
Maringá, 30 de junho de 2025.
Senhora Presidente,
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm à presença de Vossa Excelência requerer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Direito à Habitação Popular, composta pelos seguintes Vereadores: William Gentil, Bravin Junior, Angelo Salgueiro e Akemi Nishimori, facultando-se o ingresso posterior de outros parlamentares que manifestem interesse em participar desde que, haja consenso pela maioria dos membros da frente.
A presente Frente Parlamentar tem por objetivo consolidar um espaço de formulação, articulação e monitoramento de políticas públicas que garantam o direito à moradia digna, à cidade e ao território urbano estruturado, com foco especial nas famílias maringaenses que mais necessitam de políticas habitacionais eficazes, considerando o acúmulo histórico do déficit habitacional e os desafios contemporâneos de urbanização inclusiva.
Com base no art. 6º da Constituição Federal, que consagra a moradia como direito social, e nos princípios do Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257/2001), esta Frente atuará como instância suprapartidária e propositiva, contribuindo para o avanço do planejamento urbano com função social, o fortalecimento de programas habitacionais de interesse social e o acesso equitativo à infraestrutura urbana.
Entre os eixos prioritários da Frente Parlamentar, destacam-se:
I – Acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas à habitação popular, regularização fundiária e melhorias habitacionais, assegurando que o acesso à moradia digna seja tratado como direito fundamental e prioridade de governo;
II – Promoção de audiências públicas, fóruns e consultas populares para recepção das demandas habitacionais da população, sobretudo de bairros periféricos e distritos;
III – Articulação com entes federados para garantir a adesão do Município a programas como o “Minha Casa Minha Vida”, convênios com a Cohapar e demais iniciativas do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS);
IV – Proposição de instrumentos legislativos e administrativos que garantam o uso social de imóveis públicos e privados ociosos, nos termos do Plano Diretor e da legislação urbanística;
V – Incentivo à regularização fundiária plena, promovendo segurança jurídica, acesso a serviços públicos e dignidade às famílias que ocupam áreas consolidadas;
VI – Fomento à produção habitacional por entidades sociais, cooperativas e modelos alternativos de acesso à moradia, respeitando os princípios da autogestão, transparência e justiça territorial.
VII – Defesa ativa do direito à moradia como componente essencial da cidadania, combatendo todas as formas de exclusão territorial e promovendo políticas que priorizem as famílias em situação de vulnerabilidade social.
A atuação da Frente observará ainda os princípios e diretrizes do Plano Diretor Municipal de Maringá e da legislação urbanística complementar, em consonância com a Lei Orgânica do Município, garantindo sintonia entre a atuação parlamentar e o ordenamento urbano vigente.
Trata-se de uma iniciativa estratégica para enfrentar as desigualdades urbanas, reduzir o déficit habitacional, fortalecer o direito à cidade e garantir que cada maringaense possa viver com dignidade, segurança e estabilidade em seu território.
Certos de contar com a atenção e o deferimento de Vossa Excelência, os Vereadores requerentes colocam-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente, Vereadores William Gentil, Bravin Junior, Angelo Salgueiro e Akemi Nishimori.
Requerimento Nº 1300/2025
Maringá, 30 de junho de 2025.
Senhora Presidente,
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, vêm à presença de Vossa Excelência requerer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e da Valorização dos Servidores Públicos Municipais,, composta pelos seguintes Vereadores: William Gentil, Lemuel do Salvando Vidas, Angelo Salgueiro e Akemi Nishimori, facultando-se o ingresso posterior de outros parlamentares que manifestem interesse em participar desde que, haja consenso pela maioria dos membros da frente.
A presente Frente Parlamentar tem como objetivo central atuar na formulação, acompanhamento, fiscalização e articulação de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos, à valorização profissional e à dignidade dos servidores públicos municipais, reconhecendo sua importância estratégica na prestação dos serviços públicos essenciais à população maringaense.
Com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e na Lei Orgânica do Município de Maringá, a atuação da Frente buscará assegurar o fortalecimento institucional do funcionalismo público, o respeito às normas estatutárias e a construção de um serviço público eficiente, transparente e comprometido com o interesse coletivo.
Entre os eixos prioritários da Frente Parlamentar, destacam-se:
I – Fiscalização do cumprimento dos direitos legais e estatutários dos servidores municipais, incluindo planos de carreira, estabilidade, previdência, progressões e condições de trabalho;
II – Proposição de medidas legislativas e administrativas que contribuam para a valorização profissional, como programas de capacitação, reconhecimento por mérito e atualização dos planos de cargos e salários;
III – Promoção de espaços permanentes de diálogo entre o Poder Legislativo, sindicatos, associações de classe e os próprios servidores, visando a escuta qualificada de demandas e sugestões;
IV – Acompanhamento das políticas de saúde ocupacional, segurança no trabalho e qualidade de vida, com atenção especial à prevenção de adoecimentos físicos e mentais no ambiente funcional;
V – Articulação com o Poder Executivo Municipal para garantir o cumprimento de leis e acordos firmados com os servidores públicos;
VI – Promoção de campanhas públicas de valorização do servidor municipal, reforçando sua imagem como agente essencial à construção de uma cidade mais justa, eficiente e humana.
A atuação da Frente observará ainda os princípios e diretrizes da Lei Orgânica Municipal, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC 239/2007), bem como as normas internas da Administração, assegurando sintonia com o ordenamento jurídico local e os valores constitucionais.
Trata-se de uma iniciativa estratégica para fortalecer a carreira pública, combater a precarização do trabalho estatal e promover a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras que constroem diariamente os serviços públicos de Maringá.
Certos de contar com a atenção e o deferimento de Vossa Excelência, os Vereadores requerentes colocam-se à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente, Vereadores William Gentil, Lemuel do Salvando Vidas, Angelo Salgueiro e Akemi Nishimori.
Requerimento Nº 1301/2025
Maringá, 30 de junho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade para a instalação de containers ou espaços sensoriais adaptados para pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos eventos públicos realizados pelo Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A inclusão e acessibilidade são princípios fundamentais nas políticas públicas modernas. Pessoas com TEA e demais PCDs enfrentam, com frequência, dificuldades sensoriais durante a participação em eventos com grande aglomeração de pessoas, música alta, luzes intensas e outros estímulos.
A instalação de containers sensoriais ou espaços adaptados, devidamente equipados com isolamento acústico, iluminação suave, ventilação adequada e recursos de conforto sensorial, pode proporcionar momentos de regulação emocional, promovendo mais dignidade e bem-estar a esse público durante as festividades e eventos municipais. Diversas cidades brasileiras e internacionais já têm adotado medidas semelhantes, com resultados muito positivos para a inclusão social.
Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.
Requerimento Nº 1303/2025
Maringá, 30 de junho de 2025.
Considerando que, conforme dados do Ministério dos Transportes, a sinalização dos bolsões para motociclistas, quando implementado em outras cidades, não foi registrado nenhum óbito de motociclista na faixa azul.
Considerando que, conforme dados da SEMOB (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana), mais de 50% (cinquenta por cento) das mortes ocorridas no trânsito em Maringá são de motociclistas.
Considerando que, em Maringá desde 2017, já existe a Lei Municipal 10.463 dispondo sobre os "bolsões" para motos.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe projeto para realizar campanha de concientização dos motoristas com relação aos bolsões (Faixa Azul) para motociclistas que estão sinalizados nos principais cruzamentos das vias públicas em Maringá e para a instalação de sinalização vertical indicando os bolsões. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 1308/2025
Maringá, 01 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Eugênia Coutinho Meller, entre a Rua Barcelona e Rua Pioneiro Yoshito Ueda, no Conjunto Residencial Cidade Alta. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 1309/2025
Maringá, 01 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de readequação do sistema semafórico no cruzamento da Avenida São Paulo com a Avenida XV de Novembro, bem como a instalação de semáforos para pedestres nas imediações. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A presente solicitação decorre de reiteradas manifestações da população, especialmente de pessoas idosas e mães com crianças, que enfrentam dificuldades para realizar a travessia segura no local. Conforme relato encaminhado a este gabinete, os veículos que transitam pela Avenida São Paulo em direção à Avenida XV de Novembro, ou que transitam da região do Parque do Ingá, muitas vezes não respeitam o sinal amarelo ou os tempos de abertura dos semáforos, o que compromete a segurança dos pedestres. A situação se agrava durante a madrugada, período em que há relatos de tráfego em alta velocidade e ausência de fiscalização, aumentando o risco de acidentes.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.
Requerimento Nº 1310/2025
Maringá, 01 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a manutenção da iluminação e a limpeza e o conserto da calçada em torno do Centro Esportivo do Jardim São Silvestre, atendendo às reivindicações da comunidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 1311/2025
Maringá, 01 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a instalação de acesso para cadeirantes na faixa de segurança para pedestres existente no cruzamento da Rua Pioneiro Mário Pagani com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Jardim Sol Nascente, tendo em vista que o local está em desnível com a via e sem o espaço para acessibilidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Cris Lauer.
Requerimento Nº 1313/2025
Maringá, 01 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos pedidos de poda e remoção de árvores protocolados junto à Administração Municipal, o quanto segue:
1 - quantas solicitações de poda e/ou remoção de árvores constam atualmente no sistema da Municipalidade, discriminando, se possível, por bairro ou região administrativa;
2 - quantas dessas solicitações já ultrapassaram o prazo limite de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no artigo 1.º, parágrafo único, da Lei Municipal n. 10.510/2017, que estabelece prazo máximo para vistoria, emissão de laudo técnico e despacho pela autoridade competente;
3 - quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal para regularizar a situação e evitar novos atrasos no cumprimento da referida legislação.
A solicitação se justifica diante da relevância pública e crescente cobrança da população e da imprensa local sobre a demora no atendimento desses serviços, que impactam diretamente a segurança, mobilidade e qualidade de vida dos munícipes.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 1314/2025
Maringá, 01 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - relação das escolas municipais de Maringá que apresentam problemas estruturais graves, como infiltrações, rachaduras, risco de desabamento, mofo ou instalações elétricas/hidráulicas comprometidas;
2 - cópia dos laudos técnicos, relatórios ou pareceres de engenharia que embasaram essas constatações;
3 - cronograma previsto para reformas ou manutenções nessas unidades;
4 - quais os critérios técnicos utilizados para definir a priorização das reformas.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.
Requerimento Nº 1316/2025
Maringá, 01 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à situação estrutural, administrativa e jurídica do Abrigo Municipal Infantil de Maringá, o quanto segue:
1 - quais medidas emergenciais foram adotadas após as notificações do Ministério Público do Paraná sobre as condições do abrigo;
2 - se existe um plano de reestruturação física e administrativa do local. Em caso positivo, encaminhe cópia do documento;
3 - qual a atual composição da equipe técnica e de apoio que atua no abrigo;
4 - se o imóvel possui alvará da Vigilância Sanitária, laudo do Corpo de Bombeiros e registro atualizado no CMDCA;
5 - se há previsão para a terceirização da gestão do abrigo. Em caso positivo, decline qual o modelo de parceria e os critérios de seleção da entidade.
Justifica-se a presente solicitação diante das graves denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, incluindo fugas, agressões e omissões administrativas, amplamente divulgadas pela imprensa e reconhecidas por órgãos de controle.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.
Requerimento Nº 1318/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania na Vila Santa Isabel, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1319/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Parque das Laranjeiras, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1320/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Jardim Oriental, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1321/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Jardim Diamante, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1322/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Parque das Palmeiras, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1323/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Jardim Copacabana, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1324/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Parque Residencial Quebec, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1325/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Parque Hortência, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1326/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a contratação de empresas terceirizadas, por meio de processo licitatório, a fim de reforçar a capacidade operacional para poda e corte de árvores em Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 1327/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos casos de miocardite foram registrados em Maringá no ano de 2025 e nos últimos cinco anos.
Atenciosamente, Vereadora Giselli Bianchini.
Requerimento Nº 1328/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Distrito de Iguatemi, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1330/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de de determinar a realização de estudos técnicos visando à duplicação e modernização da ponte localizada na Rua Pioneiro Carlos Bulla, que liga Maringá aos municípios vizinhos de Sarandi e Marialva. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A referida via tem passado por um processo acelerado de desenvolvimento urbano, com a implantação de diversos condomínios horizontais e empreendimentos residenciais. Esse avanço tem resultado em aumento significativo do fluxo de veículos, principalmente nos horários de pico, o que vem sobrecarregando a estrutura atual da ponte.
A ponte existente, de pista simples e estrutura antiga, não atende mais de forma adequada às demandas de tráfego, segurança e mobilidade da região. Além da duplicação, é necessário que sejam avaliadas melhorias estruturais e tecnológicas, que envolvam iluminação pública eficiente, sinalização, acessibilidade e proteção lateral, de forma a garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.
A modernização e ampliação dessa infraestrutura contribuirão diretamente para a fluidez viária, prevenção de acidentes, valorização urbana e integração entre os municípios, acompanhando o ritmo de crescimento daquela região de forma planejada e sustentável.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.
Requerimento Nº 1331/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Jardim São Domingos, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1332/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Jardim Universo, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1333/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar um profissional para atendimento na sala de vacina da Unidade Básica de Saúde do Jardim Céu Azul, tendo em vista que, segundo informações, o atendimento para esses casos está ocorrendo somente no período da manhã, quando há funcionário disponível. Caso o cidadão necessite buscar esse atendimento no período da tarde, está sendo orientado a se deslocar para outra UBS. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 1334/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Céu Azul, que, segundo informações, necessita da implantação de quatro salas de atendimento, medida que se faz necessária para a melhoria e ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, apresente os motivos da ausência de previsão.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.
Requerimento Nº 1335/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Conjunto João-de-Barro Porto Seguro, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1336/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução do projeto Maringá + Cidadania no Conjunto João-de-Barro Cidade Canção, com a disponibilização de serviços gratuitos nas áreas jurídica, de saúde e de assistência social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.
Requerimento Nº 1339/2025
Maringá, 02 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de coletores Papa-Pilhas em todas as escolas e centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
A iniciativa tem como obejtivo minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte incorreto de reíduos como pilhas e baterias.
Seguem, anexos, modelos de Papa-Pilhas.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado
