54ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 09:30 Encerramento: 09/09/2025 - 12:20
Correspondências
Expedientes
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES:

Vereadores Sidnei Telles, Flávio Mantovani, Giselli Bianchini, Professor Pacífico, Mário Verri, Akemi Nishimori, Majô Capdeboscq, Luiz Neto e Lemuel do Salvando Vidas.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS:

Indicação Nº 3269/2025
Maringá, 01 de julho de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Praça Ver. Oswaldo Vieira n. 32 Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore existente no local acima indicado. Conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o número 657015.
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.


Indicação Nº 4129/2025
Maringá, 13 de agosto de 2025.
Recapeamento asfáltico.
Rua Assis Chateubriand Bairro: Vila santo Antônio
endidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Mario Massao Hossokawa

Indicação Nº 4222/2025
Maringá, 19 de agosto de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local:Entre as Ruas da Garça, José Zara Pioneiro, Pioneiro Frederico Hofferer. Meu campinho, Complexo de Lazer Amado de Jesus Damásio. Bairro: Jardim Aurora.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação do(s) seguinte(s) equipamento(s) público(s) no local acima indicado:
( x ) outro equipamento público: Implantação de pista de jogo de Bocha e uma pista para jogo de Malha.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam usufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4463/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Gralha Azul esquina com Rua Eduardo Del Grossi (terreno municipal), no Jardim Everest.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4468/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Ref. Implantação de equipamentos públicos para esporte/lazer/recreação.
Local: Praça Reinaldo Guanaes Bitencourt Filho
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a implantação dos seguintes equipamentos públicos no local acima indicado:
(x ) academia da primeira idade;
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada, de modo que os usuários possam uufruir do local com maior conforto, comodidade e segurança.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 4511/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Assunto:Calçamento.
Local: Distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
a) Calçamento ao lado da Escola Municipal Paulo e CMEI France Luz,entre o campo de futebol do Centro Esportivo Helenton Marcos Bitencourt,ligando a rua Amélio Barbosa a Rua Piratuhi.
b) Iluminação.
Este caminho é feito hoje por pais e alunos para ter acesso entre Escola e Cmei.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 4514/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Vicente Celestino Bairro: Jardim Paraiso.
( X ) no trecho entre a Rua Vicente Celestino com a Avenida Fernandes Maciel.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4516/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Demétrio Kutchecko em frente ao nº 367 Bairro: Jardim Paraíso.
( X ) no trecho da Rua Demétrio Kutchecko em frente ao nº 367.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4522/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pioneiro Benedito Justino com a Rua Pioneiro João Perin Bairro: Jardim Paraíso.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização dos serviços de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( X ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4523/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro João Perin Bairro: Jardim Paraíso.
(X) no trecho entre a Rua Pioneiro João Perin com a Rua Pioneiro Durval Vieira Dantas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4525/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Durval Vieira Dantas Bairro: Jardim Paraíso.
(X) no trecho entre as ruas Dolores Duran e Pioneiro Cezare Mochi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas acima indicadas.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4526/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Pioneiro Cezare Mochi, em frente ao nº 356 Bairro: Jardim Paraíso.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4527/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Rua Durval Vieira, em frente ao nº 35 Bairro: Jardim Paraíso.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4528/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Avenida Carmem Miranda, em frente ao nº 2008 Bairro: Jarfim Paraíso. Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4529/2025
Maringá, 26 de agosto de 2025.
Assunto: Troca de Ponto
Local: Avenida Carmem Miranda, em frente ao nº 1935 Bairro: Jardim Paraíso.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: substituição do ponto de ônibus atualmente existente no endereço citado acima, que consiste no modelo conhecido como poste de identificação, por um ponto de ônibus coberto, com assentos e proteção lateral. A ausência de cobertura expõe os usuários do transporte coletivo às intempéries climáticas e a instalação de um ponto coberto proporcionará maior conforto e segurança. Diante do exposto, solicito que a demanda seja analisada e incluída no cronograma de melhorias da infraestrutura de transporte, garantindo melhores condições aos cidadãos que utilizam diariamente o referido local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 4530/2025
Maringá, 27 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Arara com a Rua José Antônio Rodrigues
Bairro: Jardim Everest
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4533/2025
Maringá, 27 de agosto de 2025.
Assunto: placa de indicação
Local: Avenida Franklin Delano Roosevelt Bairro: Conjunto Residencial Paulino
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Se ha possibildades de implantar uma placa na Avenida Franklin Deolano Roosevelt indicando a UbS do conjunto residencial Paulino
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Indicação Nº 4540/2025
Maringá, 27 de agosto de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Pastor Anízio Francisco da Silva, n.405 - Jd. Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x) Manuteção e melhorias na pintura de faixa e instalação de placa de sinalização de área escolar.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade escolar da Escola Sagrado Coração, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 4541/2025
Maringá, 27 de agosto de 2025.
Local: Praça Ver. Oswaldo Vieira Bairro: Zona 7.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Manutenção da caixa de areia da quadra de Volêi. É preciso remover a areia atual que está em condições precárias e substituí-la por areia apropriada, para garantir a segurança e a diversão da população que utiliza a quadra.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Indicação Nº 4685/2025
Maringá, 05 de setembro de 2025.
Ref. Remoção de árvore.
Local: Rua Mascarenhas de Moraes n. 925 Bairro: Jardim Alvorada
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a remoção da árvore (Abacateiro) existente no local acima indicado. O municipe já fez o pedido via protocolo número 986357
Destaca-se que a árvore pode danificar a fiação elétrica, além de oferecer riscos de acidentes com transeuntes ou danos ao patrimônio particular.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa.

Indicação Nº 4693/2025
Maringá, 05 de setembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Avenida Carlos Correa Borges x Avenida Prof. Sincler Sambatti
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x ) implantação de faixa de segurança para travessia de pedestres;
(x ) implantação de faixa elevada de segurança para travessia de pedestres;
(x ) implantação de ciclovia;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Estamos recebendo diversas reclamações de moradores da região que utilizam a ciclovia da Avenida Carlos Borges. O problema apontado é que, ao chegar na rotatória com o Contorno Sul, a ciclovia simplesmente se encerra, sem continuidade ao longo da avenida. Além disso, não existe faixa de segurança no local, o que dificulta e coloca em risco a travessia dos moradores do bairro situado do outro lado do Contorno Sul.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

Indicação Nº 4702/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Rua Chile 1306 Bairro: Jd. Ebenezer.
(x) no trecho entre as ruas Pioneiro Bruno Bluthgen e Praça da Independência.
Atendidas as formalidades regimentais, o(a) Vereador(a) adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador(a) Flávio Mantovani.

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS:

Requerimento Nº 1464/2025
Maringá, 28 de julho de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclofaixa e/ou ciclovia em volta do lago do Parque do Ingá, conforme anexo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Italo Maroneze.

Requerimento Nº 1555/2025
Maringá, 21 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1556/2025
Maringá, 21 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a revitalização do vestiário do campo de futebol localizado na Rua Pioneira Genoveva Giunta, no Parque Tarumã. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1558/2025
Maringá, 21 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura para mitigar os episódios de alagamento na Rua das Bananeiras, no Distrito de Floriano.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1560/2025
Maringá, 21 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e ampliação da Biblioteca Pública Municipal "Profª Tomires Moreira de Carvalho" (Biblioteca Mandacaru). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Requerimento Nº 1655/2025
Maringá, 28 de agosto de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilide de o Município, por meio da Secretaria de Urbanismo e da Secretaria de Infraestrutura, elaborar e implantar um Plano de Revitalização Urbana para a Zona Norte, com atenção especial ao bairro Jardim Alvorada, contemplando:
1. Diagnóstico Técnico e Comunitário
Levantamento das condições das vias públicas, calçadas e iluminação
Avaliação da infraestrutura de escolas, unidades de saúde e áreas de lazer
Identificação de pontos críticos de segurança e mobilidade
2. Audiência Pública Local
Realização de audiência com moradores, lideranças comunitárias e associações de bairro para levantamento de demandas e sugestões
3. Plano de Ação
Elaboração de cronograma com metas, prazos e orçamento para:
Recapeamento de ruas e melhoria da sinalização
Requalificação de praças e áreas verdes
Instalação de iluminação pública eficiente
Reforço na segurança urbana e acessibilidade
4. Transparência e Fiscalização
Publicação do plano no Portal da Transparência
Criação de Comissão de Acompanhamento com representantes da comunidade
Destaca-se que a Zona Norte, especialmente o Jardim Alvorada, apresenta demandas históricas por melhorias urbanas. A população local clama por investimentos que promovam qualidade de vida, segurança e dignidade. Este requerimento visa garantir que essas necessidades sejam atendidas com planejamento, participação popular e compromisso público.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Requerimento Nº 1671/2025
Maringá, 01 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Poder Executivo está realizando ou realizou estudos visando analisar a viabilidade da contratação de vigilância terceirizada para atuar nos espaços públicos do Município no período noturno, tais como unidades básicas de saúde, escolas municipais e centros municipais de educação infantil. Em caso positivo, decline as conclusões obtidas e a data prevista para implementação da medida, se houver. Caso não considere viável a adoção da medida, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Requerimento Nº 1673/2025
Maringá, 01 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, adotar as medidas cabíveis em relação ao imóvel abandonado, de propriedade da empresa RUMO, situado na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, n. 2961, tendo em vista relatos de moradores vizinhos de que o referido local vem sendo utilizado por pessoas em situação de rua para consumo de entorpecentes e outras atividades indevidas, o que tem gerado insegurança e preocupação à comunidade do entorno.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1674/2025
Maringá, 01 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade técnica e adiministrativa, para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Morangueira, próximo ao n. 5704, a pedido dos moradores e comerciantes, para trazer segurança aos pedestres e condutores, tendo em vista os riscos constantes de acidentes por excesso de velocidade verificados no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Odair Fogueteiro.

Requerimento Nº 1676/2025
Maringá, 01 de setembro de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar contêineres com sanitários para as seguintes hortas comunitárias: Conjunto Habitacional Itatiaia, Jardim Olímpico, Conjunto Residencial Ney Braga, Moradias Atenas, Parque Itaipú, Jardim Tóquio, Jardim Campo Elíseos, Cidade Alta, Jardim Montreal, Parque Hortência I, Jardim Liberdade, Sopão I e Sopão II. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 1677/2025
Maringá, 01 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais providências serão adotadas em relação a diversos problemas constatados na Escola Municipal Professor José Darcy de Carvalho. A partir de visita realizada na instituição supra pelo parlamentar signatário, foi informado que o forno da escola quebrou há 8 (oito) anos, estando pendente de substituição até os dias atuais. Também foi informado que as dependências da secretaria da unidade de ensino estão contaminadas com mofo nas paredes, o que danifica documentos e coloca em risco a saúde dos servidores. E, ainda, informou-se que os uniformes escolares não foram totalmente entregues. Sendo assim, decline quais providências serão adotadas pelo Município diante destas constatações.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.

Requerimento Nº 1683/2025
Maringá, 03 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como está o andamento dos estudos visando à implantação de um viveiro municipal de flores no terreno de propriedade da Municipalidade existente no Jardim Olímpico, ao lado da horta comunitária, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Requerimento Nº 1685/2025
Maringá, 03 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal - considerando as informações prestadas pelo Secretário Municipal de Infraestrutura em entrevista ocorrida há alguns meses, na qual foi informado que estavam sendo preparadas duas licitações: uma para remoção de árvores e outra para podas, dividindo a cidade em cinco áreas com o objetivo de agilizar o serviço - que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - como será feita essa divisão das áreas;
2 - qual as datas previstas para início e término das referidas licitações;
3 - se haveria a possibilidade de setorizar o território em sete áreas, ao invés de cinco, de modo a incluir também os dois distritos, caso estes não estejam contemplados na programação, garantindo maior eficiência e abrangência no atendimento.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1686/2025
Maringá, 03 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à revitalização completa da estrutura do complexo esportivo "Meu Campinho" do Parque Residencial Andreia. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Requerimento Nº 1689/2025
Maringá, 03 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar os estudos e projetos para a implantação de ciclovia na Avenida Carmem Miranda, nas Zonas 25 e 39, e qual é a data prevista para essa finalidade.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, a fim de proporcionar melhores condições de segurança aos ciclistas, bem como garantir mais um local para a prática de atividades físicas.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Requerimento Nº 1690/2025
Maringá, 03 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de estudos visando à implantação de um salão comunitário na Vila Santa Isabel, com a finalidade de atender à população do referido bairro e dos demais bairros adjacentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir Lenarduzi Santos.

Requerimento Nº 1692/2025
Maringá, 04 de setembro de 2025.
O adiante nomeado Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais etapas estão sendo realizadas pelas secretarias competentes para viabilizar um espaço adequado ao recebimento e descarte de materiais que antes eram destinados ao Ecoponto, como resíduos de jardinagem, pequenos entulhos, móveis usados, dentre outros, e se há previsão para definição de cronograma ou implantação desse espaço, considerando a relevância do atendimento às demandas da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1698/2025
Maringá, 04 de setembro de 2025.
O Vereador adiante nomeado, com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de leis, para fins de esclarecimento público, se há viabilidade para instalação de uma radar ou um redutor de velocidade na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, entre a Rua José Vicente da Silva e a Rua Tupã, no Bairro Recanto dos Magnatas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Requerimento Nº 1701/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público, qual foi o número de atestados médicos relacionados à saúde mental apresentados por profissionais da educação no primeiro semestre de 2025.
Vereadora Professora Ana Lúcia.

Requerimento Nº 1704/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as medidas efetivamente adotadas pela Administração, junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., para ampliar e adequar os horários dos ônibus que passam pelas Avenidas Valdir Nogaroli e Sônia Regina Guerra Nogaroli, considerando que, após a abertura do Hospital da Criança, houve aumento no número de usuários que utilizam o local.
Registra-se que até então o último horário do coletivo que passava nas referidas avenidas era às 17h40min, e, segundo informações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – Semob, a tabela horária já foi alterada, passando a contemplar horários no período noturno. Destaca-se ainda que a Semob mencionou a realização de reunião entre o Hospital da Criança e a concessionária de transporte coletivo, na qual foram apontadas as necessidades dos passageiros e discutida a viabilidade do atendimento.
Assim, solicita-se esclarecimento quanto à previsão de manutenção e ampliação dos referidos horários, bem como se há monitoramento contínuo da demanda, considerando que a implementação de linhas e a extensão do itinerário incidem diretamente na planilha tarifária do sistema.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1705/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para a conclusão dos estudos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana acerca das melhorias a serem implantadas na Rua Guarani, entre a Avenida Carneiro Leão e a Avenida Cidade de Leiria, na Zona 4, e, consequentemente, para a execução das ações necessárias à revitalização da sinalização horizontal no referido trecho, incluindo a reinstalação e pintura dos tachões refletivos, dentre outras medidas cabíveis.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1706/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado , Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para a realização da vistoria anunciada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura na Praça dos Expedicionários, na Zona 5, bem como para a execução das melhorias necessárias identificadas, seja pelas equipes de manutenção ou, se for o caso, por meio de processo licitatório, incluindo a eventual instalação de rampas de acessibilidade no local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1707/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe previsão por parte da Administração Municipal para contemplar, em planejamento futuro, a implantação de equipamentos públicos na Rua Pioneiro Geraldo Ferreira Coelho, esquina com a Rua Pioneiro José Capel Cortez, no Jardim Paraíso. Ressalta-se que, conforme informação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – Ipplam, não consta estudo, projeto ou obra voltada ao atendimento da demanda.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1709/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado , Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando a inexistência, até o presente momento, de estudo, projeto e/ou obra voltada à revitalização da Praça Vereador Oswaldo Vieira, na Zona 7, conforme resposta encaminhada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – Ipplam (Ofício n. 890/2025 - GAPRE), se há previsão de que a demanda seja contemplada nos futuros planejamentos da Administração Municipal.
A iniciativa tem por finalidade dotar aquele espaço da infraestrutura adequada, de modo que as famílias possam voltar a usufruir do local com mais segurança, conforto e comodidade.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.


Requerimento Nº 1711/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público - considerando que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – Sesp informou que a estrutura metálica e os alambrados existentes no espaço “Meu Campinho” da Praça Elídio Neto Laranjeiro, no Jardim Novo Oásis, foram completamente retirados (Ofício n. 2123/2025 - GAPRE), inviabilizando os serviços de manutenção - se existe algum estudo ou tratativa em andamento para viabilizar recursos destinados a essa obra, assim podendo ter uma previsão de elaboração de novo projeto para reinstalação do alambrado.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1712/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado , Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público,se há previsão para a instalação de bancos no entorno do parque infantil localizado na Praça Salgado Filho, na Zona 8, considerando que o referido espaço tem sido utilizado de forma inadequada para o descarte de lixo e entulhos. Em caso positivo, indicar a data prevista para a execução; em caso negativo, esclarecer os motivos.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1713/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Sílvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para que seja realizado o estudo de vazão das galerias na região do Centro Social Urbano Deputado Rivadávia Vargas – CSU, especialmente no cruzamento das Avenidas Guaiapó e dos Palmares, conforme sugerido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seinfra, e se existe algum cronograma ou previsão para a execução de obras de ampliação das galerias pluviais na região, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas – Semop (Ofício n. 1279/2025 - GAPRE).
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1714/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público - considerando que a Rua Pioneiro Américo Marega, na Vila Progresso, atravessa área de propriedade particular pertencente à empresa MRV Engenharia e Participações S.A., e que a execução da infraestrutura viária é de responsabilidade da referida empresa - qual é o estágio atual do processo de desmembramento e implantação do empreendimento pela empresa, mencionado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas – Semop (Ofício n. 1809/2025 - GAPRE)
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1717/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado , Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá – Ipplam já elaborou o projeto arquitetônico da Praça São Vicente, no Jardim Alvorada (Ofício n.º 978/2025 – GAPRE), qual a previsão para a conclusão dos projetos complementares, licenciamentos, orçamento da obra e abertura do processo licitatório, bem como se já há definição da fonte de recursos a ser utilizada.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1718/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as ações previstas pela Administração Municipal no tocante à expansão da malha cicloviária na região da Avenida Cerro Azul em direção à Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha. Requer-se, ainda, que seja detalhado se já existem estudos técnicos ou previsão orçamentária para a execução dessa extensão, bem como decline o prazo estimado para a definição quanto à viabilidade do projeto.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Requerimento Nº 1719/2025
Maringá, 08 de setembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. SIlvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais trechos estão contemplados no Plano de Mobilidade Urbana de Maringá – Planmob, para a expansão da malha cicloviária em direção aos bairros, incluindo a interligação da ciclovia da Avenida Brasil a outras regiões da cidade, e se já existe cronograma definido para a execução dessas obras, considerando a disponibilidade orçamentária e a compatibilização com demais projetos de infraestrutura urbana.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Projeto de Lei Nº 17.636/2025
Autoria: Vereador Italo Maroneze
Altera a redação da Lei n. 7.192/2006, que dispõe sobre o uso e a propaganda de produtos fumígenos e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17665/2025
Autoria: Vereadora Akemi Nishimori
Declara de Utilidade Pública o Projeto Maná do Dia.

Projeto de Lei Nº 17.668/2025
Autoria: Vereadora Akemi Nishimori
Dispõe sobre a criação do Centro Dia para Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.696/2025
Autoria: Vereador Guilherme Machado
Institui a Contribuição Solidária para uso de espaços públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.697/2025
Autoria: Vereador Guilherme Machado
Institui o Programa Municipal Carona Solidária no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.700/2025
Autoria: Vereador Guilherme Machado
Institui a Semana da Tradição Gaúcha no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17705/2025
Autoria: Vereadora Professora Ana Lúcia
Institui a Política Municipal de Integridade Acadêmica e Proteção de Direitos na Pós-Graduação nas Instituições de Ensino Superior financiadas com recursos públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.709/2025
Autoria: Vereador Mário Hossokawa
Declara de Utilidade Pública a ABRASEL Regional no Noroeste do PR - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Regional no Noroeste do PR.

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA:

MENSAGEM DE LEI N. 60-2025 Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Maringá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento, e dá outras providências.

MENSAGEM DE LEI N. 62-2025 Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 560, de 22 de julho de 2005, que instituiu o Fundo Municipal de Transporte e Segurança no Trânsito.

Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/08/2025.

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:

Vereador Luiz Neto.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17677 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Dispõe sobre o Programa Municipal de Bolsas de Estudo - PROMUBE e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/09/2025
Aprovado em segunda discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17708 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Institui o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) no Município de Maringá e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/09/2025
Aprovado em segunda discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17641 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei nº 11.836, de 12 de setembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 09/09/2025
Aprovado em primeira discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17643 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei nº 11.400, de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Maringá para o período de 2022 a 2025.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 09/09/2025
Aprovado em primeira discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17333 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio Mantovani, Luiz Neto
Turno: Segundo
Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios no Município de Maringá.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/09/2025
Aprovado em segunda discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17551 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Turno: Segundo
Outorga à senhora Luiza Tanaka o Título de Cidadã Benemérita de Maringá.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/09/2025
Aprovado em segunda discussão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17606 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Neto
Turno: Segundo
Fica incluída no Calendário Oficial do Município a Meia Maratona MGA Capital Running, realizada anualmente no mês de julho.


Obs.: Aprovado em segunda discussão na sessão de 09/09/2025
Aprovado em segunda discussão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17208 de 2025
Processo: -
Autor: Odair Fogueteiro
Turno: Primeiro
Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Maringá o Mega Feirão Avenida dos Seminovos, realizado, anualmente, no mês de dezembro, na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, pela Associação dos Revendedores da Avenida dos Seminovos da Cidade de Maringá.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 09/09/2025
Aprovado em primeira discussão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17505 de 2025
Processo: -
Autores: Lemuel do Salvando Vidas, Flávio Mantovani, Guilherme Machado, Luiz Neto, William Gentil
Turno: Primeiro
Proíbe a instituição de data comemorativa no âmbito do Município de Maringá quando houver previsão de data alusiva no mesmo sentido na legislação estadual ou federal.


Obs.: Aprovado em primeira discussão na sessão de 09/09/2025
Aprovado em primeira discussão
10 - Requerimento nº 996 de 2025
Processo: -
Autor: Bravin Junior
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais medidas a Municipalidade pretende adotar para melhorar o atendimento do transporte público aos pacientes da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Cidade Alta, tendo em vista que a linha de ônibus 416 - Cidade Alta - Via Av. Brasil - não realiza parada no ponto de ônibus localizado em frente à mencionada Unidade Básica de Saúde, o que tem causado transtornos aos usuários.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/09/2025
Aprovado em discussão única
11 - Requerimento nº 1491 de 2025
Processo: -
Autor: Giselli Bianchini
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de viabilizar a criação de um espaço específico para que a comunidade italiana em Maringá (italianos e descendentes) possa se reunir para cultivar, expressar e preservar a sua cultura, bem como divulgar e valorizar a importância da cultura e imigração italiana na região, devido à sua influência e participação no desenvolvimento histórico de Maringá – sendo que a criação deste espaço poderia ocorrer por meio de cessão ou doação com encargos de área pública e com a participação de entidade representativa desse segmento social. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/09/2025
Aprovado em discussão única
12 - Requerimento nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Altamir da Lotérica
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Jardim Licce, considerando a necessidade de atendimento médico básico e preventivo da população da região, que atualmente precisa se deslocar longas distância para acessar os serviços de saúde pública.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/09/2025
Aprovado em discussão única
13 - Requerimento nº 1601 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Machado
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de implementação de programa de capacitação para agentes da segurança pública municipal, incluindo guardas municipais e demais servidores da área, com enfoque em: 1. Técnicas adequadas de abordagem a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Procedimentos humanizados de atendimento, considerando a hipersensibilidade sensorial e comportamental que pessoas com TEA podem apresentar; 3. Treinamentos de comunicação e acolhimento, de modo a reduzir riscos em situações de crise ou estresse. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/09/2025
Aprovado em discussão única
14 - Requerimento nº 1644 de 2025
Processo: -
Autor: Maninho
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos adicionais referentes à implantação de uma horta comunitária no Jardim Colina Verde, no final da Avenida Tuiuti. Considerando a resposta fornecida pela Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar - Setrab, que informa que será realizada análise técnica de viabilidade, solicita-se: 1 - o prazo estimado para a conclusão da análise técnica e para eventual implantação da horta comunitária; 2 - os critérios que serão utilizados na avaliação do terreno, da compatibilidade com os parâmetros do Programa Municipal de Hortas Comunitárias e do potencial de engajamento comunitário; 3 - se há dotação orçamentária já prevista para essa ação.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/09/2025
Aprovado em discussão única
15 - Requerimento nº 1663 de 2025
Processo: -
Autor: Mário Hossokawa
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Município de Maringá foi contemplado na segunda etapa do Programa Nacional “Brasil Sorridente”, que prevê a entrega de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), anunciadas em cerimônia oficial no dia 21 de agosto de 2025, na cidade de Sorocaba/SP, com investimento do Governo Federal via Novo PAC Saúde. Em caso afirmativo, informe, ainda: a) o número de unidades destinadas ao Município; b) o cronograma de recebimento e início das operações dessas unidades; c) as regiões ou comunidades que serão atendidas prioritariamente. Em caso negativo, decline: a) se houve solicitação por parte do Município de Maringá para ser incluído no programa; b) se há previsão de inclusão do Município em futuras etapas do programa; c) se o Município já possui serviço similar ativo com recursos próprios ou convênios anteriores.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/09/2025
Aprovado em discussão única
16 - Requerimento nº 1669 de 2025
Processo: -
Autor: William Gentil
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para execução de reparos na malha viária do Anel Viário Prefeito Sincler Sambati (Contorno Sul), no trecho acima do córrego Cleópatra, entre os bairros Conjunto Residencial Inocente Villanova Júnior (Borba Gato) e Parque residencial Itaipu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/09/2025
Aprovado em discussão única
17 - Requerimento nº 1681 de 2025
Processo: -
Autor: Akemi Nishimori
Turno: Único
Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para realizar a manutenção dos abrigos amarelos dos pontos de embarque desembarque de passageiros existentes nas Avenidas Morangueira e Kakogawa e nas demais vias públicas do Município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.


Obs.: Aprovado em discussão única na sessão de 09/09/2025
Aprovado em discussão única