74ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Vereadores Professor Pacífico, Mário Hossokawa, Professora Ana Lúcia, Odair Fogueteiro, Majô Capdeboscq, Italo Maroneze e William Gentil.

Indicação Nº 3774/2025
Maringá, 31 de julho de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Vereador Arlindo Planas, entre a rua Farmacêutico luiz Andrade e Avenida Colombo. n. s/n Bairro: Zona 06.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do
( x ) outros: Radar Fixo.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5694/2025
Maringá, 11 de novembro de 2025.
Ref. Roçada.
Local: Rua Eugênio Coutinho Meller Bairro: Loteamento Madri.
No passeio Público do fundo de Vale Ribeirão Pinguim
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização de roçada no local acima indicado.
A presente solicitação tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, tendo em vista que o mato se encontra alto no local, podendo provocar a proliferação de insetos e animais peçonhentos na região.
Atenciosamente, Vereador Geremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5699/2025
Maringá, 12 de novembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Jardim Industrail, em toda a extensão do bairro, devido ao grande fluxo em relação ao final do ano em torno do Parque do Japão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do(s) serviço(s) de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
( x ) revitalização da sinalização vertical/horizontal de trânsito (placas e pintura para demarcação de vagas de estacionamento);
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5700/2025
Maringá, 12 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Conjunto Residencial Guaiapó.
(x) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5701/2025
Maringá, 12 de novembro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha. Bairro: Jardim Inustrial.
( x ) no cruzamento entre a Avenida Pioneiro Antônio Ruiz Saldanha com a Praça Geoffrey Wilde Dimen, zona 05, quadra 089B, lote 000.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5708/2025
Maringá, 12 de novembro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Terminal Intermodal Urbano de Maringá.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: implantação do serviço gratuito de guarda-chuvas compartilhados para os usuários do terminal.
O projeto refere-se a instalação de quiosque com guarda-chuvas, disponível para uso gratuito, por um período de 24 horas.
A iniciativa tem por finalidade atender à comunidade, o que favorece uso do transporte coletivo, considerando o grande fluxo de pessoas no terminal, oferecendo comodidade aos passageiros.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Indicação Nº 5710/2025
Maringá, 12 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Porsak Bairro: Conjunto Residencial João de Barro - Cidade Alta II.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que as vias públicas encontra-se esburacadas, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Geremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5713/2025
Maringá, 12 de novembro de 2025.
Ref. Esta sem tanta o bueiro, com risco aos pedestres
Local: Rua Noel Rosa esquina com Pion Antonio Francisco de Souza n. enfrente ao " Meu Campinho " Bairro: Conjunto Habitacional Edwvaldo Bueno
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza do bueiro no local acima indicado.
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado

Indicação Nº 5716/2025
Maringá, 12 de novembro de 2025.
Assunto: Reparos nos Banheiros
Local: Avenida Waldemar Allegretti frente ao nº 324 Bairro: Jardim Munique.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência de reparos nos banheiros do Espaço de Convivência e Lazer , e a instalação de monitoramento de câmeras de vigilância no local acima indicado:
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Indicação Nº 5719/2025
Maringá, 13 de novembro de 2025.
Ref. Melhorias em sinalização de trânsito.
Local: Rua Tenente Afonso Pinheiro Camargo cruzamento com a Avenida Mandacaru
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização do serviço de melhoria para o trânsito abaixo indicada do local acima indicado:
(x ) revitalização da pintura da faixa de segurança para travessia de pedestres;
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, com o objetivo de proporcionar maior segurança ao trânsito, evitando a ocorrência de acidentes decorrentes da ausência de sinalização adequada.
Atenciosamente, Vereador Diogo Alrtamir.

Indicação Nº 5720/2025
Maringá, 13 de novembro de 2025.
Assunto: Manutenção dos ventiladores.
Local: Rua Cuba, n.º 935 Bairro Parque Residencial Tuiuti - CMEI Ângela Rossi Rizzo
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a seguinte providência no local acima indicado: a manutenção dos ventiladores do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Ângela Rossi Rizzo, uma vez que os equipamentos encontram-se sem o devido funcionamento.
A presente solicitação tem por finalidade garantir melhores condições de conforto térmico para as crianças e profissionais que utilizam o espaço, assegurando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5723/2025
Maringá, 13 de novembro de 2025.
Local: Vila Vardelina s/ n Bairro: Vila Vardelina
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que adote providências visando à realização da manutenção e limpeza dos bueiros no local acima indicado.Se ha possibildades de implantar na Vila Vardelina limpeza e manutenção de todos os bueiros
A medida tem por finalidade assegurar condições satisfatórias para que os dispositivos escoem adequadamente as águas pluviais, não permitindo, em especial, que a formação de enxurradas ou o empoçamento de águas contribua para deteriorar o leito carroçável da via pública.
Atenciosamente, Vereador Bravinjunior

Indicação Nº 5727/2025
Maringá, 13 de novembro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Vias Públicas
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: Instalação de radares anti-ruídos, como já existe em diversas cidades. O radar possibilita monitoramennto automático de veículos que excedem os limites de emissão sonora permitida pela legislação.
A iniciativa tem por finalidade promover o sossego público e preservação a saúde auditiva e o bem-estar dos municípes.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico

Indicação Nº 5729/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Assunto: Implantação de vagas de estacionamento em “espinha de peixe”.
Local: Canteiro central da Avenida das Palmeiras, trecho entre a Avenida São Judas Tadeu e a Avenida Kakogawa.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: a implantação de vagas de estacionamento em formato de “espinha de peixe” no canteiro central da Avenida das Palmeiras, visando melhorar a organização viária e ampliar a oferta de estacionamento para os moradores e usuários da via.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, promovendo melhor aproveitamento do espaço público e contribuindo para maior comodidade, segurança e fluidez no tráfego local.
Atenciosamete, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5730/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Assunto: Segurança no bairro
Local: Nas vias do Jardim Colina Verde
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: determinar o reforço da segurança pública nas vias do Jardim Colina Verde.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade e promover a qualidade de vida dos moradores do mencionado bairro.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5732/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida Cerro Azul Bairro: Zona 2
(X) no cruzamento entre a Avenida Cerro Azul e Rua Fernandes Vieira
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa.

Indicação Nº 5733/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Escola Municipal Professor José Hiran Salle Bairro: Jardim Três Lagoas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias físicas no próprio público acima indicado: Substituição das grades,manutenção dos forros,mesas do refeitório quebradas,toldo na entrada,infiltração na entrada, auditório,e em várias partes da do prédio.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.
Indicação Nº 5734/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:Rua Pioneiro Nilso Costa Bairro: Jardim Três lagoas
( x) no trecho entre a Avenida das Torres até Rua Jorge Benedito Seraval.
tendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5735/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro Jorge Benedito Seraval Bairro: Jardim Três lagoas.
(x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, oVereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.
Plenário Vereador Ulisses Bruder.

Indicação Nº 5736/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Assunto: Implantação de bebedouro ou torneira pública.
LocalAv. Av. Colombo (Pista de Skate da Vila Olímpica) Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: instalação de um bebedouro público ou, alternativamente, uma torneira de acesso livre, considerando que atualmente o espaço encontra-se sem qualquer ponto de fornecimento de água potável.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, garantindo melhores condições de uso e bem-estar aos frequentadores da pista de skate
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5737/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Assunto: Revitalização da praça de patinação "Banks".
Local: Praça Pedro Alvares Cabral. Bairro: Zona 02
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: revitalização da praça de patinação "Banks", compreendendo a recuperação da estrutura, a pintura da pista e a instalação de bebedouro próprio para uso dos frequentadores.
A presente medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade local, promovendo melhores condições de prática esportiva e de lazer, bem como assegurando a saúde e o bem-estar dos usuários da Praça de patinação.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5738/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Saldanha Marinho.
( x ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5740/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Assunto: Solicitação de melhorias no CMEI Professora Dilce de Lima Ramalho.
Local: Avenida Mauá, 1108 – Zona 09.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a realização de melhorias nas dependências do CMEI Professora Dilce de Lima Ramalho, conforme segue:
Instalação de grama sintética ou piso emborrachado no parquinho descoberto;
Reparos no teto do banheiro do Infantil 1 e no teto do pátio, ambos com infiltrações e queda de placas de gesso;
Regularização do fornecimento de papel higiênico, papel toalha e sabonete nos banheiros;
Correção de buraco localizado na saída de um dos escorregadores do parquinho;
Manutenção do pula-pula, que apresenta danos na tela, na capa das molas e na rede de proteção;
Fixação dos pisos soltos nos corredores.;
Manutenção ou substituição das peças desgastadas do parquinho infantil, que apresentam risco de acidentes;
Aquisição de tapetes de EVA ou material similar para as turmas dos Infantis 1, 2 e 3, evitando que as crianças permaneçam sentadas diretamente no chão frio.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicações da comunidade escolar, assegurando melhores condições de segurança, higiene e conforto às crianças e servidores, promovendo um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades educativas.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5741/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Assunto: Solicitação de relação das unidades escolares que recebem repelentes e das quantidades enviadas.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que seja encaminhada a esta Casa de Leis a relação completa das unidades da rede pública municipal de educação que recebem repelentes contra insetos, nos termos da Lei Municipal n.º 10.468/2017, informando também a quantidade enviada mensalmente a cada local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5742/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Ref. Tapa buracos.
Local: Avenida Dr Luiz Teixeira Mendes Bairro: Zona 5
(X) no trecho entre as ruas João Alfredo e José do Patrocinio
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução de operação "tapa-buracos" na via pública acima indicada.
Destaca-se que a via pública encontra-se esburacada, trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador Mario Hossokawa

Indicação Nº 5743/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Centro Municipal de Educação Infantil Dona Guilhermina Cunha Coelho na Avenida Guaiapó n. 3292 Bairro: Conjunto Habitacional Karina
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização das seguintes melhorias física no próprio público acima indicado: problemas de infiltração na laje da sala dos professores, da cozinha e de outras salas .
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5744/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Assunto: Guarda de trânsito.
Local: Trevo do distrito de Iguatemi.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Indica-se a presença de guarda de trânsito para atuar no trevo da rodovia que dá acesso ao Distrito de Iguatemi, nos horários de pico, devido o acesso ao distrito de Iguatemi torna-se extremamente movimentado, ocasionando congestionamentos, dificuldades de manobra e aumento de riscos de acidentes. A presença de dois guardas municipais auxiliará na organização do fluxo, garantindo maior segurança viária e atendendo á necessidade relatada pelos moradores e motoristas que utilizam o local diariamente.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5745/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Assunto: Tinta de Borracha
Local:Centro esportivo Helenton Marcos Bitencourt (Distrito de Iguatemi )Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
Fornecimento e aplicação de tinta de borracha para vedação das áreas afetadas por goteiras, a ser utilizada na parte superior de todo teto do Centro Esportivo Helengton Marcos Bitencourt.
O Centro Esportivo Helenton Marcos Bitencourt apresenta infiltrações e goteiras em dias de chuva, o que ocasiona a entrada de água e molha toda a quadra. Nessas condições, torna-se impossível realizar jogos e atividades esportivas, prejudicando a comunidade que utiliza o espaço. A aplicação de tinta de borracha no teto é uma solução adequada para vedar os pontos de infiltração, preservando a estrutura e garantindo a continuidade das atividades esportivas no local.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5747/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Assunto: Solicitação de Cadeiras,Computadores e Bebedouro de Água.
Local: UBS Padre Themo Ricardo Favoretto.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado:
. A disponibilização de novas cadeiras para a recepção,
. A substituição ou instalação de um computador para uso funcional da equipe,
. E a instalação de um bebedouro de água adequado para o uso dos pacientes e servidores.
A presente medida tem por finalidade atender ás constantes reclamações de usuários da UBS, que relatam a falta de cadeiras em bom estado,dificuldades no atendimento devido ao equipamento de informática defasado e a ausência de bebedouro para consumo de água, causando desconforto, demora no atendimento e prejuízos á qualidade do serviços prestado.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5748/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Assunto: Manutenção de ponto de ônibus
Local:Avenida Morangueira em frente ao n. 222 Bairro: Zona 07
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a manutenção do ponto de ônibus.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, da recuperação é necessária para garantir segurança, proteção contra sol e chuva, além de proporcionar um espaço digno aos usuários do transporte coletivo. Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5750/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Assunto: Manutenção de ponto de ônibus
Local: Avenida Papa João XXIII ( na Praça da Catedral em frente nº 50) Bairro: Zona 01
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: que determine a manutenção do ponto de ônibus.
A presente solicitação tem por finalidade atender reivindicação da comunidade, da recuperação é necessária para garantir segurança, proteção contra sol e chuva, além de proporcionar um espaço digno aos usuários do transporte coletivo.
Atenciosamente, Vereador Cristian Maia Maninho.

Indicação Nº 5753/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Parque Infantil
Bairro: Jardim Dias
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da seguinte melhoria física no próprio público acima indicado: manutenção do parque infantil .
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5754/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Assunto: 14° salário para profissionais da educação do município.
Atendidas as formalidades regimentais, O Vereador Angelo Salgueiro, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que se estude a possibilidade da viabilidade de pagamento de 14° salário para profissionais da educação do município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Angelo Salgueiro.

Indicação Nº 5755/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Ref. Melhoria física em próprio público.
Local: Playground ao lado do Cras Santa clara localizada na Rua Pioneiro Alfredo da Costa n° 759.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a realização da(s) seguinte(s) melhoria(s) física(s) no próprio público acima indicado:
A solicitação visa atender ás necessidades das famílias acompanhadas pelo CRAS, bem como das crianças residentes no entorno, que carecem de um espaço para convêniencia,lazer e atividades recreativas. A implantação do playground contribuirá para o desenvolvimento infantil, fortalecimento de vínculos comunitários e promoção da inclusão social, garantindo um ambiente seguro e acessível para o uso diário da comunidade.
A iniciativa tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, dotando aquele espaço de infraestrutura adequada e proporcionando um aspecto mais aprazível ao local.
Atenciosamente, Vereador William Gentil.

Indicação Nº 5756/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Assunto: Ampliação CMEI Pioneira Tereza Martins Fernandes.
Local: Rua das Palmas n. 356 Bairro: Distrito de Floriano.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: ampliação e revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Floriano.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade, garantindo melhores condições de infraestrutura, aumento da capacidade de atendimento e qualidade na educação infantil oferecida às crianças da região.
Atenciosamente, Vereador Junior Bravin.

Indicação Nº 5758/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Nicaragua Bairro: Vila Morangueira
( * ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado , após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na via pública acima indicada.
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Indicação Nº 5761/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Assunto: Tarifas Para Uso de Centros Esportivos Municipais
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II a implantação de tarifa (preço público) para utilização dos centros esportivos municipais pela população aos finais de semana, para fins recreativos, condicionada ao cadastro prévio dos usuários e à regulamentação administrativa pertinente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
A disponibilização dos centros esportivos aos finais de semana, aliada à cobrança de tarifa, constitui medida adequada para ampliar o acesso da população a atividades físicas e de lazer, bem como promover o uso ordenado dos equipamentos públicos.
A tarifa de utilização permitirá organizar a ocupação dos espaços e gerará recursos importantes para o Município, fortalecendo a capacidade administrativa e financeira da pasta responsável.
Como referência, destaca-se a Lei nº 1.748/2021, do Município de Vila Nova do Sul/RS, que regulamentou o uso do Ginásio Municipal de Esportes “Sidney Martins Neves” e instituiu tarifa de utilização definida por decreto, revertendo sua arrecadação para o ente público.
Tal experiência demonstra a adequação jurídica e a efetividade prática da implantação de tarifa para uso recreativo de equipamentos esportivos.
A medida aqui sugerida contribui para ampliar a oferta de lazer, incentivar práticas esportivas e assegurar maior responsabilidade na utilização dos espaços públicos, ao mesmo tempo em que incrementa a receita municipal.
Atenciosamente, Vereador Daniel Falcioni Malvezzi.

Indicação Nº 5762/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Assunto: Disponibilização de uma Televisão
Local: Unidade Básica de Saúde do Conjunto Ney Braga
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a seguinte providência no local acima indicado: Disponibilizar uma televisão 50 polegadas para recepção da unidade.
A medida tem por finalidade atender à reivindicação da comunidade.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Indicação Nº 5763/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: RUA iRIS Bairro: Parque Industrial
(* ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado(a), após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Indicação Nº 5765/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Maria Deusanira Bairro: Jardim Araucaria
( * ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Indicação Nº 5766/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local:Rua Olimpico Bairro: Jardim OLimpico
( * ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador BravinJUnior

Indicação Nº 5767/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro Jose Vicente da Silva Bairro: Jardim Universo
( * ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador(a) adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Indicação Nº 5768/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Pioneiro Antonio Marin Bairro: Jardim Aurora
( * ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Indicação Nº 5769/2025
Maringá, 17 de novembro de 2025.
Ref. Recapeamento asfáltico.
Local: Rua Toshimi Tshikawa Bairro: Condominio Santa Marina
( * ) em toda a sua extensão.
Atendidas as formalidades regimentais, o Vereador adiante nomeado, após o deferimento pela Mesa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Silvio Magalhães Barros II, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na(s) via(s) pública(s) acima indicada(s).
Destaca-se que a(s) via(s) pública(s) encontra(am)-se esburacada(s), trazendo transtornos ao trânsito regular de veículos, inclusive com risco de avaria dos mesmos, fato que tem motivado inúmeras reclamações por parte dos motoristas, justificando a presente iniciativa.
Atenciosamente, Vereador BravinJunior

Requerimento Nº 2055/2025
Maringá, 20 de outubro de 2025.
Senhora Presidente,
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil (IPRB), na pessoa de seu Presidente, Pastor Advanir Alves Ferreira, com a entrega do Título de Consagração Pública Municipal, contendo mensagem legislativa, em celebração aos 50 anos (Jubileu de Ouro) da instituição religiosa, comemorado em 08 de janeiro de 2025, e em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense desde a sua fundação.
Atenciosamente, Vereador Flávio Mantovani.

Requerimento Nº 2091/2025
Maringá, 07 de novembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a AMR – Agência Maringaense de Regulação está efetivamente desempenhando suas funções de fiscalização e acompanhamento dos serviços prestados pela concessionária Sanepar.
O questionamento decorre de ocorrência registrada no Bairro Bertioga, onde houve interrupção no fornecimento de água, aparentemente por falha de atenção no monitoramento dos serviços.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 2106/2025
Maringá, 10 de novembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a empresa responsável pela execução da pista de caminhada do Parque do Ingá já cumpriu o prazo de garantia contratual da obra. Em caso afirmativo, solicita-se indicar a data de término do referido prazo; em caso negativo, esclarecer os motivos que justificam a pendência ou eventual prorrogação da garantia.
Atenciosamente, Vereador Guilhermem Machado.

Requerimento Nº 2107/2025
Maringá, 10 de novembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o inicio das obras do Contono Sul. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
Atenciosamente, Vereador Guilherme Machado.

Requerimento Nº 2126/2025
Maringá, 12 de novembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre a sinalização de trânsito, o quanto segue:
1 - se as pinturas de sinalização horizontal executadas no Município de Maringá seguem integralmente os padrões previstos nas normas técnicas vigentes da ABNT, especialmente:
a) ABNT NBR 14723:2020 (Medição de retrorrefletividade com equipamento manual, geometria de 15 m);
b) ABNT NBR 16307:2020 (Medição de retrorrefletividade com equipamento manual, geometria de 30 m);
c) ABNT NBR 16410:2015 (Avaliação com equipamento dinâmico, geometria de 15 m ou 30 m);
d) ABNT NBR 16184:2021 (Requisitos e ensaios para esferas e microesferas de vidro);
2 - se o Município realiza ensaios de retrorrefletância nas faixas de sinalização horizontal, utilizando retrorrefletômetros compatíveis com os parâmetros técnicos exigidos nas normas acima mencionadas. Em caso afirmativo, solicita-se:
a) qual a periodicidade dos ensaios de retrorrefletância inicial (7 a 30 dias após a aplicação) e residual;
b) quais vias foram avaliadas nos últimos 24 meses, indicando datas, resultados medidos (em mcd/lx.m²), condições avaliadas (seco e/ou chuva) e relatórios técnicos correspondentes;
c) qual o modelo, fabricante e geometria do equipamento utilizado, com comprovação da última calibração;
3 - se não são realizados ensaios de retrorrefletância, solicita-se que informe:
a) qual o método aplicado para atestar a conformidade das sinalizações com as normas técnicas;
b) como é assegurada a visibilidade noturna e sob chuva, considerando que a retrorrefletância é parâmetro fundamental para segurança viária;
c) quais critérios de aceitação são adotados para liberação de serviços de pintura;
4 - requer seja enviado informações detalhadas sobre a qualidade das tintas utilizadas nas pinturas de sinalização horizontal, incluindo:
a) marca, empresa fornecedora e comprovação de conformidade às normas técnicas referentes à viscosidade, luminância e espessura do filme aplicado;
b) procedimentos de controle de recebimento, armazenamento, validade e homogeneização antes da aplicação;
5 - quanto às microesferas de vidro, requer as seguintes informações:
a) quais tipos são utilizados (Tipo I A, I B, II A, II B, II C, III, IV ou VII), conforme classificação da ABNT NBR 16184:2021;
b) se são realizados ensaios visuais e dimensionais no ato de recebimento de cada lote, com verificação de esfericidade, irregularidades, granulometria, defeitos e presença de sujeiras ou elementos estranhos;
c) se o Poder Público ou a empresa contratada utiliza procedimentos de amostragem conforme recomendado (divisor 16:1, análises microscópicas, pesagem por granulometria);
d) se há exigência de relatórios laboratoriais idôneos para microesferas com tratamento especial ou com granulometria fora do padrão;
6 - por fim, requer, ainda, o seguinte:
a) informações sobre a espessura aplicada do filme de tinta em cada tipo de faixa (contínua, seccionada, área de retenção, faixa de pedestres etc.), bem como procedimentos adotados para garantir a ancoragem ideal da microesfera (50% ± 10%, conforme normas);
b) se o Município adota sinalização em relevo em pontos críticos, explicando os critérios técnicos usados para essa escolha;
c) se há registro de rejeições de lotes de tinta ou de microesferas e, em caso positivo, que seja encaminhada a documentação;
7 - que sejam envidos os relatórios de ensaios, fiscalizações e aferições técnicas referentes à avaliação da retrorrefletância e demais parâmetros de qualidade da sinalização horizontal, realizados nos últimos 24 meses.
O presente requerimento busca garantir transparência e controle da aplicação de recursos públicos, bem como verificar se os padrões de qualidade e segurança estão sendo observados pela Administração Municipal e/ou empresas terceirizadas responsáveis pela execução das pinturas.
Atenciosamente, Vereador Jeremias Vicente da Silva.

Requerimento Nº 2131/2025
Maringá, 13 de novembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, considerando que, de acordo com o art. 112 da Lei n. 1.019/2015, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do Magistério deveria passar por revisão geral no prazo máximo de 4 (quatro) anos a contar da data de entrada em vigor da referida Lei; considerando, ainda, a relevância do tema para a valorização profissional e o fortalecimento das políticas públicas de educação no Município, requer ao Excelentíssimo Senhor Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se ocorrerá a recomposição da Comissão de Revisão do PCCR do Magistério. Em caso positivo, indicar a data prevista para sua recomposição, e, em caso negativo, esclarecer os motivos que justificam a ausência de definição até o momento, para fins de acompanhamento e transparência junto à comunidade escolar.
Atenciosamente, Vereador Luiz Neto.

Requerimento Nº 2132/2025
Maringá, 13 de novembro de 2025.
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre a distribuição dos vouchers destinados à aquisição dos uniformes da rede pública municipal de educação e ensino, instituido por lei, o quanto segue:
1 - qual é o cronograma para a entrega dos vouchers às famílias dos alunos;
2 - qual é a previsão da data para que todos os alunos da rede municipal recebam o benefício.
Tais informações são de grande importância para acompanhamento da execução das políticas públicas e para garantir que os estudantes tenham acesso aos uniformes em tempo hábil.
Atenciosamente, Vereador Diogo Altamir.

Requerimento Nº 2135/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Considerando que a ONG Funverde transformou o Bosque das Grevíleas em um parque sensorial vivo, com mais de 2.800 árvores frutíferas e espécies raras, oferecendo paisagem, aromas e sabores na cidade;
Considerando a Lei Municipal n. 1.642/1983, que autoriza o Executivo Municipal plantar árvores frutíferas e nativas;
O adiante nomeado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Silvio Magalhães Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, as respectivas informações:
1 - se as leis municipais mencionadas estão sendo cumpridas. Em caso positivo, informar como tem sido a aplicação das leis, e, em caso negativo, decline os motivos;
2 - se o Poder Executivo, por meio do IAM, possui algum projeto relacionado ao plantio de árvores frutíferas em áreas públicas da cidade. Em caso positivo, informar quais as ações tem sido realizadas nesse sentido;
3- se o IAM, juntamente com a Secretaria de Educação, poderia realizar ações que promovam o plantio de árvores frutíferas em espaços públicos, como ação de educação ambiental para crianças.
Atenciosamente, Vereador Professor Pacífico.

Requerimento Nº 2136/2025
Maringá, 14 de novembro de 2025.
Senhora Presidente,
Os adiantes nomeados Vereadores com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, requerem à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a senhora Neusa Mussi Buogo, com entrega do Título do Mérito Comunitário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Maringaense.
O documento apenso relata, em síntese, o histórico da homenageada.
Atenciosamente, Vereadores Uilian da Farmácia e Angelo Salgueiro.

Projeto de Lei Nº 17.160/2025
Autoria: Vereador Diogo Altamir
Dispõe sobre a transparência na relação de atendimentos e nas filas de espera por vagas em atividades físicas, esportivas e de lazer, por unidade de atendimento, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.497/2025
Autoria: Vereador Diogo Altamir
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Pânico no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.669/2025
Autoria: Vereador Diogo Altamir
Institui o Programa de Acolhimento e Manejo Humanizado de Crises Comportamentais em Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.779/2025
Autoria: Vereador Diogo Altamir
Institui, no âmbito do Município de Maringá, o Programa Ponte para o Futuro, destinado ao acompanhamento e suporte a jovens em situação de vulnerabilidade social e/ou egressos de serviços de acolhimento institucional, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.826/2025
Autoria: Vereador Mario Verri
Torna obrigatória, nos imóveis públicos e particulares, a instalação de sistema de segurança denominado Linha de Vida, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.827/2025
Autoria: Vereadora Professora Ana Lúcia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaços acessíveis a pessoas cadeirantes (PCR) em eventos privados realizados no Município de Maringá e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.841/2025
Autoria: Vereadora Akemi Nishimori
Institui no Município de Maringá a Corrida do Bem Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.845/2025
Autoria: Vereador Lemuel
Altera a redação da Lei n. 11.970, de 03 de julho de 2025, que estabelece, no âmbito do Município de Maringá, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.846/2025
Autoria: Vereador Lemuel
Dispõe sobre a prestação dos serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no Município de Maringá, estabelece princípios e objetivos, define normas de funcionamento e fiscalização, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 17.847/2025
Autoria: Vereador Jeremias
Outorga ao senhor Robson Ravel de Oliveira o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.

Mensagem de Lei n. 82/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2025.

Ofícios do Senhor Diego Alves Ferreira, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.

Ata da Sessão Ordinária do dia 07/10/2025.

Vereadora Giselli Bianchini.