Matérias em Tramitação (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Altera a redação da Lei n. 10.773, de 21 de novembro de 2018, para fixar nova data de realização da Corrida Rústica de Iguatemi Elenilson Silva.

Inclui no Calendário Oficial do Município o evento denominado Cruzada Sal da Terra, a ser realizado, anualmente, no segundo final de semana do mês de novembro, organizado pela Igreja Batista Renovada.

Dispõe sobre a transparência na divulgação de serviços e eventos custeados com recursos públicos e proíbe o uso das expressões "grátis", "gratuito" e similares, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a priorização da contratação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), preferencialmente por meio de credenciamento, para a prestação de serviços especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Maringá.

Institui no Município de Maringá o Serviço de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Qualquer Tipo de Transtorno reconhecido pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o ingresso de agentes de combate a endemias em imóveis particulares, abandonados ou sem habitação e dá outras providências.