Matérias em Tramitação (CPG - Comissão de Políticas Gerais)

Há 8 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 18144 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18144 de 2026
Autor:Uilian da Farmácia
Institui diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual Incapacitante, maiores de idade, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências.
Incluído na pauta de reunião Não definida.
PLO 18111 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18111 de 2026
Autor:Professora Ana Lúcia
Inclui no Calendário Oficial do Município de Maringá a Marcha das Religiões de Matriz Africana de Maringá e Região.
Incluído na pauta de reunião Não definida.
PLO 18075 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 18075 de 2026
Autor:Poder Executivo
Institui o Projeto "Mulheres em Movimento" no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências.
Incluído na pauta de reunião Não definida.
PLO 17991 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17991 de 2026
Autor:Flávio Mantovani
Dispõe sobre o atendimento preferencial e instituição de carteira de identificação da pessoa com epilepsia e dá outras providências.
Incluído na pauta de reunião Não definida.
PLO 17945 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17945 de 2026
Autor:Italo Maroneze
Fica denominado Praça Francisco de Abreu o próprio público localizado na confluência da Rua da Liberdade com a Avenida Monteiro Lobato, na Zona 08.
Incluído na pauta de reunião Não definida.
PLO 17772 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17772 de 2025
Autor:Angelo Salgueiro
Fica denominado Vereador Oscar Batista de Oliveira o ginásio de esportes localizado no interior do Parque do Japão, na Zona 47.
Aguardando Parecer Não definida.
PLO 17760 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17760 de 2025
Autor:Guilherme Machado
Dispõe sobre a utilização de sistema de videomonitoramento em áreas públicas com histórico de descarte irregular de resíduos e furtos de fiação no Município de Maringá.
Incluído na pauta de reunião Não definida.
PLO 17467 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17467 de 2025
Autor:Diogo Altamir da Lotérica
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Segurança Digital da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Incluído na pauta de reunião Não definida.