Requerimento nº 5673 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

5673

Data de Apresentação

17/10/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER À MESA SE OFICIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NA ZONA 02, DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 8.769/2010, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Novembro de 2013