Portaria nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
16/01/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(REVOGADA PELA PORTARIA N. 020/2014) CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 001/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES VALMIR MOURA, MARLENE FOGAÇA DE ALMEIDA E RUBENS FERREIRA DOS SANTOS, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação