Projeto de Lei Ordinária nº 12992 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
12992
Data de Apresentação
08/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL N. 9659/2013, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROJETO DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO DE PISTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada