Portaria nº 19 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
19
Data de Apresentação
11/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DESIGNADA PELA PORTARIA N. 143/2013, CONFORME REQUERIMENTO N. 6975/2013, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2014.
Indexação
Observação