Requerimento nº 554 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
554
Data de Apresentação
18/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (SIMSAN-MGA), CRIADO PELA LEI N. 8.806/2010, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL É A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARINGÁ, BEM COMO QUAL É A DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES;
2 – QUAL É A COMPOSIÇÃO, REGIMENTO E REGULAMENTO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARINGÁ, BEM COMO QUAIS FORAM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS E QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO;
3 – QUAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;
4 – QUAIS INSTITUIÇÕES PRIVADAS ADERIRAM AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;
5 – SE EXISTEM OUTRAS AÇÕES E PROJETOS CRIADOS COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS FUNÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;
6 – CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA ÚLTIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL;
7 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS NA ÚLTIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
1 – QUAL É A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARINGÁ, BEM COMO QUAL É A DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES;
2 – QUAL É A COMPOSIÇÃO, REGIMENTO E REGULAMENTO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARINGÁ, BEM COMO QUAIS FORAM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS E QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO;
3 – QUAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;
4 – QUAIS INSTITUIÇÕES PRIVADAS ADERIRAM AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;
5 – SE EXISTEM OUTRAS AÇÕES E PROJETOS CRIADOS COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS FUNÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ;
6 – CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA ÚLTIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL;
7 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS NA ÚLTIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Indexação
Observação