Portaria nº 31 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2014

Número

31

Data de Apresentação

24/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FICA CONCEDIDA, A PARTIR DO DIA 3º DE FEVEREIRO DE 2014, APÓSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR DANIEL EIDAM, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2062, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, PADRÃO GM, NÍVEL 31, COM PROVENTOS MENSAIS DE R$ 4.764.48 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E ANUAIS DE R$57.173,76 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003.

    Indexação

    Observação