Portaria nº 31 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
31
Data de Apresentação
24/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA CONCEDIDA, A PARTIR DO DIA 3º DE FEVEREIRO DE 2014, APÓSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SERVIDOR DANIEL EIDAM, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2062, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, PADRÃO GM, NÍVEL 31, COM PROVENTOS MENSAIS DE R$ 4.764.48 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E ANUAIS DE R$57.173,76 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003.
Indexação
Observação