Portaria nº 35 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
35
Data de Apresentação
24/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA-PATERNIDADE CONCEDIDA AO SERVIDOR ADRIANO DE SOUZA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 2165, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/94.
Indexação
Observação