Portaria nº 41 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2014

Número

41

Data de Apresentação

14/03/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ART. 1º FICA CONCEDIDA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2014, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA ANTONIA MARIA DE SIQUEIRA, PORTADORA DA MATRÍCULA N. 2003, OCUPANTE DO CARGO DE TELEFONISTA, LOTADA NO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, PADRÃO GB, NÍVEL 38, COM PROVENTOS MENSAIS DE R$ 3.713,30 ( TRÊS MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E ANUAIS DE R$ 44.559,60 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003.

    Indexação

    Observação