Portaria nº 55 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
55
Data de Apresentação
05/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR VALMIR MOURA, MATRÍCULA 2018, LOTADO NA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA, O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO, A TÍTULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, REFERENTE AO QUINQUÊNIO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/04/2009 A 31/03/2014, A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE MÊS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98.
Indexação
Observação