Requerimento nº 2081 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

2081

Data de Apresentação

23/04/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LHE QUE ENVIE (INFORME) A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

    1 – RELATÓRIOS MENSAIS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA PRIVADA NA ÁREA DA SAÚDE FIRMADOS PELOS CONTRATOS DE NÚMERO 508/2012, 509/2012, 510/2012, 511/2012, 512/2012, 513/2012, 515/2012, 516/2012, 517/2012, 518/2012 E 519/2012;

    2 – FATURAS E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS DE ACORDO COM O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS, APRESENTADOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA PRIVADA NA ÁREA DE SAÚDE FIRMADOS NOS CONTRATOS MENCIONADOS NO ITEM ANTERIOR.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Maio de 2014