Requerimento nº 2252 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

2252

Data de Apresentação

24/04/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES À CONCESSÃO DE HABITE-SE, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, ALVARÁ PARA A ABERTURA DE EMPRESAS E LIBERAÇÃO DE OBRAS QUE HAVIAM SIDO SUSPENSAS POR IRREGULARIDADES, AS QUAIS JÁ TENHAM SIDO SANADAS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL TEM SIDO O PRAZO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES QUE SOLICITARAM CADA UM DOS SERVIÇOS MENCIONADOS; 2 – QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Maio de 2014