Requerimento nº 2252 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
2252
Data de Apresentação
24/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES À CONCESSÃO DE HABITE-SE, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, ALVARÁ PARA A ABERTURA DE EMPRESAS E LIBERAÇÃO DE OBRAS QUE HAVIAM SIDO SUSPENSAS POR IRREGULARIDADES, AS QUAIS JÁ TENHAM SIDO SANADAS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL TEM SIDO O PRAZO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES QUE SOLICITARAM CADA UM DOS SERVIÇOS MENCIONADOS; 2 – QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.
Indexação
Observação