Requerimento nº 2465 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
2465
Data de Apresentação
23/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO NÚCLEO DE APOIO E ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMAN MORAES DE BARROS, O QUANTO SEGUE:
1 – A QUEM PERTENCE O TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADO O NÚCLEO DE APOIO E ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA, BEM COMO QUEM É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O REFERIDO NÚCLEO;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE;
3 – QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MENCIONADO LOCAL;
4 – SE HÁ ENTIDADES PARTICULARES QUE ATUAM NO NÚCLEO EM QUESTÃO EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO AS ESSAS EMPRESAS;
5 – CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS MENCIONADAS EMPRESAS.
1 – A QUEM PERTENCE O TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADO O NÚCLEO DE APOIO E ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA, BEM COMO QUEM É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O REFERIDO NÚCLEO;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE;
3 – QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MENCIONADO LOCAL;
4 – SE HÁ ENTIDADES PARTICULARES QUE ATUAM NO NÚCLEO EM QUESTÃO EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO AS ESSAS EMPRESAS;
5 – CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS MENCIONADAS EMPRESAS.
Indexação
Observação