Requerimento nº 2465 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

2465

Data de Apresentação

23/04/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO NÚCLEO DE APOIO E ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JUDAS TADEU, NO CONJUNTO HABITACIONAL HERMAN MORAES DE BARROS, O QUANTO SEGUE:

    1 – A QUEM PERTENCE O TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADO O NÚCLEO DE APOIO E ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA, BEM COMO QUEM É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O REFERIDO NÚCLEO;

    2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE;

    3 – QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MENCIONADO LOCAL;

    4 – SE HÁ ENTIDADES PARTICULARES QUE ATUAM NO NÚCLEO EM QUESTÃO EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO AS ESSAS EMPRESAS;

    5 – CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS MENCIONADAS EMPRESAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Junho de 2014