Portaria nº 74 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2014
Número
74
Data de Apresentação
13/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER, EM FUNÇÃO DOS ENCARGOS DETERMINADOS PELA PORTARIA N. 073/2014 DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES DIÓGENES SCARATTI MORENO, SAYLON PEDROSO DE ALMEIDA, REGINA AUGUSTA DO NASCIMENTO SORIANO INOCENTE E VICTOR NESI SOARES, NA ORDEM DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTO BÁSICOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IV DO ARTIGO 75, COMBINADO COM O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR N. 239/98, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2014.
Indexação
Observação