Requerimento nº 2820 de 2014

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À COBRANÇA DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS DOS CENTROS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:

1 – EM QUAIS CENTROS ESPORTIVOS A COBRANÇA É REALIZADA;

2 – QUAL É O VALOR COBRADO EM CADA UM DOS CENTROS;

3 – QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO MENSALMENTE EM CADA UM DOS CENTROS, DESDE O INÍCIO DA COBRANÇA DA REFERIDA TAXA;

4 – QUAL É A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A MENCIONADA TAXA;

5 – CÓPIA DOS ATOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM A COBRANÇA DA TAXA EM QUESTÃO, INCLUSIVE COM AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES EFETUADAS NOS REFERIDOS ATOS NORMATIVOS.