Requerimento nº 2924 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

2924

Data de Apresentação

20/05/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS FUNDOS DE VALE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAIS SÃO OS FUNDOS DE VALE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE ALAMBRADO E CALÇAMENTO, BEM COMO SE OS REFERIDOS BENEFÍCIOS SERÃO IMPLANTADOS NO CORRENTE EXERCÍCIO;

    2 – QUAIS SÃO OS FUNDOS DE VALE DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE ALAMBRADO E CALÇAMENTO;

    3 – QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À AUSÊNCIA DAS REFERIDAS BENFEITORIAS NOS FUNDOS DE VALE DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Julho de 2014