Requerimento nº 3083 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
3083
Data de Apresentação
20/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO GERALDO TONO, NO JARDIM OURO COLA, ZONA 19, É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE:
1 – QUAIS PROVIDÊNCIAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA A CONSERVAÇÃO DO REFERIDO LOCAL;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL CONTENDO LEGENDA QUE INDIQUE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NO TERRENO EM QUESTÃO.
1 – QUAIS PROVIDÊNCIAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA A CONSERVAÇÃO DO REFERIDO LOCAL;
2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL CONTENDO LEGENDA QUE INDIQUE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NO TERRENO EM QUESTÃO.
Indexação
Observação