Requerimento nº 3194 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
3194
Data de Apresentação
30/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INSTALADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:
1 – POR QUANTO TEMPO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ARMAZENA AS IMAGENS GRAVADAS PELAS REFERIDAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO;
2 – POR QUANTO TEMPO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ARMAZENARÁ AS IMAGENS GRAVADAS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO;
3 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS USADOS PARA O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS;
4 – QUEM PODE SOLICITAR A GRAVAÇÃO DAS IMAGENS REGISTRADAS PELAS CÂMERAS EM QUESTÃO, E EM QUAIS SITUAÇÕES A GRAVAÇÃO DAS IMAGENS PODE SER FORNECIDA AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA.
1 – POR QUANTO TEMPO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ARMAZENA AS IMAGENS GRAVADAS PELAS REFERIDAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO;
2 – POR QUANTO TEMPO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ARMAZENARÁ AS IMAGENS GRAVADAS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO;
3 – QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS USADOS PARA O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS;
4 – QUEM PODE SOLICITAR A GRAVAÇÃO DAS IMAGENS REGISTRADAS PELAS CÂMERAS EM QUESTÃO, E EM QUAIS SITUAÇÕES A GRAVAÇÃO DAS IMAGENS PODE SER FORNECIDA AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA.
Indexação
Observação