Projeto de Lei Ordinária nº 13238 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
13238
Data de Apresentação
11/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS NO MATERIAL ESCOLAR FORNECIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação